Arquivo, documentação e pesquisa
Quem somos: |
![]() Salas administrativa e técnica do Sedoc
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O Serviço de Gestão Documental (Sedoc) funciona como Arquivo Central da Funai, sendo a unidade responsável por acompanhar e orientar as ações referentes a documentação em todo o órgão. A unidade realiza a guarda dos documentos da instituição que estejam em fase intermediária ou permanente, trabalhando por sua organização e preservação. Também somos responsáveis por franquear, na forma da lei, o acesso à documentação para o público interno e externo, auxiliando na pesquisa arquivística sempre que necessário. |
O que é o Fundo Funai? |
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![]() Documentação no depósito de guarda |
O Fundo Funai (FFunai) é o conjunto documental que registra as atividades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Ele é composto pelos documentos produzidos e recebidos pela Funai no exercício de suas atividades. O FFunai inicia-se em 5 de dezembro de 1967 e até hoje recebe novos documentos conforme esses são encaminhados para arquivamento, totalizando atualmente mais de 192.000 caixas. Até o momento, mais de 90% da documentação em suporte papel já foi transferida das unidades descentralizadas em todo o país para o Arquivo Central, e hoje suas informações podem ser pesquisadas e acessadas pelos nossos usuários. Com isso, participamos diretamente da finalidade institucional de promover e apoiar levantamentos, censos, análises, estudos e pesquisas científicas sobre os povos indígenas. Documentos neste fundo podem estar em fase intermediária (quando sua consulta depende de autorização da unidade responsável) ou permanente (quando sua consulta é livre). |
A Funai possui outros fundos arquivísticos?
Sim. O Museu do Índio, nosso órgão científico-cultural, é responsável pela custódia dos fundos Comissão Rondon (1890-1935), Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1939-1967), Fundação Brasil Central (1943-1967) e Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), além de conjuntos documentais adquiridos no âmbito do Programa de Documentação de Línguas e Culturas (Funai/Unesco). A consulta à base de dados pode ser feita pelo link http://base2.museudoindio.gov.br. O endereço para contato é referencia.documental@museudoindio.gov.br.
![0 (5).JPG](https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/0-5.jpg/@@images/e9fba9f4-e92a-4912-8060-188ca95c4e68.jpeg)
Como a Funai garante o cumprimento do direito de acesso à informação?
As condições de acesso à documentação custodiada pela Funai, qualquer que seja sua proveniência, suporte ou formato, são regulamentadas pela Portaria n° 862, de 30 de janeiro de 2024. Os serviços mais comuns que a Funai presta aos usuários dos Arquivos Central e Histórico são a pesquisa no acervo por itens arquivísticos e a o acesso (consulta) documental, por meio da reprodução dos documentos.
E o Fundo Fundação Projeto Rondon?
O Sedoc possui a custódia da documentação pertencente à extinta Fundação Projeto Rondon (1968-1989). Contudo, uma vez que este fundo não corresponde a qualquer atividade indigenista, estamos preparando seu recolhimento junto ao Arquivo Nacional. Por estar em processo de tratamento técnico, não é possível no momento o acesso à documentação.
Como posso consultar os documentos do FFunai?
Qualquer pessoa interessada, seja física ou jurídica, pode consultar os documentos públicos pertencentes ao Fundo Funai. As demandas mais comuns são pesquisas acadêmicas e jornalísticas, bem como a coleta de provas para embasamento jurídico. Para atendimento basta encaminhar sua solicitação aqui: arquivo@funai.gov.br.
As solicitações podem ser de dois tipos:
a) Consulta simples: a parte interessada sabe exatamente qual é a documentação de seu interesse. Por exemplo: “desejo consultar o processo número 08620.000000-1999-00”.
b) Pesquisa: a parte interessada conhece a temática de seu interesse, mas não os documentos. Por exemplo: “solicito a documentação sobre o acesso à saúde do povo Guarani em 1981”.
Uma pesquisa arquivística precisa ser bem descrita para entregar bons resultados. Desta forma, ao encaminhar seu e-mail, procure qualificar sua solicitação: defina a região geográfica de interesse, os marcos temporais (período), o(s) povo(s) em questão e outras informações que considere úteis.
No caso de pesquisas acadêmicas, ajuda a aperfeiçoar as buscas uma breve exposição dos objetivos.
Informações úteis:
Regulamentação dos serviços disponibilizados ao público:
Portaria n° 862, de 30 de janeiro de 2024
Instrumentos de gestão de documentos:
Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Funai
Elogios, sugestões ou reclamações aos serviços de Arquivo:
https://falabr.cgu.gov.br/web/home?modoOuvidoria=1
Carta de Serviços ao Cidadão:
https://www.gov.br/pt-br/orgaos/fundacao-nacional-do-indio
Contatos:
Arquivo Central (Sedoc)
- e-mail: arquivo@funai.gov.br
- Telefone: (61) 3247-6553 / 6554
- Endereço: Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 205-F, Asa Sul, Brasília, DF
Arquivo Histórico (Sered)
- e-mail: referencia.documental@museudoindio.gov.br
- Telefone: (21) 2536-4046
- Endereço: Rua das Palmeiras, n° 55, sala G-106a, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ