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Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cerimônia de Cúpula de Líderes do BRICS
Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cerimônia de Cúpula de Líderes do BRICS (videoconferência) – Palácio do Planalto*
Sua Excelência Vladimir Putin, Presidente da Federação Russa. Sua Excelência Cyril Ramaphosa, Presidente da República da África do Sul, a quem cumprimento pelo seu aniversário. Sua Excelência Xi Jinping, Presidente da República Popular da China. Sua Excelência Narendra Modi, Primeiro-Ministro da República da Índia.
De tudo o que foi tratado até aqui, estamos em perfeita sintonia, e comprometidos no combate ao terrorismo, na busca de uma vacina segura e eficaz contra a Covid-19. O Brasil também busca e trabalha para uma vacina própria. Estamos comprometidos e também com ações no tocante a emissão de carbono. E um assunto muito particular do Brasil, tendo em vista os injustificáveis ataques que nós sofremos no tocante a nossa região Amazônica, apenas uma coincidência quando falei sobre a Amazônia da madeira o sinal caiu, com toda a certeza apenas uma coincidência.
Mas dizer aos senhores, amigos do BRICS, que a nossa Polícia Federal desenvolveu um método usando isótopo estável, tipo DNA, para permitir a localização da origem de madeira apreendida. Não apenas apreendida, o que é mais importante, a exportada também. Então, estaremos revelando nos próximos dias, países que tenham importado madeira de forma ilegal da Amazônia, e alguns desses países são os mais severos críticos ao meu governo tocante a essa região Amazônica. Creio que depois dessa manifestação que interessa a todos, porque não dizer ao mundo. Essa prática diminuirá e muito nessa região.
É uma honra estar novamente com nossos parceiros do BRICS. Lamento não haver sido possível a realização de um encontro pessoal. Isso, no entanto, não prejudicará o diálogo e a troca de ideias entre os nossos países. Quero saudar o trabalho da presidência de turno da Rússia, que manteve o agrupamento ativo e aprofundou iniciativas de cooperação em diversas áreas, mesmo diante de circunstâncias desafiadoras.
Também quero dizer que o Brasil muito se orgulha de ter conduzido, no ano passado, a presidência de turno do BRICS, que teve como foco a cooperação intrabloco, com o propósito de alcançar os resultados concretos que beneficiassem nossas populações. É nosso dever promover o bem-estar e a prosperidade de nossos povos, sobretudo diante das dificuldades econômicas, sociais e sanitárias que enfrentamos hoje. Nossos governos são cobrados, com razão, pelo bom uso dos recursos financeiros e humanos, ainda mais escassos diante da crise provocada pela pandemia. Como líderes, devemos saber eleger prioridades e mostrar aos nossos cidadãos, com transparência e respeito a sua vontade, que o trabalho desenvolvido pelo BRICS também é motor para o emprego, a renda e a segurança de nossos povos.
A primeira cúpula do BRICS ocorreu em 2009, em meio a uma das mais graves crises financeiras da história. Naquele contexto, a força das economias emergentes mostrou-se fundamental para a recuperação da economia internacional. Em 2020, o mundo volta a enfrentar uma crise de contornos desafiadores. Mais uma vez, os países do BRICS podem desempenhar papel central nos esforços da superação da Covid-19 e da retomada da economia. O caminho para o crescimento econômico depende da cooperação focada em benefícios mútuos e no respeito às soberanias nacionais. Nesse aspecto, o BRICS se destaca pela variedade de setores e atividades abrangidos pelas iniciativas do grupo. Nossa cooperação deve incentivar a liberdade de criar e empreender. Estou certo de que há espaço para ampliarmos medidas de promoção comercial entre nossos mercados, incentivando uma maior interação entre os setores privados de nossos países.
Vivemos um cenário particularmente difícil, em decorrência dos efeitos econômicos, sociais e sanitários causados pela Covid-19. Desde o início da pandemia, alertei que a saúde e a economia deveriam ser tratadas simultaneamente e com a mesma responsabilidade. Nenhum país pode enfrentar essa situação excepcional sem dar atenção aos sinais vitais da economia. Assim agiu o Brasil.
Desde o início também critiquei a politização do vírus e o pretenso monopólio do conhecimento por parte da OMS, Organização Mundial da Saúde, que necessita urgentemente, sim, de reformas. É preciso ressaltar que a crise demonstrou a centralidade das nações para a solução dos problemas que hoje acometem o mundo. Temos que reconhecer a realidade de que não foram os organismos internacionais que superaram os desafios, mas sim a coordenação entre os nossos países. No Brasil, foram as instituições nacionais e os dedicados profissionais da área médica, de enfermagem e farmacêutica que responderam aos desafios e combateram o vírus.
Senhores líderes, a crise sanitária impôs também grandes desafios à estabilidade internacional. O Brasil lutará para que prevaleça, no mundo pós-pandemia, um sistema internacional pautado pela liberdade, pela transparência e pela segurança. Para que esses princípios se concretizem, é incontornável defender a democracia e respeitar as prerrogativas soberanas dos países. Para termos uma comunidade internacional verdadeiramente integrada e ativa, precisamos reformar as entidades internacionais, a exemplo da OMS e da OMC. A reforma da OMC é fundamental para a retomada do crescimento econômico global. É necessário prestigiar propostas de redução dos subsídios para bens agrícolas, com a mesma ênfase com que alguns países buscam promover o comércio de bens industriais.
Não há exemplo mais claro da necessidade de democratizar a governança internacional do que a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Assim como o BRICS alcança consensos e manifesta opiniões comuns em diversos temas, também é preciso que o BRICS se coordene para apoiar as legítimas aspirações de Brasil, Índia e África do Sul, a assentos permanentes no Conselho de Segurança.
Com esse importante passo, tenho certeza de que a cooperação no BRICS sairá ainda mais fortalecida. Se foi possível manter a agenda do BRICS em 2020, isso se deve à solidez de nosso diálogo e a condução determinada por parte da presidência de turno da Rússia, a quem, novamente, congratulo.
Ao amigo Primeiro-Ministro Modi, e à Índia, asseguro que terão do Brasil, em 2021, o mesmo apoio conferido à Rússia neste ano. Desejo que a presidência da Índia seja exitosa, e traga um futuro ainda mais promissor ao BRICS.
Muito obrigado.
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* Fonte: Ministério das Relações Exteriores