Discurso do Ministro Ernesto Araújo na videoconferência de chanceleres do BRICS sobre a COVID-19

Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, na videoconferência de chanceleres do BRICS sobre a COVID-19 (28/04/2020) 

Ministro Sergey Lavrov, 

Ministro Subrahmanyam Jaishankar,

Ministro Wang Yi,

Ministro Naledi Pandor,

Agradeço à Presidência russa por organizar esta reunião sobre o novo coronavírus. Enquanto conversamos, mais de 300.000 pessoas já perderam suas vidas em decorrência do COVID-19, muitas em nossos próprios países. 

Expresso minha mais profunda condolência e a do meu governo às famílias de todas as vítimas.

Nesta conjuntura única, o tipo de diálogo que estamos tendo hoje é essencial para a superação da pandemia. A gravidade da situação e sua natureza internacional exigem cooperação, bilateralmente, regionalmente e dentro da estrutura das organizações internacionais relevantes.

Ao mesmo tempo, os Estados detêm a responsabilidade central por salvar as vidas de seus cidadãos. Cada país é soberano para determinar seu caminho e suas prioridades no enfrentamento da ameaça.

O Brasil está tomando todas as medidas de saúde necessárias para conter a pandemia e proteger seu povo, em especial os mais vulneráveis, como os idosos e os pobres. O orçamento do Ministério da Saúde foi reforçado em US$ 1,5 bilhão, e nosso Banco de Desenvolvimento (BNDES) criou uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para aumentar a capacidade emergencial, os materiais médicos e os equipamentos hospitalares. Milhares de médicos foram recrutados. O Brasil está gastando aproximadamente US$ 200 milhões em 2.000 leitos de UTI e ventiladores pulmonares adicionais. Em um esforço para evitar a escassez de produtos essenciais para combater o COVID-19, o Brasil zerou impostos de importação em produtos como ventiladores pulmonares, desinfetantes, máscaras, luvas, óculos de proteção e muitos outros bens relevantes. Também simplificamos os procedimentos aduaneiros para facilitar o fluxo de bens importados relacionados ao COVID-19. No Ministério das Relações Exteriores, nós criamos uma força tarefa para a repatriação de brasileiros. Já ajudamos milhares de brasileiros a retornarem com segurança a seus lares.

Paralelamente, o Brasil está trabalhando duro e gastando bilhões de dólares para minimizar o custo econômico e social das medidas tomadas para enfrentar a pandemia. Equilibrar considerações de saúde e econômicas é absolutamente fundamental e urgente. Antes de tudo, tomamos medidas extensas para evitar o desemprego em massa e a perda drástica de renda, com foco na situação dos trabalhadores informais. Uma renda básica de emergência foi adotada para auxiliar trabalhadores informais e membros desempregados de famílias de baixa renda. Por três meses, o governo os fornecerá uma renda básica mensal de R$ 600 (US$ 120). Também estamos auxiliando empresas afetadas especialmente pela pandemia por meio de um extenso pacote de medidas fiscais e de crédito.

A extensão das iniciativas do Brasil para o combate tanto à pandemia quanto a seu impacto econômico pode ser resumida em um valor impressionante para uma economia emergente: até agora, nossos programas relacionados ao COVID-19 somam aproximadamente US$ 200 bilhões, mais de 15% de nosso PIB.

No nível multilateral, temos sérias preocupações sobre a eficiência do trabalho realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e sobre sua transparência ao lidar com a pandemia. Teremos uma avaliação independente de seu desempenho e encorajamos a OMS a tomar todas as medidas necessárias para corrigir as deficiências identificadas.

Dentro do BRICS, esta também é uma ocasião importante para consolidarmos nossa operação. O intercâmbio de informações detalhadas e melhores práticas sobre nossas respectivas respostas nacionais ao COVID-19 é crucial. Também relevante é a necessidade de fortalecermos nossa cooperação em questões de saúde, por meio, por exemplo, do compartilhamento de informações oportunas e transparentes; do compartilhamento de dados epidemiológicos e clínicos; e da facilitação do comércio de todos os materiais e equipamentos necessários à pesquisa e desenvolvimento. Assim fazendo, implementaremos as instruções de nossos líderes em novembro passado, em Brasília, de que nossa cooperação deve ser sempre claramente responsiva às necessidades e interesses práticos de nossos povos. 

Senhor Presidente,

Um dos impactos do COVID-19 nas relações internacionais foi o adiamento de algumas de nossas reuniões do BRICS. O Brasil estima os esforços russos para remarcá-las e para redimensionar o calendário. Como navegamos águas inexploradas, precisamos utilizar com sabedoria nossos recursos e tempo. Um calendário reduzido é parte desse esforço. Dada a perda de, no mínimo, dois meses, o Brasil sugeriria que a ênfase deve ser dada a reuniões regulares de fóruns existentes. Como um calendário apertado é inescapável, é ainda mais relevante que se evitem reuniões técnicas e acadêmicas com a participação de terceiros países, em formatos que não obtenham o consenso do grupo.

Ademais, permitam-me abordar a questão de como manter o ímpeto em circunstâncias tão desafiadoras. Em alguns casos, a habilidade de nossos governos de discutir propostas de forma adequada foi seriamente afetada. Muitas áreas estão trabalhando com uma força de trabalho menos que ótima e em condições restritas.

A situação atual sugere que seria prudente reavaliar os resultados que foram introduzidos neste ano e, consequentemente, ainda não foram discutidos suficientemente em reuniões presenciais. Sem prejuízo à sua conclusão futura, essas iniciativas não terão o mesmo resultado se acordadas após reuniões apenas remotas. Nossos governos e nossas sociedades precisam estar totalmente comprometidos. Seria um risco contar com isso antes de julho no que tange a propostas apresentadas neste ano. Tal revisão também nos ajudará a adaptar iniciativas a uma nova realidade, na qual a luta contra o COVID-19 tem um impacto direto no desenvolvimento econômico, na cooperação em segurança e na inovação, temas centrais de muitos dos resultados do BRICS. 

Novamente parabenizo o Ministro Lavrov por sua liderança e pelo trabalho que a Rússia está fazendo como Presidente do BRICS neste ano. 

Caros colegas,

Estou confiante de que nosso diálogo contínuo nos ajudará a superar o formidável desafio de saúde que agora estamos enfrentando e a emergir deste esforço nacional e coletivo como nações e economias mais fortes.

Obrigado.