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Palestra do Ministro Ernesto Araújo na FIESP, em São Paulo
Palestra do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo (08/04/2019)*
Muito obrigado Dr. Paulo Skaf. Muitíssimo obrigado pelo convite, por estar aqui. É uma honra, uma grande alegria.
Senador Albano Franco, Embaixador Rubens Barbosa, em nome dos quais eu cumprimento todos os presentes, todos os membros da mesa;
Embaixador Regis Arslanian, Embaixador Osmar Chohfi, tantos amigos, colegas,
É realmente uma grande honra estar aqui.
Para mim, é essencial essa presença. Gostaria de ter vindo antes à FIESP, para essa conversa. Várias coisas impediram, em outros momentos, que nós estivéssemos aqui. Porque é fundamental nós termos contato com a economia real, que tem, aqui, um dos seus bastiões, evidentemente, e eu acho interessante para os senhores terem contato, também, com a diplomacia real, chamemos assim, e não aquela que aparece na mídia. É uma oportunidade de falarmos diretamente e expormos ideias, conceitos que estamos colocando, e coisas que estamos fazendo, diretamente.
Eu acho que, em primeiro lugar, é importante falar do conjunto do nosso projeto; do projeto desse governo. Acho que se pode dizer que é o primeiro projeto de mudança profunda, autêntica e democrática que surge no Brasil em muitas décadas. É um projeto de mudança econômica, de mudança política, dentro das regras, evidentemente, da democracia, mas, também, é um projeto de regeneração de valores, de valores da sociedade brasileira. A sociedade brasileira aspirava, e aspira, tenho certeza, por esse conjunto de mudanças. Por um lado, a abertura econômica; por outro lado, uma reconexão com os fundamentos da nação, da nacionalidade.
E acho que a política externa está, muito mais do que em outros momentos, no centro desse projeto de transformação. Porque ela só é possível se nós nos recolocarmos no mundo de uma outra maneira. O Itamaraty, enfim, a política externa está no centro, eu tenho certeza, do que nós estamos fazendo, porque a nossa atuação abrange a dimensão econômica, e abrange também a dimensão, chamemos assim, dos valores, ou dos ideais do povo brasileiro na maneira de se ver, na maneira de se ver diante do mundo, algo que não é acessório.
Esse processo de mudança que está em curso parte de uma visão de mundo, de uma visão de nação. Uma visão que tenta ser integrada e coerente, e não simplesmente uma série de programas individuais. Eu acho que isso que também faz a diferença.
Já se tem usado muito o slogan “menos Brasília, mais Brasil”, que é um ótimo slogan; e eu uso muito, também, não o slogan, mas, digamos, como uma fonte de reflexão e de inspiração, a expressão “menos Estado e mais nação”. E eu acho que é por aí que a gente precisa encaixar as diferentes linhas e tendências da nossa política externa; nesse conceito de que, como qualquer outra política, a política externa tem que fazer parte de um projeto de nação.
Eu acho que, durante muito tempo, os diferentes projetos de Brasil tentaram, justamente, encontrar o caminho do avanço, do desenvolvimento, do crescimento, sem essa conexão com o universo dos valores e dos ideais; e, talvez por isso, não tenha dado certo. Nós já tivemos, ao longo desses últimos, talvez, 50 anos, diferentes momentos em que parecia que o Brasil tinha chegado lá, mas esse “lá” não se concretizou. E, talvez, uma interpretação – pode haver muitas – é de que isso não se deu por que não havia essa visão integral e por que diferentes visões técnicas, ou tecnocráticas, de mudança no país não estavam ancoradas nos sentimentos mais profundos do povo brasileiro e nos seus valores. E esse ancoramento, esse enraizamento é, talvez, o que faz, hoje, termos uma oportunidade única de transformação.
No governo, nós temos, todos, uma visão muito clara de que temos uma missão a cumprir. Não estamos aqui simplesmente para administrar o país, mas para tentar cumprir essa missão de finalmente transformar o país em uma grande nação. E, acima de tudo, é necessário que isso seja um projeto de toda a sociedade e que os senhores sejam parte dessa transformação.
Só para terminar essa introdução temática, digamos, ou conceitual, chamemos assim, chamou muito a atenção, outro dia, na audiência em que eu compareci, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, quando um Senador dizia que um Chanceler não pode ter ideias. Se a gente não tem ideias, o que sobra? Eu achei muito triste e muito chocante esse tipo de conceito, esse desprezo pelo pensamento, essa visão de que uma autoridade, ou qualquer pessoa em um governo, sobretudo em uma área que lida tão diretamente com questões de Estado, questões de filosofia da percepção internacional e nacional de um país, que não seja facultado a essas pessoas – no caso, a mim – ter ideias, expressá-las e discuti-las. Como se houvesse, digamos, um script único do que deva ser uma atuação, no caso, de um Ministro das Relações Exteriores, e não sei muito bem qual é a expectativa que deva ser a atuação se a gente não pode falar de ideias.
Porque eu acho que, justamente, esse deserto de ideias em que o Brasil viveu, durante muito tempo, não deu certo. O país tem uma economia que está estagnada há, talvez, quinze anos, com um crescimento médio de praticamente zero; educação em colapso; desindustrialização – os senhores dirão melhor que eu, mas tenho a impressão de que é um processo de, pelo menos, enormes desafios à indústria, com atraso tecnológico, claro, com muitas exceções. Mas, de maneira sistemática, o Brasil não conseguiu capturar os fluxos, não conseguiu se inserir da melhor maneira nas cadeias globais de valor. E quando nós chegamos e tentamos colocar algumas ideias diferentes, nos é dito que a gente não pode ter ideias. Então, eu não sei muito bem, nessa perspectiva, como é que se poderia fazer uma transformação. É claro que as ideias têm que dialogar com a realidade, e para isso, inclusive, é fundamental que tenhamos essa presença aqui, que possamos falar com os senhores.
Eu também tenho falado muito da importância do que eu chamo aliança liberal-conservadora, por falta de nome melhor, que é justamente o reflexo dessa visão de que temos um governo que procura expressar a sociedade brasileira no conjunto das suas aspirações, tanto de progresso e abertura econômica, quanto de regeneração espiritual, digamos assim, se é que me permitem essa palavra. Eu acho que a única chance que nós temos é a partir dessa aliança, onde os valores sejam parte da transformação econômica, e vice-versa.
Nós temos esse privilégio de ter, no Brasil, como ficou claro, como tem ficado claro nas eleições e na manifestação das pessoas, uma massa imensamente majoritária da população que acredita nas virtudes de uma economia aberta, que quer menos Estado na economia, que quer mais competitividade; e ao mesmo tempo que esposa valores chamados conservadores e que são valores muito mobilizadores, muito mobilizantes para a população. Isso é algo que me parece fundamental.
Nós estamos tentando implementar uma agenda comercial econômica, que, evidentemente, não é só do Itamaraty, que é uma agenda de governo, na qual nós nos coordenamos diariamente com a Economia, com a Agricultura, com a Ciência e Tecnologia, com vários outros órgãos, com o objetivo de dar os saltos que se esperam que o Brasil dê.
No caso dos Estados Unidos, por exemplo. Há pelo menos vinte anos eu escuto muitas pessoas – tanto do setor privado, quanto do público, como comentaristas de relações internacionais – dizendo que o Brasil precisava voltar a relacionar-se de maneira mais intensa com os Estados Unidos – como também com a Europa, com o Japão, com os polos dinâmicos da tecnologia, da inovação – e que somente assim nós atrairemos desenvolvimento em tecnologia de defesa, competitividade industrial de modo geral, recuperar a eficiência da indústria, etc. Então, no caso dos Estados Unidos, isso era um lugar comum, durante muito tempo, de que a relação era abafada, era sufocada por opções políticas equivocadas.
Aí, fazemos uma visita, vamos aos Estados Unidos, com uma participação grande nessa preparação por parte do Itamaraty, e lançamos as bases, preparamos as bases para uma nova relação com os Estados Unidos. O Presidente Bolsonaro visita e obtém, por exemplo, o apoio americano à entrada do Brasil na OCDE; assinamos o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas; começamos a aproximação com a OTAN; começamos a desenhar o que será uma parceria para a prosperidade com os Estados Unidos. E aí, estranhamente – eu sei que não é o caso dos senhores; muito obrigado, Dr. Skaf, por ter mencionado favoravelmente essa visita – mas muita gente vem e fala: “não, não pode.” Durante vinte anos, havia esse anseio, essa repetição constante, e correta, por parte de analistas, de novo, por parte do setor privado, de que precisamos de uma relação correta e dinâmica com os Estados Unidos, que isso não está acontecendo. Tentamos fazer essa relação. E acho que conseguimos abrir o espaço para essa nova relação. E aí eu não entendo muito bem: “não, não pode. Agora não pode.” Por quê? Não sei, não entendi. Não entendo muito bem qual é a lógica que preside as críticas que surgiram em relação aos resultados da visita.
Eu acho que é um pouco o seguinte, para usar uma imagem: houve, durante todo esse tempo, uma percepção clara de um antiamericanismo presidindo ações do governo brasileiro, presidindo, de um modo especial, a política externa brasileira. E existia esse antiamericanismo; existia de várias maneiras. Esse antiamericanismo era um espinho encravado na nossa cara. Então, o Presidente e eu fomos lá, e a gente arrancou esse espinho. E aí dói. Quando você arranca o espinho dói. E aí, acho que as pessoas ficam com raiva de quem arrancou o espinho; porque a dor provém daquilo que estava ali, parado, e no momento em que arranca dói. E aí a culpa da dor é do médico que arrancou, e não do espinho. Eu acho que isso é um pouco uma maneira de ver, e em vários outros casos. Eu acho que, quando cicatrizar, as pessoas vão ver que era necessário arrancar.
Eu tenho a impressão de que as mesmas pessoas que criticavam o antiamericanismo e que viam os defeitos da nossa política e as perdas enormes que o Brasil sofria por não criar uma relação com a maior economia do mundo, com a economia tecnologicamente mais desenvolvida do mundo, essas mesmas pessoas, agora, falam que não pode ter alinhamento automático. É claro que não há alinhamento automático. Mas o que me parece é que existe, simplesmente, um desejo de rotulagem, e não um desejo de dialogar com a realidade. É como se as pessoas tivessem uma narrativa pronta, e quando a realidade desmente essa narrativa, tanto pior para a realidade. O que é a definição da ideologia, basicamente. Então, a mesma crítica ao enfoque ideológico que presidiu, acho que cabe hoje: acho que as reações negativas a várias coisas que nós estamos tentando fazer são puramente ideológicas.
Nós queremos, por exemplo, também, contribuir decisivamente para a reforma na OMC, em áreas fundamentais, para garantir que a OMC continue proporcionando um campo de jogo equânime, um level playing field. E nós estamos tentando, estamos fazendo isso. Estamos começando a apresentar propostas para a reforma na OMC, sobretudo, por enquanto, na área agrícola e de solução de controvérsias, por exemplo. Mas quando nós tentamos engajar-nos mais nesse processo, também algumas pessoas vêm falando: “ah, não pode. Não pode. O Brasil tem que ficar com os países em desenvolvimento; não pode estar no centro da decisão”, tem que, simplesmente, representar, digamos, o papel de um país em desenvolvimento e não ter as suas ideias próprias. Como se prevalecesse ainda aquela imagem de que a OMC, nesse caso, é um jogo entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Como se fosse um jogo de soma zero, onde o Brasil tem que se definir como país em desenvolvimento, e isso implica determinadas posições, etc.
Quando, na verdade, no caso da OMC, o que nós temos é que atacar instrumentos distorcivos, que prejudicam a nossa economia, que prejudicam a nossa competitividade. Alguns desses instrumentos são praticados por países desenvolvidos, outros são praticados por países em desenvolvimento; alguns são praticados por ambos, como no caso dos subsídios agrícolas, por exemplo, onde cada vez mais o problema é a prática dos subsídios por alguns países em desenvolvimento. Ou o tema das empresas estatais, da atuação de empresas estatais, ou o tema de transferência forçada de tecnologia, por exemplo; que são temas que prejudicam a competitividade porque eles são praticados, não importa por quem eles são praticados. Mas parece que, dependendo de por quem é praticado, você pode ou não pode falar daquilo, e a nossa posição, que tenta ser uma posição de correção dessas distorções, começa a ser criticadas como se nós tivéssemos individualizando um país ou outro, o que, evidentemente, não é o caso.
Em relação a Israel, por exemplo. Acho que, de modo muito semelhante ao que acontece com os Estados Unidos, durante muito tempo houve um amplo reconhecimento, aqui no Brasil, de que é um relacionamento negligenciado por opções políticas atrasadas, e de que era um parceiro fundamental, potencialmente, para várias áreas do desenvolvimento. Aí, também, fomos a Israel, o Presidente Bolsonaro, e conseguimos trazer um acordo de ciência e tecnologia; um acordo de defesa; um acordo de segurança; um memorando de cooperação em saúde, por exemplo; um entendimento sobre pesca; toda a parte de cooperação em tecnologia agrícola e irrigação, sobretudo. E aí, também, algumas vozes se erguem dizendo “ah, não pode”. Por que não pode? “Ah, porque isso ofende os países árabes.” Não ofende, de forma nenhuma.
Nós temos conversado muito com países árabes, com países do Oriente Médio. Temos certeza absoluta de que um relacionamento profundo com Israel não significa, de forma nenhuma, um menor relacionamento com esses países. Já estamos formulando um programa de trabalho, por exemplo, com os Emirados Árabes Unidos, que é um parceiro fundamental. Além do poder econômico em si, é um hub, como os senhores sabem, de distribuição, de comércio, em toda a região, e para além dela – desde a Índia até o leste da África. Já iniciamos um projeto, por exemplo, para trazer mais investimento de fundos de investimento dos Emirados Árabes para o Brasil. Vamos começar um projeto de, através dos Emirados, conseguir mais acesso, por exemplo, ao mercado de produtos alimentícios da Índia, que é um mercado muito difícil de acessar diretamente. É até uma ideia dos Emirados Árabes, não foi nossa. Pareceu uma ideia esplêndida de incrementar, através do papel de hub distribuidor dos Emirados Árabes, a nossa presença nesse enorme mercado que é a Índia.
De modo que, não há nenhum indício de que nossa aproximação com Israel redunde em perdas comerciais com os países árabes, muitíssimo pelo contrário. Essa visão, de novo, eu acho que faz parte daquele processo de que, se a narrativa conflita com a realidade, pior para a realidade; segue a narrativa. Ou seja, o processo ideológico. Desde 1º de janeiro, antes até, durante a transição, quando começamos a falar de um relacionamento maior com Israel, começou-se a disseminar, por essas narrativas na mídia, que o relacionamento com Israel redundaria em perdas comerciais com os países árabes. Isso não está acontecendo, e as pessoas continuam falando disso.
Então, bem, vamos em frente, porque vai continuar, tenho certeza, não acontecendo. Vamos continuar falando com todos os países, continuar comerciando, vamos construir novos projetos com esses países. Por quê? Porque a nossa política baseia-se na realidade, e não nesses conceitos ultrapassados de que o Oriente Médio é um conflito entre Israel e os países árabes. Isso não é mais a realidade da região. Isso eu vi, pessoalmente, sobretudo na reunião onde eu estive, em Varsóvia, na Conferência sobre Paz e Estabilidade no Oriente Médio, onde conversei com vários Chanceleres de países árabes e de Israel, no caso, o Primeiro-Ministro de Israel; estavam todos presentes, e conversando entre eles, inclusive. E na nossa visita a Israel também ficou claríssimo que a dinâmica daquela região não é mais essa, de forma nenhuma. E que, portanto, a nossa inserção não pode ser uma inserção baseada numa geopolítica dos anos 70, que é o que muitas pessoas ainda têm na cabeça.
Outro exemplo: a UNASUL. O espaço sul-americano, melhor dizendo. Durante anos, todo mundo falando mal da UNASUL, e com razão; um bloco que se tornou não um bloco de integração, mas, eu digo muito, um bloco de desintegração, porque o objetivo era separar os países da região entre aqueles que optavam por uma ideologia e aqueles que optavam por outra, e pressionar os países que não optavam por uma ideologia de esquerda, e fechar a região a influencias do resto do mundo. Esse era o objetivo da UNASUL. Portanto, desintegrar internamente e desintegrar do resto do mundo. Ao mesmo tempo, sem cumprir com a sua vocação original, de integração física e integração de infraestrutura.
Aí, vamos na viagem ao Chile e participamos, colocando todo o peso do Brasil em favor de um novo instrumento no espaço sul‑americano, o PROSUL, uma iniciativa chilena, mas com todo o nosso apoio, que tem por base um compromisso democrático e um compromisso com o livre mercado, com a integração econômica. Aí nos dizem: “ah, não pode. Isso é ideológico. Vocês estão trocando uma ideologia por outra.” Democracia não é ideologia. Se alguém acha que democracia é ideologia, temos aí algum problema. Tenho certeza de que, no espaço sul-americano, esse novo enquadramento político da região será extraordinário para a integração verdadeira da região, para a integração, através dos instrumentos que já existem, vários acordos de livre comércio aqui ou ali. Existe uma dinâmica que nós verificamos, lá, na reunião em Santiago, extraordinária, de um novo impulso através de um compromisso político com a integração.
E continuamos seguindo em frente, recuperando, também, o tempo perdido em várias outras vertentes. Por exemplo, o acordo MERCOSUL-União Europeia, de cujo começo eu participei, pessoalmente, em Bruxelas, quando o mandato europeu foi lançado, em 1999, no começo das negociações; depois, com o Embaixador Regis, participamos intensamente do quase fechamento, quase conclusão das negociações, por volta de 2004, que infelizmente não aconteceu, e tenho certeza absoluta de que vamos conseguir fechar em breve. Houve, já, nesses três meses de governo, avanços importantes. O Brasil fez movimentos que não tinha feito antes, mostrando claramente o nosso compromisso de concluir esse acordo de maneira favorável aos nossos interesses, evidentemente. Claro, um acordo real. Vamos conseguir, sem dúvida, um bom acordo. Gostaríamos de conseguir um ótimo acordo, mas, vamos, tenho certeza absoluta, conseguir o melhor possível, e colocar isso para funcionar.
Inclusive, essa é a base, digamos – falando da Argentina, especificamente – da nossa revalorização e reconexão do relacionamento com a Argentina. Hoje, talvez o principal interesse argentino (não quero interpretar por eles), mas talvez o principal interesse argentino na política comercial do MERCOSUL seja a dinamização das negociações externas e, muito especificamente, a conclusão desse acordo com a União Europeia, que pode atrair investimentos, que pode dinamizar a economia argentina, que tem sofrido um baque grande, assim como a nossa. E eu tenho certeza que no dia que nós concluirmos o acordo, vamos ser criticados por concluir o acordo, mas continuaremos fazendo.
Temos avanços importantes nas negociações com o Canadá, com a EFTA e com a Coreia do Sul. Não quero prever prazos, mas com todos esses parceiros vamos avançar o mais rapidamente possível, usando toda a criatividade e capacidade negociadora que nós temos e preenchendo esses quadrantes vazios, que são basicamente os quadrantes do relacionamento com as grandes economias do mundo, com países avançados, nos conectando com os centros dinâmicos, com países que podem nos trazer investimentos com tecnologia, etc.
E, ao mesmo tempo, reconhecendo, também, como dizia o Dr. Skaf, a enorme importância do nosso relacionamento com a Ásia, e muito especificamente com a China. Aqui, também, eu acho que há uma visão, uma narrativa totalmente equivocada de que a aproximação do Brasil com os Estados Unidos significa uma ameaça, de alguma maneira, à China, e que isso, de alguma maneira, ofende os interesses chineses. Não vejo, de nenhuma maneira, como é que isso possa ser assim. Acho que o que nós temos é o relacionamento com economias muito diferentes, onde em cada um é preciso perseguir os objetivos específicos daquele relacionamento.
Com os Estados Unidos, nós temos uma interconexão já enorme em termos de investimentos mútuos e, talvez, uma das principais coisas que esse relacionamento possa trazer é o desenvolvimento tecnológico, através de mais pesquisa e desenvolvimento de companhias americanas no Brasil; através de novos investimentos de teor em tecnologia; através de uma interconexão regulatória; facilitação de negócios; acordos de reconhecimento mútuo, por exemplo; outros tipos de avanços nessa linha. Recuperando, também, uma tradição, talvez, da economia brasileira, que foi um pouco desprezada, de ter os Estados Unidos como um dos principais, senão o principal parceiro de desenvolvimento nessas áreas de alta tecnologia.
Enquanto que, com a China, nós temos um relacionamento, do agronegócio, absolutamente fundamental, e também, há muitos anos, se fala, por outro lado, que esse relacionamento tem que se diversificar, que nós precisamos tanto ter produtos agrícolas, alimentícios de maior valor agregado, quanto, até mesmo, alguns produtos industriais; colocá-los no mercado chinês. Isso não tem acontecido. Aqui também precisamos recuperar o tempo perdido. Como? Negociando de uma maneira correta, inteligente. Porque o que vinha acontecendo é que a China, que é um país organizado, um país que cuida muito bem dos seus interesses, negociava muito bem e obtinha os seus ganhos, para os seus interesses, enquanto o Brasil não conseguia articular isso de maneira correta. Nós tendemos – em outros relacionamentos também, mas no caso da China, que é um relacionamento amplo, de amplo aspecto – a ver individualmente os nossos interesses. Então, os interesses no mercado agrícola; no mercado de carnes, por exemplo; na tecnologia; nos investimentos chineses no Brasil, nos investimentos em recursos naturais, da China, no Brasil, por exemplo, mas tratando cada um individualmente. Enquanto a China trata tudo isso em conjunto, que é o que tem que ser.
Então, nosso esforço, agora, no processo de preparação para a COSBAN, a comissão bilateral Brasil-China, que será no final de maio, é tentar fazer o que já devíamos ter feito, que é essa organização dos nossos interesses para podermos negociar, e não, simplesmente, ceder em todos os pontos, que é o que vinha acontecendo. E eu tenho certeza, também, mais uma vez (não quero prever, espero que isso não aconteça, mas tenho o palpite) de que, ao conseguirmos – como, tenho certeza, vamos conseguir – uma ampliação da presença no mercado chinês, uma diversificação, com um maior valor agregado, também vamos ser criticados. Algum pretexto vai ser encontrado para criar uma narrativa.
Bem, em termos de presença nossa nos mercados, acho que também é importante uma atualização dos processos, dos métodos do Itamaraty. Aí é mais uma coisa interna, nossa, um dever de casa, evidentemente. Mas, a esse respeito, nós vínhamos conversando no avião com o Embaixador Norberto, uma história que eu acho muito paradigmática. Uma vez me contaram, há muitos anos atrás, um colega assistiu a uma conversa entre o Embaixador do Brasil e o Embaixador da Nova Zelândia na Turquia, em Ancara, e o Embaixador do Brasil começou a fazer uma análise da política interna da Turquia, falar das próximas eleições para o parlamento, das diferentes correntes, os conservadores, os liberais, e tal, fazer toda uma construção, como seriam as alianças. Depois de meia hora de análise política, o Embaixador da Nova Zelândia falou: “olha, eu não estou muito interessado nisso não; eu estou aqui para vender carneiro” (I’m here to sell lamb). E eu acho que isso é fundamental, que nós tenhamos um pouco essa perspectiva.
O Itamaraty tem uma capacidade extraordinária, um quadro extraordinário, mas vem carecendo de direção, prioridade, plano, programa. Nós temos embaixadas que estão distribuídas pelo mundo e poderiam estar atuando de maneira muito mais cirúrgica, muito mais direta, e isso não vem acontecendo porque se criou uma tradição de que as embaixadas estão ali simplesmente para acompanhar a realidade dos outros países. Claro que isso é interessante, mas falta essa dimensão direta, digamos, de um programa de trabalho específico, que, justamente, tem que ser bilateral, tem que ser com cada país uma relação diferente.
Por isso que, por exemplo, nosso antigo Departamento de Ciência e Tecnologia nós transformamos em Departamento de Promoção Tecnológica. Não é simplesmente uma mudança de nome. É a tentativa de uma mudança de cultura. Era uma área onde, basicamente, o Itamaraty vinha fazendo negociação de acordo de cooperação científica e tecnológica com diferentes países. Okay, mas chega um ponto onde você já não tem mais países com quem negociar acordos de ciência e tecnologia. O importante é implementar esses acordos, implementar a efetiva cooperação em tecnologia, trazer a tecnologia para o Brasil, e isso não vinha acontecendo. Então, agora, a ideia é que nós, claro, em cooperação, no caso, com o Ministério da Ciência e Tecnologia, usemos a nossa rede de postos para identificar quais são as tecnologias interessantes nos países x, y, z que nós precisamos atrair para o nosso processo de desenvolvimento, para a nossa indústria, para a nossa competitividade. Coisa que, por exemplo, a Coreia faz. A Coreia tem um sistema extraordinário onde embaixadas recebem, digamos, demandas para identificar processos, materiais, projetos que possam ser importantes para determinados elementos da indústria coreana. Isso é uma coisa que a gente precisa fazer. Com Israel, esse novo relacionamento vai ser extraordinário nessa dimensão, para capturar não só os investimentos específicos, mas a cultura do empreendedorismo de inovação e tecnológico de Israel, que é a nação start-up, quer dizer, um polo gigantesco de desenvolvimento tecnológico, só para dar esse exemplo.
Então, eu acho que nós vivemos um pouco uma época em que se falava muito de pragmatismo, mas não se exercia esse pragmatismo. O pragmatismo virou um pouco um mito, uma mitologia do pragmatismo. Acho que tivemos momentos ideológicos, sim, e os momentos não ideológicos também, de certa forma, foram ideológicos, porque não buscaram as mudanças efetivas e essa intervenção, digamos, na realidade. Acho que o pragmatismo virou uma figura de discurso. Isso tem a ver com um país que, de certa forma, não sabia o que era, não sabia o que queria ser no mundo, não sabia o que queria. Então, quem não sabe quem é e quem não sabe o que quer acaba não fazendo nada, por medo de errar. Eu acho que o medo de errar não pode ser o princípio de política externa, não pode ser o princípio de nada. E vinha sendo. Infelizmente, vinha sendo. A nossa atuação no mundo vinha-se atrofiando.
E aí, também, é isso que está acontecendo hoje, nós estamos botando esse corpo para funcionar. E aí, claro, os músculos estavam atrofiados, estavam, ali, parados, e dói; quando você começa a mexer, dói. Isso faz parte das críticas que nós estamos sofrendo, e espero que continuemos sofrendo, porque elas refletem coisas, tenho certeza, boas que nós estamos fazendo. Espero que mude um pouco, quando as pessoas comecem a entender melhor. Mas, no momento, acho que é bom que venham as críticas, porque é sinal de que estamos forçando músculos que estavam parados, que estavam atrofiados.
Outra dimensão fundamental, falei um pouco disso já, do agronegócio. Na nossa estrutura de atuação internacional, tivemos uma área completamente defasada nessa dimensão de agricultura, que se concentrava simplesmente nas negociações da OMC, o que é importante, claro, subsídios, etc., acesso a mercados no plano da OMC. Mas e na promoção? Na promoção do agronegócio? Nós tínhamos um Departamento de Promoção Comercial que se concentrava muito em produtos industriais (e mesmo assim, acho que podia fazer mais, também, nessa área), mas onde o agronegócio, que é uma parcela tão significativa da economia brasileira, e, talvez, metade das exportações, não tinha um papel tão relevante. Então, criamos, também, um Departamento de Promoção do Agronegócio. Não é simplesmente uma questão de nomenclatura; é uma questão de prioridade. Claro que as coisas demoram um pouco para funcionar, porque também o Itamaraty era (não só o Brasil, acho que o Itamaraty, claro, como parte do Brasil) um pouco essa máquina que não estava usando os seus músculos, esse organismo que não estava usando seus músculos. Então, demora um pouco para essa nova atuação começar a funcionar. Mas eu tenho certeza de que ela vai funcionar.
Nessa dimensão, também, nós estamos tentando romper a fragmentação que existia na nossa diplomacia, na organização e na atuação do Ministério das Relações Exteriores, onde as áreas atuavam de maneira muito fechada, em cubículos. Para dar um exemplo: de um lado, o agronegócio; do outro lado, a área de meio ambiente; e essas áreas não dialogavam. O meio ambiente fazia certas coisas, um pouco, também, com imagem, com a narrativa de que “ah, o Brasil é um líder em negociações ambientais” (eu não sei se é, mas, enfim), sem nenhuma atenção, no mais das vezes, para em que medida as negociações ambientais afetam os interesses da agricultura, do agronegócio brasileiro.
Como se também houvesse essa perspectiva, que eu critico muito, do Itamaraty como representante da ONU no Brasil. Nós estamos acabando com isso. A função do Itamaraty não é pegar esses consensos multilaterais e forçá-los dentro da nossa realidade. Ao contrário: é pegar a nossa realidade e ver como as nossas negociações multilaterais podem e devem refletir os interesses brasileiros. Nós não estamos para trabalhar pela ordem global, nós estamos para trabalhar pelo Brasil.
E isso era muito claro nessa política ambiental. Eu estou generalizando um pouco, e não quero criticar, também, as pessoas que faziam isso de maneira muito competente, mas, de um modo geral era isso: conduzíamos uma política ambiental que não refletia os interesses, no caso, do nosso agronegócio. Estamos tentando romper isso. Está aqui o Dr. Evaristo, que é uma inspiração e uma fonte fundamental de conhecimento nessa área, para mostrar que o agronegócio brasileiro é extraordinariamente competitivo e é aquele que mais respeita o meio ambiente no mundo, certamente, pelo menos entre os grandes players nessa área. Isso não era refletido nas políticas brasileiras. Não era refletido. E tem que ser. Nós temos que ser proativos nisso.
Então, por exemplo, os problemas que nós vemos na questão do Acordo de Paris, um deles é esse: é que ele traz embutido um certo viés antiagrícola. Ele é muito inteligente, digamos, no ponto de vista de quem o formulou, porque ele não tem dentes, mas ele morde, e a mordida dele dói. Então, dizem “ah, mas não é um acordo vinculante”, mas, se não tomar cuidado, ele é um acordo que pode punir a agricultura brasileira e a competitividade do agronegócio brasileiro. Então, é um tipo de coisa que eu converso muito com o Ministro Salles, do Meio Ambiente, acho que estamos totalmente na mesma página nisso. Também a questão da maneira pela qual esse acordo, e outros instrumentos ambientais, permitem uma atuação totalmente descontrolada de ONGs que prejudicam a nossa utilização de recursos minerais, por exemplo, de recursos naturais. Isso é algo que, também, nós estamos atacando e com base nesse conceito integrado. Nós não estamos aqui para, simplesmente, implementar, internalizar normas multilaterais. O Brasil é um país que tem peso para influenciar nessas normas e para tentar que, em uma certa medida, pelo menos, essas normas reflitam os nossos interesses; ou que, pelo menos, não firam os nossos interesses.
Bem, deslocando um pouco, para o tema da Venezuela, que já foi citado aqui. Acho que é um tema muito presente na nossa atuação cotidiana, e é importante comentar, embora não tenha necessariamente a ver com essa dimensão econômica. Mas, justamente, o ponto é que tudo tem a ver com tudo. E ficou claro para nós, desde o dia 1º de janeiro, que conviver, do outro lado da fronteira, com um país completamente em colapso e controlado por uma ditadura sanguinária não é um problema diante do qual nós possamos, simplesmente, enfiar a cabeça na areia e fazer uma resolução genérica dizendo que estamos preocupados e ir para casa.
Então, estamos tentando firmemente, de maneira muito intensa, desde o começo desse governo, utilizar os nossos recursos diplomáticos, movimentar os nossos músculos, na medida em que os tenhamos, para tentar mudar essa realidade, que é uma realidade que ameaça a segurança nacional, que pode provocar uma crise migratória maior do que aquela que já existe. E não deixar que se crie essa sensação de que é normal você ter uma situação como a da Venezuela, do outro lado da nossa fronteira, e de que fazer qualquer coisa em relação a isso seja uma temeridade.
Nós estamos plenamente dentro do direito internacional, plenamente dentro dos princípios de política externa inscritos no art. 4º da Constituição brasileira, mas, agindo em função dos nossos interesses. É difícil? É. Claro que é difícil. Mas o que havia era o medo, de que eu falei. Nossa política externa era baseada no medo de errar, no medo de fazer qualquer coisa que possa parecer, de qualquer maneira, criticável por alguém. Está bem, é uma maneira de fazer política externa. Mas não é a nossa. Não é a nossa. Simplesmente, era uma política que (não sei se funciona, em português, essa metáfora) chutava a lata para adiante no caminho; várias latas, quando apareciam.
Então, a Venezuela está aqui, está na nossa frente e vamos trabalhar dia e noite para conseguir a transição democrática na Venezuela, usando a pressão internacional, dentro do direito internacional. Tenho cada dia mais certeza de que isso é possível, embora seja mais lento do que parece; e é preciso não esmorecer nesse sentido e não nos deixar cair nessa coisa de “ah, não deu certo”. É difícil? Claro que é difícil. Mas vamos continuar.
E, também, sobretudo o seguinte: eu falei que não tinha a ver com a dimensão econômica, mas claro que tem, porque, no momento em que a Venezuela recuperar a democracia, a Venezuela vai se tornar um instrumento extraordinário, um polo extraordinário de investimentos. A reconstrução da Venezuela vai criar oportunidades econômicas gigantescas, e nós, o Brasil, terá que se capacitar, terá que estar presente para aproveitar essas oportunidades.
Bem, voltando um pouco, falando de instrumentos, quando eu falei de toda essa dimensão da promoção comercial, outro desafio nosso, e, ao mesmo tempo, uma oportunidade incrível é a Apex.
Durante os últimos dois anos, a Apex já era, formalmente, parte da estrutura do Itamaraty, mas não o era na prática. Era uma agência que funcionava de maneira independente e, de acordo com o diagnóstico que nós temos feito, com muito desperdício, com muita ineficiência. E estamos embarcados em um processo muito profundo, e que não é fácil, em primeiro lugar, de desaparelhamento da Apex, que trazia vícios que vinham do tempo da sua criação, e da maneira como foi utilizada em certos governos; de realmente criar uma conexão real e eficiente entre a Apex e o Itamaraty, para que não haja duplicação e, ao contrário, que se potencializem essas duas dimensões.
E fazer as coisas, ganhar em eficiência, agir em novas dimensões, em novos mercados além dos tradicionais. Por exemplo, colocar a Apex mais em favor do agronegócio brasileiro, que também era uma área muito negligenciada naquela agência. Ter um plano de trabalho; ter, não simplesmente, uma coleção de feiras ou de missões comerciais, mas que isso responda a uma estratégia, e que essa estratégia seja a mesma do restante da promoção comercial no Itamaraty, ou seja, ter um enfoque concatenado; ter um enfoque de estratégia; ter um enfoque, de novo, de saber qual é o carneiro que nós queremos vender em cada país e usar todos os instrumentos que nós temos para vender aquele carneiro.
E, ao mesmo tempo, capturar também investimentos, utilizar as coisas boas que a Apex tem, que é a sua flexibilidade, a sua capacidade de ação, para dar peso, dar concretude a esses canais que nós estamos abrindo, de investimentos, sobretudo em áreas de tecnologia de ponta, com grandes parceiros, mas, também, em áreas de infraestrutura. Eu acho que, como em qualquer caso, isso leva algum tempo, porque faz parte de um processo de transformação muito amplo, que é do Brasil, que é do Itamaraty como um todo, e que é de toda essa área de promoção comercial muito especificamente.
Voltando um pouco àquela parte inicial da questão da aliança liberal-conservadora, e de como essa estruturação e essa nova mobilização da sociedade em favor de uma pauta econômica, e vice-versa, pode nos levar para um caminho completamente diferente de crescimento e de desenvolvimento. Dizem muito que nós somos Trumpistas – o que, de certa forma, é verdade, porque eu, pessoalmente, admiro muito o Presidente Trump e as mudanças que ele introduziu – mas, em grande medida, acho que somos até mais Reaganistas. Acho que precisamos pensar muito no exemplo do Presidente Reagan nos Estados Unidos.
Na presidência anterior, de Jimmy Carter, os Estados Unidos viveram um momento de, praticamente, depressão coletiva, como o famoso discurso do malaise, de Carter, acho que em 1979, em que, até falando com muita sinceridade, ele diz que o país está deprimido; que ninguém sabe o que quer, ninguém sabe onde vai. Um discurso que acabou e as pessoas saíram chorando, sem nenhuma perspectiva de futuro. O Presidente chegou e falou mais ou menos assim: "Olha, está tudo ruim e vai continuar ruim mesmo, não tem jeito; inflação; estamos perdendo a Guerra Fria; temos que nos conformar e ser maduros, nos conformar com a decadência americana; vamos nos fechar aqui e levar a nossa vidinha."
E chegou o Ronald Reagan e transformou tudo isso. Transformou como? Com uma combinação de patriotismo e abertura econômica. Basicamente foi isso. Duas coisas essenciais uma para a outra. Uma não teria acontecido sem a outra. Toda a Reaganomics, que também é criticada, e foi criticada na época, mas que produziu vinte anos, talvez, de crescimento nos Estados Unidos. E uma política externa que também foi extremamente criticada. Diziam que o Reagan era louco, diziam que o Reagan ia provocar uma Terceira Guerra Mundial, e o que aconteceu é que, sem disparar um tiro, venceu a Guerra Fria, grosso modo.
Isso tudo foi possível por quê? Porque partia da base de um sentimento popular, de reavivar um sentimento de patriotismo. Então, eu acho que tem muito a ver com isso. Contrasta-se muito aquele discurso de Carter, do malaise – porque eu acho que o Brasil viveu também um período de malaise durante muito tempo, e acho que estamos saindo dele de uma maneira muito semelhante –, contrastava-se aquele discurso com o discurso do Reagan, e um comercial do Reagan logo no começo do governo que dizia: “it’s morning in America”, que ficou muito famoso. E isso não é uma questão de slogan, não é uma questão de propaganda.
Isso é o que eu queria transmitir para os senhores – é a minha convicção, posso estar errado –, de que essa mobilização que o Presidente Bolsonaro trouxe, essas expressões, que não são expressões de campanha, toda essa questão de amor e coragem que a gente fala tanto, todo o lema do Presidente, o “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, isso é para valer. Isso é a substância da transformação que nós estamos querendo fazer. Isso é a única maneira de transformar o Brasil.
Então, eu queria dizer que it’s morning in Brazil!
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* Fonte: Ministério das Relações Exteriores