Palestra do Ministro Ernesto Araújo sobre a nova política externa brasileira

Palestra proferida pelo ministro de Estado das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, no Ministério das Relações Exteriores de Angola (13/12/2019)*

A nova política externa brasileira

Antes de mais nada queria dizer que foi muito emocionante escutar lado a lado os hinos de Angola e do Brasil.

Nós, brasileiros, achamos o nosso hino o mais bonito do mundo – cada povo acha o seu hino o mais bonito do mundo, porque realmente cada hino fala do sentimento do seu povo – o nosso hino fala que o Brasil é um raio vívido de amor e de esperança que à terra desce. Essa palavra “esperança” é pra nós fundamental, acho que é fundamental também para os senhores em Angola, nossa nação irmã, essa “esperança sagrada”, como dizia o vosso primeiro presidente Agostinho Neto, também grande poeta. Nós vivemos por muito tempo no Brasil com uma política externa que tinha medo, tinha medo do povo, sobretudo. E uma política externa que tinha medo de ter ideias. E o livro, no qual muitos de nós cremos, diz, no Evangelho de Mateus: “Não tenhais medo!”, “Mē phobeisthe” (Μὴ φοβεῖσθε) em grego. Essa é uma frase que nos inspira, nos inspira àqueles que acreditamos no projeto do presidente Jair Bolsonaro, que não é um projeto eleitoral, mas sim um projeto político; e que não é apenas um projeto político, mas um projeto de nação, um projeto da nação brasileira que escolheu o presidente Jair Bolsonaro como seu veículo.

Eu nunca vou-me esquecer do tempo da campanha eleitoral no ano passado, 2018, no momento de uma manifestação em favor do candidato Jair Bolsonaro, em Brasília. Eu estava lá, e eu vi atravessando a rua, ali na Esplanada dos Ministérios em Brasília, um rapaz, realmente muito pobre, humilde, mancando de uma perna, com uma mochila rasgada, toda rasgada, e nessa mochila tinha um adesivo “Bolsonaro 17 para presidente”. O nosso presidente soube devolver os sentimentos de orgulho e de esperança a todo o povo. Não só no plano individual, mas coletivo, um sentimento de voltar a ser um povo e de viver um destino comum. Então cada vez que nós nos arriscamos, o que acontece todo o dia, a cair na tentação da burocracia, da facilidade, de ceder àqueles mesmos medos, o medo de ser criticado, o medo de ser, às vezes, ridicularizado, o medo de errar, eu me lembro daquele moço, daquele rapaz, naquele dia, e penso que é para ele, e para tantas pessoas como ele, que nós estamos trabalhando. É para ele que queremos fazer uma política externa. Não queremos fazer uma política externa para a Foreign Policy ou para a Foreign Affairs ou para o Financial Times, nem, muito menos, para O Globo ou para o Estado de S. Paulo. E não queremos fazer uma política, muito menos, para aquela pequena elite intelectual do Leblon, da Zona Sul do Rio de Janeiro (os senhores que conhecem o Brasil sabem do que estou falando).

Porque o povo brasileiro revelou que não tem medo. O povo brasileiro olhou-se no espelho em 2018 – já se vinha olhando no espelho, mas, cada vez, olhava-se menos, cada vez com a cabeça baixa, e quem caminha de cabeça baixa não se olha no espelho, não se conhece – então o povo brasileiro de repente fez um esforço de erguer a cabeça, e olhou-se no espelho e disse: “não é isso que sou; não sou essa massa de manobra de um partido corrupto, eu não sou o saco de pancadas de uma elite intelectual política que me despreza; eu não sou essa massa amorfa, sem sentimentos, sem história, ou com uma história falsificada, na qual um grupo de aproveitadores e de fanáticos ideológicos quer me transformar. Eu sou o povo brasileiro.” E nesse dia o povo brasileiro começou a escolher alguém para conduzir o seu caminho, o caminho de uma caminhada de volta a si mesmo, uma caminhada que até hoje ainda mal começou, estamos começando, mas que não vai parar. Por mais que aquela elite nos atire pedras e nos diga: “volte para seu cercadinho, povo brasileiro, você não vale nada, aquilo em que você acredita não vale nada, o seu apego à família não vale nada, você tem que continuar trabalhando para alimentar a besta que te rouba.” Nós não voltaremos para aquele cercadinho. Nós voltaremos para nós mesmos, e nesse voltar para si mesmo o povo brasileiro quer resgatar suas raízes, quer viver novamente como parte do Ocidente, como parte da grande aventura que começa lá com os gregos e romanos.

E, às vezes, quando digo isso me chamam de eurocêntrico, mas é justamente o contrário; é dizer que a Europa não possui o monopólio dessa aventura ocidental; nós somos tão ou mais parte dessa história. Justamente, digo que o Ocidente não se esgota na Europa. A Europa até que, em certa medida, às vezes parece estar abandonando a aventura ocidental, perdida em abstrações e petrificações mentais, envergonhada de seu passado e ao mesmo tempo repetindo seu passado, desta vez sob o manto do politicamente correto. Não falo desta ou daquela pessoa, deste ou daquele país, acho que falo apenas do espírito do tempo.

Da mesma forma, queremos recuperar nossa vertente indígena. Fala-se muito em povos indígenas no Brasil, ótimo, mas os povos indígenas são parte do povo brasileiro, não são povos estranhos. São parte integrante e essencial do povo brasileiro. O povo brasileiro é um grande povo indígena. Uma proporção muito alta de brasileiros tem essa ancestralidade e essa cultura no seu sangue e na sua vida. Da mesma forma, como os senhores sabem, o povo brasileiro possui uma identidade africana profunda, que é absolutamente fundamental, fundacional, constitutiva da nossa personalidade coletiva. Não apenas no DNA, mas na maneira de falar, de sentir, de vestir, de andar e de cantar, de toda nossa cultura. Assim, no caminho da recuperação de si mesmo, o povo brasileiro volta-se também para a África. Por isso é que nós estamos aqui. Uma nação, o Brasil, que quer ser parte do destino da África, quer ser parte do destino da grande nação irmã que é Angola, assim como a África foi, é, e sempre será parte do nosso destino.

Nós admiramos e seguimos, há mais de quarenta anos, a luta de Angola pela independência e pela soberania. Sabemos o que é isso. Sabemos que a soberania não é algo que se conquista de uma vez por todas, mas que exige trabalho diário, incansável, sem medo. Pois as forças contrárias à soberania são muitas, metamorfoseiam-se todos os dias, e uma das suas principais armas para solapar a soberania é contestar a um povo seu sentimento de identidade. Um povo que não tem identidade esfacela-se e perde o gosto pela liberdade, perde o sentido de luta, de resistência, perde a ambição e a vontade em prol da afirmação que a soberania exige. A soberania precisa ser vivida no sentimento, naquela parte inominável, indomável e misteriosa das nossas vidas onde não habitam as leis, os códigos, mas os símbolos e os afetos profundos.

Os símbolos, dizia um filósofo, são a realidade no espírito. E as nações vivem no terreno simbólico, mais do que no terreno econômico ou político. As doutrinas materialistas que querem dominar e aplastar o ser humano dedicam-se furiosamente a destruir seus símbolos. Com isso, roubam ao ser humano a sua espiritualidade e a sua identidade, seja individual, seja nacional. Por isso, essas forças querem coibir tudo o que nos faz olhar para cima e tudo o que nos constitui como nação. Querem proibir bandeiras e hinos, querem humilhar nossos heróis, querem desmerecer a família. A família, que é uma nação em miniatura, assim como a nação é uma família estendida. Um conjunto, em ambos os casos, de pessoas ligadas pelo afeto, pelo sentimento, muito mais do que pelo interesse, uma unidade que se estrutura não apenas no espaço, mas também no tempo, pois cada família e cada nação é uma espécie de túnel do tempo, que tem o poder de nos transportar até as profundezas dos séculos passados e vindouros.

As forças que se erguem contra a soberania das nações são as mesmas que se erguem contra a liberdade do indivíduo. Podemos dizer que não existe a liberdade apenas individual. A liberdade quando é apenas individual é ilusória. Ela é ilusória a menos que se exerça no espaço de liberdade construído por uma nação soberana. As instituições democráticas definham se não lhes for insuflada a liberdade. A liberdade é a alma da democracia. Liberdade e democracia não se confundem. A democracia é uma questão jurídica; a liberdade é uma questão simbólica e sentimental. A democracia ocorre no Estado; a liberdade ocorre na nação. No Brasil, no período de 1985 a 2018, que nós chamamos de Nova República, tínhamos a democracia, mas, cada vez menos, a liberdade. O retorno da liberdade, a recuperação desse sonho da liberdade, dentro da democracia, é o que, creio eu, caracteriza o novo período que estamos vivendo. Algumas das mais antigas democracias do mundo estão vivendo, talvez, um processo semelhante. Essa madrugada, fiquei até tarde acompanhando a apuração dos votos no Reino Unido. No Reino Unido, creio que houve uma vitória do sentimento nacional. Os britânicos parecem querer a liberdade, e não só a democracia. Nesse exemplo, os britânicos querem ser uma nação, e não apenas um departamento administrativo. Eu creio que essa é a mensagem que deram nas urnas.

No Brasil, frequentemente nós somos chamados de ideológicos por falar de liberdade. E somos chamados de obscurantistas por falar de Deus. A esse respeito é curioso, porque geralmente quem tem uma visão reducionista, materialista do ser humano, que vê qualquer expressão de espiritualidade como obscurantismo, são também pessoas que têm uma visão puramente mecânica da sociedade, uma concepção formalista da democracia, que é insuficiente para promover a verdadeira liberdade. Eu acho que obscurantista é quem se recusa a reconhecer sequer a possiblidade da dimensão espiritual do ser humano. Acho que não há nada de obscurantismo naquilo que nós fazemos, também não há nada de ideológico. É curioso porque muitas das vozes que nos chamam de ideológicos dizem que precisamos ser pragmáticos e cuidar do interesse nacional. Bem, concordo, mas para defender o interesse nacional, primeiro é preciso ser uma nação, ter uma nação, saber que somos uma nação e viver a consciência da nacionalidade, saber que não somos apenas um mercado, não somos apenas um departamento administrativo da ordem global.

Diverso desses que pregam o pragmatismo, eu pergunto qual é o interesse nacional que eles defenderam todos esses anos. O Brasil ficou trinta anos sem concluir um único acordo comercial significativo. Nós perdemos a oportunidade de uma Área de Livre Comércio das Américas por puro antiamericanismo ideológico. Nós também adiamos, por muito tempo, o acordo com a União Europeia, porque essa negociação com a União Europeia era apenas um exercício diversionista para não ter a Área de Livre Comércio das Américas. Nós dizíamos que priorizávamos o MERCOSUL, mas deixamos os vizinhos imporem todo tipo de barreiras às nossas exportações brasileiras, porque esses vizinhos eram parentes ideológicos do nosso governo de então, com isso ignorando os interesses concretos dos nossos exportadores. Então, onde estava o interesse nacional? Onde estava o interesse nacional quando governos anteriores do Brasil deixaram vicejar na nossa região regimes ditatoriais ligados ao narcotráfico, que financiam o terrorismo, e o crime que ameaça os nossos filhos nas nossas casas. Quando executaram uma política externa que deixou boa parte do nosso continente cair na mão de uma rede maléfica de opressão, corrupção, de crime organizado, que pragmatismo é esse, pergunto? Então, podem nos chamar do que quiserem, mas nós temos uma política externa hoje que ajuda a promover uma América Latina de democracias, pois isso é absolutamente necessário para nossa segurança doméstica, no combate ao crime que nos ameaça. E ao mesmo tempo temos uma política externa que abre mercados como nunca havia feito antes. Uma política que, acredito, tem alma e, ao mesmo tempo, faz negócios.

Criticam-nos às vezes também porque ainda não fizemos tudo. Tivemos onze meses e treze dias. Ignoram aquilo que nós conseguimos fazer nesses onze meses e treze dias. Fizemos os dois maiores acordos comerciais da nossa história, com a União Europeia e com o EFTA. Criamos um novo MERCOSUL, participamos da reconsolidação, da restruturação do MERCOSUL, com o qual nós acabamos, só para dar um exemplo, na semana passada, de assinar um acordo de facilitação de comércio que eliminará as taxas internas ainda existentes no nosso bloco (assinado, no caso, pelo governo anterior da Argentina, tenho certeza de que o novo governo o manterá). Estruturamos uma relação mais simétrica com a China, onde já conseguimos novos mercados e investimentos produtivos para o Brasil. Tivemos um aumento fantástico nos fluxos de turismo, gerando empregos no Brasil, mais de 100% de aumento do fluxo de turismo proveniente de países para os quais nós fizemos isenção de vistos – uma barreira que era também puramente ideológica do antiamericanismo. Nós estamos construindo uma relação em um patamar muito mais elevado com os países árabes, do Golfo, sobretudo, que já estão investindo muito mais no Brasil. Na visita do presidente Jair Bolsonaro aos países do Golfo, ouvi, de uma grande autoridade de um desses países, que cada grande investidor a cada ano, a cada mês olhava para o Brasil e pensava “ainda não, ainda não, ainda não”. Finalmente hoje olha pro Brasil e diz “é agora que eu quero investir”. Não apenas pelo tamanho do mercado, que já estava lá, não apenas pela estrutura formal da economia, que já estava lá, mas pela nova relação de confiança, que é baseada na nossa identidade. E ao mesmo tempo temos também uma nova relação muito mais produtiva com Israel. Dizia-se que era impossível ter ao mesmo tempo uma melhor relação com Israel e com os países árabes. Estamos provando que esse tipo de visão é que é puramente ideológica.

Pergunto: já conseguimos tudo o que queríamos na relação com os Estados Unidos? Não. Claro que não. Ainda não. Não se pode ter tudo de imediato. Já conseguimos coisas importantes: o acordo de salvaguardas tecnológicas, que permitirá um extraordinário desenvolvimento da nossa base espacial; o apoio ao ingresso do Brasil na OCDE – ainda falta iniciar o processo formal de adesão, mas isso já é uma outra etapa. E continuamos trabalhando. Mas alguns dos nossos críticos, se me permitem uma imagem, parecem – já que estamos perto do Natal também – parecem aquela criança mimada no Natal que nunca está satisfeita com os presentes. Já ganhou uma bicicleta, já ganhou um autorama – não sei se ainda tem autorama, mas sempre vi criança jogando – já ganhou computador, telefone... mas está insatisfeita, continua insatisfeita, depois de abrir tantos presentes! “Cadê meu Lego Star Wars?” “Não, ainda não é agora. Calma, vai brincar com sua bicicleta! O pai continua trabalhando para comprar o Lego Star Wars!”

Nessa relação – aqui chego à África – queremos também, nesse impulso, criar coisas, fazer coisas. Queremos uma nova relação, uma nova parceria com Angola, com todo o continente africano, um novo engajamento comercial, econômico, cooperativo. Nós mudamos nosso olhar em relação à África, queremos participar decisivamente do processo de crescimento da África, de acordo com as prioridades africanas e com as nossas possibilidades, e da reinserção dos nossos países, tanto os vossos quanto o nosso, nas cadeias produtivas mundiais – é aí que está o futuro dos nossos povos – de fazer tudo isso, não apesar de termos, cada um, nossa nacionalidade, nossa identidade, mas por causa disso, por causa da solidez que isso dá aos nossos sistemas.

Bem, já falei um pouco da parte prática, quero voltar um pouquinho, se me permitem, à parte um pouco mais teórica, que tem a ver com esse impulso de abertura econômica, de abertura comercial. Um dos grandes erros, acredito, da nossa época, é acreditar que se pode ter liberdade econômica sem a base constituída por nações livres e soberanas; acreditar que uma economia liberal globalizada pode funcionar sobre a base de sociedades amorfas, fragmentadas, sociedades que sejam somente coleções de indivíduos reunidos ao acaso, sociedades dispersas, baseadas exclusivamente na letra fria da lei, e não no sentimento. Acredito que a liberdade econômica depende dessa liberdade mais íntima, desse desejo de liberdade dos indivíduos e nações, o qual somente se estrutura sobre o eixo espiritual, o eixo da aspiração simbólica, o eixo da família, tanto da pequena família humana quanto da grande família nacional. Esse é o nosso esforço para o Brasil, construir uma economia pujante sobre o alicerce de um povo autêntico com seus valores, livre e feliz, uma nação que se sente e se vive como nação.

Eu sei que até aqui não falei muito ainda de política externa, mas queria reiterar o seguinte: nós não queremos conceber a política externa como uma disciplina técnica. Como algo que só tem uma maneira de fazer. Eu vejo a política externa mais como uma arte, como tantas expressões de um povo. Uma técnica talvez, mas uma técnica no sentido antigo de τέχνη (téchnē), em grego; ars, em latim, uma maneira de fazer algo concreto, mas que ao mesmo tempo almeja a criação e a expressão da liberdade. De certa forma a política externa, se me permitem, é também um gênero literário, pois fundamentalmente nós lidamos com as palavras, não para escrever mecanicamente uma realidade, mas, sim, para construir e influenciar de maneira positiva a realidade. Claro que não é uma literatura nas nuvens. É, digamos assim, uma espécie de poesia concreta, fazendo referência a uma corrente estética brasileira. Pois nós queremos resultados concretos, fundamentalmente queremos mais possibilidades e mais liberdade para os nossos povos. Isso não é ideológico. No Brasil, não sei se os senhores acompanham a imprensa brasileira, às vezes me comparam a um cavaleiro templário. Pra mim está muito bem, porque eu falo do passado, falo da história, e porque eu não me envergonho da minha fé cristã e porque procuro discutir ideias. Ideias ruins, talvez alguma boa, mas ideias que procuram intervir de maneira diferente na realidade, e não simplesmente aceitar a realidade como ela se encontra. Eu não me importo com isso, não. Então reiterando, essa política, templária ou não templária, valeu-nos já importantes ganhos, importantes avanços em transformar o Brasil num novo país, em transformar o Brasil num país que ao mesmo tempo é competitivo e ao mesmo tempo é orgulhoso de si mesmo.

Um famoso diplomata brasileiro escreveu um livro sobre o nosso passado, chamado Quinhentos anos de periferia, um livro até interessante. Mas a linha que esse livro e essa corrente representam, no fundo, o seu programa é de um socialismo corrupto, e de um antiamericanismo raivoso, que, se fosse mantido, nos garantiria mais 500 anos de periferia. Nós estávamos na periferia, não só do mundo, estávamos na periferia também da América Latina, apesar do nosso tamanho. Nós estávamos a reboque, à mercê de caprichos de ditadores e de narcotraficantes, um bando de malfeitores internacionais que ainda teimam em nos infernizar sob a marca do socialismo do século XXI ou do que quer que seja.

Essa nossa poesia concreta produz bens comerciais. Queremos compartilhar com Angola, com a África; queremos que nossos fluxos nos unam não somente à União Europeia, aos Estados Unidos, ao Japão, à China, aos países árabes, a Israel, à Índia, ao Sudeste Asiático, mas também, e muito especialmente, à África e a Angola de maneira mais particular. Nós queremos e podemos reinventar juntos nossas economias rumo à competitividade, rumo à criação de empregos e à libertação do potencial criativo dos nossos povos. Esse potencial do Brasil tanto tempo sufocado por aqueles que desprezavam e exploravam o povo. E, ainda mais perverso, fazendo isso em nome do próprio povo.

Essa poesia concreta produz alguns meios para a liberdade. O Brasil tornou-se uma referência para todos aqueles da América do Sul que anseiam pela democracia, pela liberdade, pelo fim das estruturas corruptas de poder ligadas à criminalidade. E se, aqui, também ainda não conseguimos o que queríamos, isso não significa que desistiremos. Continuaremos trabalhando, não teremos medo. É um absurdo completo, uma indignidade, que em 2019 ainda haja ditaduras na América Latina. É um absurdo que os dogmas politicamente corretos ainda impeçam tantas pessoas de enxergar essa realidade, denunciá-la e mudá-la. Nossa política externa está quebrando essa espiral de silêncio, de indiferença, de intimidação e de opressão.

Liberdade e prosperidade para nações soberanas – isso é o que queremos, é o que propomos na nossa nova política externa. Muito obrigado.

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*Fonte: Ministério das Relações Exteriores