Atos Normativos
Publicado em
27/06/2023 15h22
Atualizado em
11/09/2023 14h45
O trabalho do CTD é regido, principalmente, pelos seguintes normativos:
PORTARIA Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021: Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 18 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal integrantes do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, estruturado nos termos do art. 21 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.