Palestra proferida pelo Ministro Ernesto Araújo na abertura do seminário "Diplomacia do Agronegócio"

Palestra proferida pelo ministro de Estado das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, na abertura do seminário “Diplomacia do Agronegócio” (13/06/2019)*

Muito obrigado, ministro Goidanich. Boa tarde a todos. Senhor deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio; embaixador Norberto Moretti, em nome de quem cumprimento todos os demais integrantes da mesa; senhores parlamentares, senhores diplomatas, colegas, amigos, antigos e novos amigos, novos. Vejo aqui o Ronaldo, que nos conhecemos desde o jardim da infância, é sempre um prazer te rever. E todos nós que temos, nesses últimos meses, trabalhado aqui tão intensamente por essa nova aventura na promoção do agronegócio.

É uma enorme satisfação, para mim, poder fazer a abertura deste seminário. É um projeto que já alimentávamos há algum tempo, junto com o deputado Alceu Moreira e toda a Frente Parlamentar do Agro. Tenho certeza de que os painéis que vão ser apresentados aqui darão uma visão muito importante daquilo que nós estamos chamando “a diplomacia do agronegócio”. A relevância desse tema vê-se refletida nos palestrantes presentes aqui hoje, são expoentes da negociação comercial e da promoção dos negócios, e da imagem do agro, tanto aqui no Itamaraty, quanto nas entidades públicas e privadas junto às quais nós temos desenvolvido essa visão comum. Essa diplomacia do agro é um projeto conjunto, é um projeto do governo e, dentro do governo, do Ministério da Agricultura, do Itamaraty, de outros órgãos, sobretudo desses dois, mas de todo o governo, dentro do Itamaraty, também, da Apex. E também, sobretudo, é um projeto dos produtores, do setor privado, de todos aqueles que se mobilizam por esse setor, dos pesquisadores, dos que acompanham na imprensa. O agro é um projeto realmente conjunto, acredito que de toda sociedade brasileira, e é um exemplo, eu acho, do que podemos fazer no nosso país. A CNA evidentemente com grande destaque, temos tido um contato excepcional com a CNA e com outras entidades agrícolas e do agronegócio.

Ainda antes da posse do presidente Bolsonaro, eu anunciei que a gente daria uma atenção, aqui no Itamaraty, muito especial, ao agronegócio, numa escala que eu acredito sem precedentes, e estamos fazendo de tudo para cumprir essa promessa. Nós criamos um departamento específico para esse tema no Itamaraty, o Departamento de Promoção do Agronegócio, que, além de incorporar diferentes setores, antigos, aquele de política comercial e outros de promoção comercial, tenta trazer uma nova filosofia, não só por essa conjunção de temas, mas por uma disposição de atuar de maneira incisiva e direta na promoção do agronegócio. Por isso que a gente fez questão de usar esse tema de promoção: fazer acontecer, fazer as coisas acontecerem, e não só acompanhar, digamos, a evolução dos temas, mas tentar estar avante dos temas. E isso tudo em linha com a determinação do presidente Bolsonaro. Nós estamos empenhados para que essa diplomacia do agro seja um dos traços distintivos da política externa do presidente, no espírito de parceria permanente, como eu dizia, com os produtores, e sempre buscando a coordenação dentro do governo.

Ainda, também, no período de transição, ainda em novembro, um dos meus primeiros contatos foi, com muita honra, com a Frente Parlamentar, num encontro, ali, no Lago Sul, onde já comecei a aprender e a, sobretudo, naquela versão socrática, saber que nada sei (a primeira coisa a aprender é aprender que a gente precisa aprender), e a dar-me conta de quanto é rico e envolvente esse setor, todas as peculiaridades que existem, todos os desafios em dar conta de que era necessário, realmente, ir muito a fundo nessa ânsia, nesse anseio de promover o agro.

O agronegócio brasileiro é, não preciso dizer aos senhores, altamente competitivo, sustentável e eficiente. O mundo inteiro deveria saber disso, e tenho certeza que, em breve, todo mundo, ninguém mais terá dúvidas, em outros países, de que essa é a realidade. Hoje, o setor corresponde a mais de 20% do PIB nacional e a mais de 40% das exportações; grande parte do superávit brasileiro, da ordem de US$ 70 bilhões, provém do agro. Eu acho que, nesses anos difíceis que a nossa economia viveu ao longo das últimas décadas, realmente o que sustentou o Brasil, o que fez o Brasil manter-se como uma grande economia, como um grande player, foi, antes de mais nada, o agronegócio. Inclusive, ajudando a sustentar outros setores, setores industriais e de serviços, inclusive pelo seu caráter de transmitir o crescimento, de transmitir demanda a outros setores.

E acreditamos que o futuro é promissor para esse setor, já que estudos da FAO projetam que a população mundial deverá chegar a 10 bilhões de pessoas em 2050. E essas pessoas precisarão alimentar-se, e o Brasil tem um papel a desempenhar fundamental nisso, e é nesse sentido de oportunidade e de responsabilidade também com a segurança alimentar, com a prosperidade global, que nós nos movemos. Eu digo muito que, com todo avanço tecnológico que existe, inclusive na agricultura, obviamente, mas mesmo assim, ainda existe um diferencial entre a produção do agro e outros domínios de atividade. Você realmente pode produzir um supercondutor na Sibéria ou na Antártida, mas dificilmente pode ter o grau de produção que nós temos no Brasil em qualquer lugar. E isso nos dá cada vez mais essa diferenciação. Isso é, como eu dizia, uma oportunidade, uma responsabilidade; isso é uma carta extraordinária que nós temos a jogar em favor de todo o desenvolvimento do Brasil; e não só, especificamente, do próprio setor, e temos muita consciência disso.

Estamos absolutamente convencidos de que nessa, como em todas as áreas, precisamos mudar uma mentalidade – talvez, no agro, até menos, por causa da interação que já sempre houve entre o setor produtivo e o governo – mas, de toda forma, é uma mudança horizontal de mentalidade. Ou seja, de uma mentalidade de que o governo decide e o setor produtivo tem que se comportar de acordo com aquilo que o governo decidiu – passado – e agora – presente, futuro – uma mentalidade onde os quadros normativos e acordos são gerados a partir da realidade das demandas dos setores produtivos. Isso é absolutamente estratégico para nós.

Nós temos o privilégio de, além dos recursos naturais, termos o dinamismo dos produtores e exportadores do agronegócio, termos os pesquisadores, sobretudo, a Embrapa. Outro dia visitávamos, lá (acho que muitos de nós estávamos lá), a Embrapa Territorial, em Campinas, trabalho admirável de toda a empresa e da Embrapa Territorial em particular. Emocionante, realmente, testemunhar a diferença que a pesquisa, a ciência, a tecnologia têm feito para o Brasil nessa área.

Então, temos a visão empresarial, visão empresarial moderna por parte do setor, atenta ao mundo; a disposição permanente de investir em inovação, em tecnologia; e na tecnologia de vendas. Cada vez mais, não é, óbvio, simplesmente produzir; chegar aos mercados é, cada vez mais, um desafio tão premente quanto o desafio de produzir. E disso estamos nos dando conta, e precisamos aprofundar, por parte dos órgãos encarregados da promoção do agronegócio, essa tecnologia. Quase que, talvez, precisamos de uma Embrapa do comércio, digamos, uma Embrapa de toda uma tecnologia de marketing, de como chegar aos mercados; estamos muito empenhados nisso.

No Itamaraty, especificamente, atuamos em várias frentes nessa área. Trabalhamos, por exemplo, na FAO, e no Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – no FIDA –, em favor do desenvolvimento rural. Buscamos, na Organização Mundial de Comércio, o fim dos subsídios que distorcem o comércio internacional e o estabelecimento de parâmetros científicos para aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias, de modo que não constituam barreiras disfarçadas ao comércio. Participamos de organizações, como aquelas do açúcar, do café, do vinho, em favor, sempre, de um ambiente internacional de negócios aberto e seguro, em que esses setores possam-se desenvolver. E apoiamos sistematicamente, e cada vez mais, a promoção comercial dos produtos do agro.

O que distingue o nosso esforço que estamos fazendo agora é uma nova disposição e um novo enfoque voltado para o apoio firme à manutenção e, sobretudo, à conquista de mercados internacionais para os produtos brasileiros, direcionados para resultados, de colocar toda a nossa mecânica de que nós dispomos, todos os nossos recursos em favor dessa conquista de mercados. Tenho colocado isso em todas as agendas que nós temos.

Por exemplo, acabo de vir de uma reunião e almoço com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Marrocos, onde já temos uma presença importante do agro brasileiro, exportações significativas, de mais de US$ 1 bilhão, mas onde as perspectivas são enormes. E já combinamos que vamos fazer – depende dos senhores também; vamos falar com os senhores – uma missão conjunta de governo e iniciativa privada ao Marrocos, assim que possível, para identificar novas oportunidades, falar também da tecnologia agrícola, onde eles têm muito interesse. Já combinamos de vincular um pouco as duas coisas; claro que tecnologia a gente tem o interesse em si mesmo, em exportar tecnologia, mas na medida em que eles têm esse interesse, então vamos ver que esse interesse seja reciprocado com maior abertura do mercado; eles estão dispostos a isso, e extremamente dispostos (ideia deles, inclusive) a ter mais atuação triangular conosco em outros países africanos, onde cada vez mais o Marrocos tem uma atuação muito direta na parte do comércio, através de financiamentos e através de cooperação para estarmos mais presentes lá.

Então nós temos essa convicção de que podemos fazer uma diferença. Nós precisamos, também, claro, sincronizar a defesa dos nossos interesses e o combate aos entraves das exportações brasileiras, com atividades também de captação de investimentos, e, talvez sobretudo, não sobretudo, mas uma dimensão que tem sido talvez insuficientemente explorada, que é a divulgação, a imagem, a divulgação da alta qualidade e da produtividade sustentável da agricultura e da pecuária brasileiras. Como tudo na economia é um pouco, não é só uma questão de números, às vezes é uma questão também de psicologia, precisamos trabalhar para que haja uma imagem real na psique coletiva, sobretudo dos países desenvolvidos, para que a imagem reflita a realidade do agronegócio brasileiro. Infelizmente, a gente sabe, tem também repetido isso, que, às vezes por ignorância, às vezes por interesse, se cria uma imagem completamente distorcida do agro. Isso influencia o consumo, influencia, desfavoravelmente a nós, os padrões de consumo e os padrões de comércio. E temos a obrigação de fazer isso através da capilaridade da nossa rede no exterior, combater esses estereótipos, essas imagens completamente distorcidas.

Então, falando especificamente sobre as principais vertentes, e que são refletidas nos painéis desse seminário, temos a promoção comercial; a negociação de acordos comerciais e monitoramento de barreiras; e a promoção da imagem do agronegócio. Essas três dimensões são basicamente o universo onde nós nos concentramos. Na vertente, especificamente, de promoção comercial, lembrando que o Itamaraty dispõe de uma rede de 119 setores de promoção comercial em embaixadas e consulados no exterior, cada uma dessas representações atua como defensora e apoiadora dos exportadores brasileiros. Isso será o caso cada vez mais, cuidando da organização de feiras, missões empresariais, rodadas de negócios, entre outros mecanismos e iniciativas. E temos o papel fundamental da Apex, claro, com um número menor de escritórios no exterior, mas com uma capacidade de atuação extraordinária, com recursos para atuar, e pelos quais nós somos responsáveis, pelo resultado dessa atuação. E temos um compromisso absoluto de fazer do agronegócio uma das principais prioridades dentro da Apex, usar todos esses mecanismos em maneira concatenada com os mecanismos do setor de promoção comercial do Itamaraty, de modo a agilizar toda essa dimensão.

Então, nesse trabalho, como dizia, atuar não só na abertura de mercados, mas também na atração de investimentos, na criação de canais de distribuição, isso é outra dimensão onde nós temos procurado aprofundar a nossa atuação. Também para dar um exemplo, e também, por coincidência, no mundo árabe, nós já estamos em contato cada vez mais intenso com os Emirados Árabes Unidos, para utilizar a capacidade dos Emirados Árabes, através de Dubai, sobretudo, de atuar como um hub de exportação de produtos do agro para todo o sul da Ásia, incluindo o subcontinente indiano, quer dizer, mais de 1,5 bilhão de pessoas, o Oriente Médio, evidentemente, o leste da África. E com a percepção também, essas coisas que a gente vai aprendendo, que eu não tinha-me dado conta antes desse contato mais aprofundado com os Emirados Árabes – os senhores corrijam-me se eu estou errado –, que acesso a mercados e logística não são, em muitos casos, hoje, duas dimensões separadas; são muito vinculadas. Então, a questão de ter um hub de distribuição também vai junto com as correntes, com a captação de correntes de investimento, de comércio já existentes. Por exemplo, a Índia é um mercado muito difícil de atingir. E, nesse caso, Dubai, os Emirados Árabes têm já os canais de acesso ao mercado indiano para muitos produtos alimentícios e querem trabalhar conosco para que nós coloquemos a nossa produção através deles. É muito mais fácil chegar, acredito (espero que isso se concretize), chegar, por exemplo, ao mercado indiano através desses hubs, do que chegar diretamente ao mercado indiano. Então a gente está, digamos, tentando sofisticar essa nossa atuação.

Nós, só nesse ano estamos já trabalhando também muito intensamente com a participação em pavilhões, feiras, já temos destinados recursos para participar em 14 das maiores feiras internacionais do agronegócio em 2019, vamos estar presentes, com os senhores, em todas essas frentes aí de combate positivo pelo nosso agronegócio. Na negociação dos acordos comerciais e o monitoramento de barreiras, nós temos uma vocação, uma tradição já de atuar aqui no Itamaraty. E estamos intensificando esse trabalho.

Na OMC, por exemplo, nós temos nos empenhado pela reforma das regras multilaterais, acreditamos que a nova atitude do Brasil de estar presente no centro das negociações de reforma da OMC sem, digamos, o ranço de defender determinados esquemas negociadores, que eram um pouco dogmáticos antes, por exemplo, de que tudo tem que ser negociado por todos os países da OMC. Hoje nós admitimos a ideia das negociações plurilaterais entre alguns membros, para depois serem estendidas. Também a aceitação de novos temas que estão entrando e que antes tínhamos um pouco a reação contra; isso nos capacita para defender melhor os antigos temas, entre eles, sobretudo, agricultura. Quer dizer, o Brasil recupera, eu acredito, (espero que seja o caso, estamos trabalhando por isso), a centralidade nesse processo decisório dentro da OMC, onde cada vez mais o fundamental é nem tanto a questão do acesso ao mercado – isso tende a ser cada vez mais bilateral ou regional – mas, sobretudo, a questão das regras; precisamos estar muito presentes nessa dimensão.

E na solução de controvérsias, evidentemente, onde o Brasil (e vejo aqui vários colegas que são especialistas nessa área), onde o Itamaraty criou uma capacidade de atuação muito significativa e que muitas vezes são mais importantes para a abertura, ou tão importantes para a abertura de mercado, quanto as negociações diretas. Estamos, portanto, avançando em proposta sobre regras sanitárias e fitossanitárias para melhorar, por exemplo, o funcionamento do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC, para reforçar a vinculação entre as normas e recomendações das organizações internacionais e as medidas sanitárias dos países individuais. Tanto assim que o Brasil foi apontado coordenador dessas discussões entre os países que lideram o esforço de reforma da OMC, dentro do chamado grupo de Ottawa.

E, de maneira muito firme, estamos avançando em grandes negociações do MERCOSUL com importantes parceiros externos, todos eles importantes parceiros importadores de produtos agrícolas, o mais premente, agora, é a União Europeia. Acreditamos que estamos mais perto do que jamais estivemos nesses 20 anos de negociação de finalmente fechar o acordo. Devemos ter, brevemente, nas próximas semanas, uma reunião ministerial, reunião técnica e uma reunião ministerial, para tentar costurar o que ainda falta do acordo do MERCOSUL e União Europeia, que criará, tenho certeza, enormes oportunidades novas para o agro, inclusive no longo prazo, quer dizer, não só oportunidades imediatas, mas atração de investimentos e abertura de parcerias que estavam um pouco travadas anteriormente. E três outras grandes negociações onde estamos envolvidos, e que são nossa prioridade agora: Coreia do Sul, EFTA e Canadá. Em todas elas, geralmente, o dossiê agrícola acaba sendo o mais difícil; é natural, porque é sempre aquele que os países têm mais sensibilidade, mas também é, evidentemente, um setor que o Brasil, como outros países do MERCOSUL (também, grandes exportadores agrícolas), nós jamais fecharemos qualquer negociação que não tenha um significado profundo no agronegócio.

No passado, eu já ouvi o comentário de que o que atrapalha o MERCOSUL nas negociações é a nossa competitividade na agricultura. É uma maneira de ver; quer dizer, atrapalha, mas é o que nós precisamos enfatizar. Claro, isso explica, outras coisas explicam, mas isso explica, claro, essa demora na negociação com a União Europeia. Mas é interessante, não quero abundar muito nesse tema, mas eu, como já participei, em outras épocas, desde os primórdios, na negociação MERCOSUL-União Europeia, dou-me conta de uma enorme mudança de atitude por parte do lado europeu. Até alguns anos atrás, a atitude era um pouco de simplesmente: “olha, nós temos aqui um modelo que dá muito pouco para o MERCOSUL, mas vocês têm que se contentar com isso, e é isso”. Mais recentemente, acho que desde o ano passado – e eu reconheço muito o esforço do governo anterior em reacelerar a negociação com a União Europeia; e agora, esse ano, nós ainda redobramos mais esse esforço –, a atitude europeia é diferente; acho que eles percebem as oportunidades enormes que estão surgindo no MERCOSUL, sobretudo, por causa da perspectiva de um novo ciclo de crescimento da economia brasileira. A atitude é muito mais equitativa, muito mais aberta; temos tido conversas muito boas, reuniões muito boas com os europeus, com uma atitude muito diferente, mais construtiva do que anteriormente. É isso que nos encoraja a acreditar que podemos, finalmente, fechar o acordo.

Nós temos trabalhado em estrita coordenação com o MAPA em ações específicas de tentativa de abertura de mercados na parte sanitária e fitossanitária. Só para dar um exemplo, recentemente, na Malásia, nós, entre MAPA e Itamaraty, conseguimos abrir a Malásia para as exportações de bovinos vivos para abate, e estamos trabalhando muito também intensamente com mercados-alvo no Sudeste Asiático, isso é uma prioridade, também, são mercados enormes que dependem muito dessa questão fitossanitária.

Bem, eu sei que estou falando muito, mas só para completar um pouco mais sobre essa vertente que, eu insisto, é vital, que é da promoção da imagem do agronegócio: nós precisamos ter um enfoque mais profundo, mais sofisticado para construir e consolidar a reputação dos alimentos brasileiros. Para isso, precisamos divulgar tanto a qualidade em si da produção, quanto as nossas políticas ambientais. Como os senhores sabem melhor do que eu, a imagem é aquela de que nós estamos destruindo a Amazônia para plantar soja (que, evidentemente, não é o caso), ou coisas semelhantes. Então, é uma imagem difícil de desfazer, porque ela é muito arraigada, muito superficial. Mas temos que trabalhar incansavelmente para ir adiante nessa dimensão. Nós estamos trabalhando, precisamos trabalhar cada vez mais, como dizia, com a Embrapa, por exemplo, para mostrar com mapas, com informações muito claras, a ocupação ambientalmente sustentável do nosso trabalho por parte da agricultura do agronegócio brasileiro. Então, essa questão da imagem é cada vez mais fundamental.

E estamos trabalhando, voltando um pouco na vertente da negociação, digamos, também é importante dizer (a gente concentra-se às vezes na questão dos acordos), mas com países com os quais não estamos negociando acordos, não quer dizer que não estejamos negociando algo. Sobretudo um mercado imenso como a China, temos já nesse ano conseguido alguns avanços, continuaremos tentando – que é um propósito de muito tempo, e acho que finalmente temos uma dinâmica diferente na relação com a China usando melhor a nossa capacidade negociadora – abrir para novos produtos o mercado chinês, ampliar, inclusive para produtos de maior valor agregado. Isso tem sido a nossa ambição há muitos anos e não vinha sendo conseguido. Já estamos, acho, com sinais de que isso é possível, a partir de últimas reuniões, como a da Comissão Mista Bilateral, e esperamos aprofundar isso em novos contatos com esse mercado gigantesco, mais adiante, ainda este ano.

Bem, falei muito, queria dar esse panorama, sobretudo queria dizer do nosso entusiasmo, aqui no Itamaraty, de trabalhar com o agro, de trabalhar com todos os senhores, com o Congresso, de maneira muito clara, com a Frente Parlamentar, que é um parceiro absolutamente decisivo nesse processo; acho que é, digamos, talvez o coração pulsante dessa diplomacia do agro, tem que ser a Frente Parlamentar, e todo o Congresso brasileiro, que dá solidez a tudo aquilo que a gente faz, que é, sobretudo, numa democracia, onde é importante que as coisas tenham essa solidez democrática, essa legitimidade a partir dos representantes do povo. Então é isso, muito obrigado, desejo a todos um excelente seminário.

Muito obrigado!

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