Discurso do Ministro Ernesto Araújo no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento – FRENCOMEX

Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento – Frencomex, em Brasília (06/11/2019)*

Muito boa tarde a todos!

Senhor Deputado Evair de Melo, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento, Frencomex;

Senadora Soraya Thronicke, Vice-Presidente da Frente pelo Senado Federal;

Deputado Marcos Pereira, Vice-Presidente da Frente da Câmara dos Deputados e Primeiro Vice-Presidente pela Câmara dos Deputados;

Senhores e senhoras Parlamentares;

Membros do corpo diplomático; colegas; caros amigos,

Antes de mais nada, é uma imensa alegria para todo o Itamaraty, para todo o Ministério das Relações Exteriores receber, aqui, esta cerimônia de abertura da Frencomex. Eu vou começar a usar a sigla, é importante já ter essa imagem. É uma Frente que já nasce com uma personalidade muito própria, e isso é excelente.

É uma alegria muito grande por vários motivos. Inicialmente, queria assinalar que é um símbolo da coesão, da parceria entre o Executivo e o Legislativo. O próprio Presidente Jair Bolsonaro enfatizou isso muito ontem, quando esteve lá (eu tive o prazer de estar junto, com alguns outros Ministros), quando levou ao Congresso Nacional o projeto da PEC do Pacto Federativo. Essa parceria íntima entre o Executivo e o Legislativo, juntamente com o Judiciário, evidentemente, que, além da harmonia, tem que ser uma parceria produtiva, e da qual depende o futuro do Brasil e o futuro do nosso projeto de nação. É, portanto, um momento especial para nós por essa simbologia.

É também um símbolo, um reconhecimento, realmente é uma honra, é a nossa Casa, mas, neste momento, é a Casa dos senhores, Parlamentares (eu, que já tive a oportunidade de estar em outras ocasiões semelhantes lá no Plenário da Câmara), é realmente uma honra poder acolher, aqui, esse evento dos senhores. E que simboliza, portanto, também, o engajamento do Itamaraty nessa área do comércio exterior e dos investimentos.

Nós temos essa tradição já de décadas, desse envolvimento e temos procurado renovar e reforçar a cada dia o papel do Ministério das Relações Exteriores na busca das soluções e dos avanços de que o Brasil necessita na área do engajamento econômico internacional, tanto no comércio quanto nos investimentos. Sempre em parceria muito íntima com os outros órgãos diretamente envolvidos. Temos aqui representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Agricultura, principalmente, mas também de toda a equipe do governo brasileiro. A gente não pode conceber o comércio como algo especializado; é especializado, num certo sentido, mas, ao mesmo tempo, é algo que envolve todo o aparato estatal, e tem que envolver, para a qualidade dos resultados.

Temos também colocado a Apex inteiramente em favor desse esforço cotidiano de busca de mercados, de busca de oportunidades, uma agência que tem uma vocação extraordinária de participação, também, nessa dimensão e cujo Conselho Diretivo o Itamaraty preside, e na qual nós temos procurado lançar toda essa necessidade de coerência como conjunto do nosso envolvimento na área de comércio e investimentos.

Também já está superada aquela era em que a gente via a parte da negociação comercial como algo distinto da parte da promoção comercial e da promoção de investimentos. Isso é um pouco, uma cultura institucional que está sendo superada, já foi superada. No fundo, é tudo a mesma coisa, tudo converge para o mesmo objetivo. Na verdade, é uma diferença abstrata, mas, na prática, o objetivo é o mesmo, é a geração de oportunidades, geração de empregos e a captação de progresso e desenvolvimento para o Brasil.

E é uma alegria também porque acho que simboliza esse novo dinamismo do Brasil no domínio do comércio dos investimentos. Nós, realmente, adquirimos um momentum muito bom, tenho certeza disso, acho que os senhores compartilham disso. Graças a um esforço conjunto, não só do Executivo, mas do Legislativo, de toda essa percepção de que é a hora, é a hora de o Brasil abrir sua economia de maneira ambiciosa, de maneira ousada, de maneira inteligente, sem esperar a próxima oportunidade, sem esperar, às vezes, que tudo esteja perfeito, porque nunca estará perfeito. É a hora de mergulhar nessa piscina do comércio internacional. Nós, durante muito tempo, acho que fomos aquela pessoa que fica ali vendo todo mundo divertindo-se na piscina, e a gente ficava com medo da água fria, do lado de fora. Esse é o momento, sem dúvida.

E isso está refletindo-se, antes de mais nada, nos novos acordos que nós temos assinado. E esperamos, nesse sentido, dar cada vez mais trabalho ao Congresso Nacional, no exame dos acordos que nós assinamos. Isso faz parte de uma estratégia de transformar realmente o Brasil em um centro, em um hub de acordos, de arranjos, de nos colocar nas famosas cadeias globais de valor, que se estão reestruturando a cada dia. A gente perdeu muito tempo, mas estamos, felizmente, conseguindo recuperar esse tempo perdido.

Isso está acontecendo também graças a essa concatenação das diferentes vertentes, como eu dizia, da vertente negociadora bilateral, da vertente de promoção, da vertente multilateral, que é importante a gente não esquecer, onde a gente tem que negociar tanto para que certas coisas, digamos, ruins não aconteçam, mas, sobretudo, cada vez mais, negociar para que haja um sistema multilateral de comércio que nos proporcione o famoso level playing field, que nos proporcione um campo de jogo estável, justamente neste momento que nós queremos jogar esse jogo, mais do que em qualquer outro momento.

É um momento especial, também, na percepção dos agentes econômicos internacionais, dos governos, dos setores privados em relação ao Brasil. Tenho constatado isso muito claramente nas viagens que temos feito. Esse recente périplo do Presidente da República pelo Extremo Oriente, pelo Oriente Médio foi extremamente revelador do enorme interesse que existe por parte dos investidores, dos agentes econômicos em relação ao Brasil. Nós tivemos inúmeros contatos, como os senhores sabem, com investidores, trouxemos excelentes resultados; chamou, claro, muito a atenção, com justiça, o anúncio de um fundo de investimento de dez bilhões de dólares da Arábia Saudita. Mas em todas as outras escalas houve o anúncio, ou a abertura, ou o início de processos de investimento, anúncios de novas operações, de novas avenidas abertas para o Brasil.

Acho que isso reflete várias coisas. Reflete o momento bom, o momento econômico do Brasil, com os números que nós temos visto na parte macroeconômica. Reflete a confiança no mercado brasileiro. Reflete uma percepção de qualidade das nossas políticas e de comprometimento do Estado brasileiro, novamente não só do Executivo, mas de todo o Estado brasileiro, com a segurança jurídica, com a abertura, com a racionalização do nosso ambiente de negócio.

Então, esse impulso transformador do Brasil é percebido, ele é valorizado, ele é algo que liga a chave desses novos investimentos no Brasil. O momento, sem dúvida, é nosso; não podemos perder esse momento. O Brasil está com a visibilidade enorme, com justiça, novamente, e é preciso fazer de tudo para aproveitar rapidamente essa oportunidade, colocar o Brasil no centro do mapa das trocas econômicas mundiais.

Se nós olhamos a lista das maiores economias do mundo, vemos que, nesse período de dez meses que já temos nessa equipe, já obtivemos ganhos importantes, mudanças de jogo com todas as grandes economias do mundo. Os Estados Unidos, coma visita presidencial, toda a agenda que nós abrimos com os Estados Unidos; China e Japão, a segunda e a terceira maiores economias, nessa visita, agora, cada um à sua maneira.

Um parêntese, que é fundamental: nós estamos trabalhando com cada parceiro da maneira que é produtivo trabalhar com aquele parceiro. Não existe um modelo único de arranjo comercial, um modelo único de acordo, um modelo único de relacionamento. É preciso explorar de maneira diferente e diferenciada cada parceiro.

Portanto, a segunda e a terceira economias do mundo, já recolocamos o Brasil no mapa, nessas duas vertentes. Depois, Alemanha e França, quarta e quinta maiores economias: temos o acordo MERCOSUL-União Europeia, que nos conecta não só com esses países, mas, evidentemente, com toda a União Europeia.

Índia: iremos agora, em janeiro, com o Presidente de República, numa visita muito importante a esse país, que é uma economia das que mais cresce no mundo atualmente. Esperamos trazer resultados semelhantes.

Reino Unido: já estamos conversando para, se e quando se concretizar um Brexit, eventualmente, há um interesse enorme de termos um entendimento específico com o Reino Unido.

De modo que estamos cobrindo, não quero deixar de falar de outras economias importantes. Os Países Baixos, por exemplo; eu estava falando com o Embaixador dos Países Baixos aqui, tivemos uma excelente reunião com o Chanceler dos Países Baixos, agora, recentemente, em Nova Iorque, já falamos de novas oportunidades.

Então, só para dar um exemplo de que estamos abrindo frentes e ocupando esse espaço que está hoje aberto para o Brasil.

Rapidamente, antes de terminar, já que nem tudo são rosas, vou falar de dois desafios. Não digo que sejam espinhos, mas são dois desafios que temos pela frente. Um é a questão, digamos, a percepção do Brasil nessa questão ambiental. Todos os senhores têm acompanhado, acho que estamos evoluindo muito em dispersar as dúvidas, uma imagem negativa que havia sobre o Brasil. Ainda persiste, em certos rincões. É preciso, nesse ponto, também, uma parceria muito firme entre o Executivo e o Legislativo para mostrar a realidade do Brasil, a realidade das nossas políticas, na questão da Amazônia e toda a parte ambiental, para que essas percepções equivocadas que às vezes ainda persistem sobre o Brasil não sejam instrumentalizadas como uma barreira a comércio e investimentos.

E, em segundo lugar, aquilo que parece ser um impulso protecionista de um grande sócio do Brasil aqui na América do Sul. Temos que ver como é que isso vai se concretizar. O Brasil tem uma determinação claríssima, neste momento, de seguir adiante com o seu impulso, a sua política de abertura comercial, de concretização de novos acordos, de abertura de novas frentes, e isso vai continuar.

Bem, então, só para reiterar, queremos ser parceiros, aqui, o Itamaraty, todo o Executivo, queremos ser parceiros diários do Congresso Nacional, tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados, na efetivação dessa agenda de comércio e investimentos. Queremos trocar ideias; já, aqui, antes de começar, trocamos ideias muito úteis com o Deputado Evair de Melo, um exemplo muito claro daquilo que podemos fazer juntos.

Queremos estar juntos na dimensão dos contatos internacionais. Também aqui, antes de começar, já falava com o Deputado Marcos Pereira a respeito da Espanha, das boas perspectivas que o Deputado encontrou numa missão à Espanha. Isso é importantíssimo, que estejamos juntos nesse projeto, que o Itamaraty, com sua rede de postos no exterior, e o Congresso se complementem. As visitas parlamentares ao exterior são instrumento extraordinário para contribuir de maneira decisiva para a nossa tarefa, como Itamaraty, de abertura de oportunidades.

Essa parceria também tem que se refletir na dimensão de entendermos, a partir do Itamaraty (que tende a olhar para fora, mas tem que olhar para dentro), de entendermos qual é a realidade, quais são os desafios da nossa inserção dentro do Brasil, daquilo que é a demanda, daquilo que é necessário, para que a nossa política comercial reflita aquilo que é a realidade do Brasil, não só nos grandes centros, mas nos seus estados, na sua complexidade.

Aqui me refiro, por exemplo, à visita que, juntamente com a Senadora Soraya, fizemos a Campo Grande, onde tivemos aquele evento sobre a abertura da [Ferrovia] Bioceânica, ligando o Mato Grosso do Sul até o Pacífico. Tenho falado muito que o Itamaraty tem que ser também um Ministério de Relações Interiores, para saber quais são as realidades em todo o Brasil e refletir isso, muito especialmente, nessa dimensão comercial e de investimentos.

Então é isso, eu queria agradecer muito a presença e a honra de participar e de podermos ser a sede do lançamento, aqui, dessa Frente Parlamentar.

Muito obrigado!

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* Vídeo disponível no canal do Itamaraty no YouTube.