Seleção para realização de análise sobre o arranjo interinstitucional, mecanismos e critérios definidos pelas unidades federativas para o direcionamento de recursos do ICMS Ecológico para as Terras Indígenas, com vistas a qualificar e potencializar o acesso de povos e comunidades indígenas a esta política de pagamento por serviços ambientais.

-Período de inscrição: 20 dias corridos da data de publicação deste Edital.

- A carta de solicitação de participação e o currículo deverão ser encaminhados por e-mail ao seguinte endereço: editalbra003@funai.gov.br com cópia para icmsecologico.brapngati@gmail.com, identificado (assunto) da seguinte forma: Edital nº. 003/2021 - PNUD BRA/13/019.

-Edital Projeto BRA BRA Nº 003/2021

-Anexo I

-Anexo II

-Publicação no DOU