EDITAL 001/2014 - PROJETO BRA/13/019
Seleção de propostas emitidas por organizações da sociedade civil de interesse público, organizações indígenas, organizações indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas, fundações de direito privado, que trabalhem direta ou indiretamente com povos indígenas. Objetivo: Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em terras indígenas localizadas nos biomas Caatinga e Cerrado, dentro das diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e da Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC).
NOVO! O prazo para submissão de propostas foi prorrogado até o dia 17 de dezembro de 2014, conforme Edital 002/2014, que também torna sem efeito o item 4.4; amplia a participação para as Terras Indígenas não listadas no Anexo III, mas que comprovadamente estejam localizadas nos biomas abrangidos pela Chamada Pública; torna elegível as reservas indígenas e altera o item 4.6.
Novo período para recebimento das propostas: Até o dia 17 de dezembro de 2014. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS, localizada no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2, Lote 14, Ed. Cleto Meireles, 6º andar, em Brasília-DF.
ANEXOS I, II, e III
EDITAL 002/2014 - PRORROGA PRAZO E ALTERA INFORMAÇÕES