PORTARIA N.º 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio.

RESOLUÇÃO N.º 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprova o Plano Anual de Ação da Funai para o exercício de 2022.

RESOLUÇÃO N.º 02, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera os Anexos I e II da Resolução CGE n.º 1, de 08 de setembro de 2020, para aprovar a revisão do conteúdo de indicadores, metas e projetos estratégicos do Planejamento Estratégico 2020-2023 da Funai.

RESOLUÇÃO N.º 03, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera os Anexos I e II da Resolução CGE n.º 1, de 08 de setembro de 2020, para aprovar a revisão do conteúdo de indicadores, metas e projetos estratégicos do Planejamento Estratégico 2020-2023 da Funai.

RESOLUÇÃO N.º 04, DE 04 DE ABRIL DE 2023

Declara a abertura do período para elaboração do Plano Plurianual e do Planejamento Estratégico Institucional 2024-2027.

RESOLUÇÃO N.º 05, DE 06 DE MAIO DE 2024

Aprova o Plano Estratégico Institucional - PEI para o quadriênio de 2024 e 2027 e estabelece as normas e os procedimentos para sua implementação no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.