Plano de Dados Abertos - Funai (2021-2023)
O Plano de Dados Abertos é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados, inclusive os geoespacializados, obedecendo a padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização das informações. Assim, podemos dizer que a Política de Dados Abertos consiste na publicação dos dados e informações na Internet, organizada de forma que permita o acesso de forma aberta e a sua reutilização. Essa divulgação de dados proporciona ao cidadão um melhor entendimento da máquina governamental, além de promover o acesso aos serviços públicos, ao controle das contas públicas e a participação no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas.
O Plano de Dados Abertos da Fundação Nacional do Índio é o instrumento que torna público e transparente o compromisso e estratégias adotadas órgão, pelo período de 2 anos a contar da publicação do Plano. Sua vigência é do mês de fevereiro de 2021 até o mês de fevereiro de 2023, e sua construção contou com diversas fases que abrangeram a publicação de Portaria instituindo Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Dados Abertos no âmbito da Funai, o levantamento e classificação dos dados do inventário em sigilosos e não sigilosos pelo Grupo de Trabalho e Diretoria responsável pelo dado; a realização de consulta pública utilizando os dados não sigilosos; a elaboração do cronograma de abertura das bases, dentre outras etapas descritas no PDA.
Segue, abaixo, o Plano de Dados Abertos da Fundação Nacional do Índio, bem como as bases selecionadas e indicadas para abertura, conforme cronograma.
BASE DE DADOS:
Base de dados da Biblioteca Curt Nimuendaju
Solicitações de informações ao SIC
Processos no Cartório de Registro de Imóveis e Secretaria de Patrimônio da União
Tabela sobre indígenas e processos criminais
Sistema de Informações dos Projetos de Turismo - SITUR
Planilha de Acompanhamento de Autorizações para Construção em Terras Indígenas
Dados sobre o acervo museológico custodiado pelo Museu do Índio
Nota Informativa nº 3/2021/SETO/COUVID/OUVI
Atas e Sínteses do Conselho Nacional de Política Indigenista - 1ª Reunião Ordinária
Atas e Sínteses do Conselho Nacional de Política Indigenista - 2ª Reunião Ordinária
Atas e Sínteses do Conselho Nacional de Política Indigenista - 3ª Reunião Ordinária
Atas e Sínteses do Conselho Nacional de Política Indigenista - 1ª Reunião Ordinária (Síntese)
Atas e Sínteses do Conselho Nacional de Política Indigenista - 2ª Reunião Ordinária (Síntese)
Atas e Sínteses do Conselho Nacional de Política Indigenista - 3ª Reunião Ordinária (Síntese)
Gráficos sobre demandas de Ingresso em Terra Indígena - Autorizações Emitidas - AAEP - 2020
Gráficos sobre demandas de Ingresso em Terra Indígena - Autorizações Emitidas - AAEP - 2021
Gráficos sobre demandas de Ingresso em Terra Indígena - Instituições - AAEP - 2020
Gráficos sobre demandas de Ingresso em Terra Indígena - Instituições - AAEP - 2021
Gráficos sobre demandas de Ingresso em Terra Indígena - Objetivo do Ingresso - AAEP - 2020
Gráficos sobre demandas de Ingresso em Terra Indígena - Objetivo do Ingresso - AAEP - 2021
Gráficos sobre demandas de Ingresso em Terra Indígena - Povos Indígenas - AAEP - 2020
Gráficos sobre demandas de Ingresso em Terra Indígena - Povos Indígenas - AAEP - 2021
Gráficos sobre demandas de Ingresso em Terra Indígena - Terras Indígenas - AAEP - 2020
Gráficos sobre demandas de Ingresso em Terra Indígena - Terras Indígenas - AAEP - 2021
Tabela das Bases de Proteção Etnoambiental
Tabela Povos Indígenas do Brasil
Informação de Emissão de Documentação Básica aos Indígenas
Informação de Acesso aos Benefícios Sociais e Previdenciários
Dados sobre contratos administrados pelo Museu do Índio
Execução orçamentária (Despesas pagas)
Tabela Coordenações Regionais - ODS
Tabela Coordenações Regionais - CSV
Tabela Coordenações Regionais - KML
Tabela Coordenações Regionais - Shapefile
Tabela Coordenações Técnicas Locais - ODS
Tabela Coordenações Técnicas Locais - CSV
Tabela Coordenações Técnicas Locais - KML
Tabela Coordenações Técnicas Locais - Shapefile
Dados do acervo bibliográfico custodiado pelo Museu do Índio - XML
Dados do acervo bibliográfico custodiado pelo Museu do Índio - Link
Dados organizacionais sobre a unidade Museu do Índio