Discurso do Ministro Ernesto Araújo na Reunião de Ministros de Comércio e Investimentos do G20

Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, na Reunião de Ministros de Comércio e Investimentos do G20 – 22 de setembro de 2020*

Muito obrigado, Senhor Presidente,

Ilustres Ministros e Chefes de Delegação,

Agradeço à presidência saudita por organizar esta reunião virtual após nossas discussões prévias, muito frutíferas, em março e maio.

A COVID-19 deve ser a ocasião para repensar e examinar seriamente o sistema mundial de comércio e para abordar os problemas que se tornaram tão evidentes durante a pandemia.

Primeiramente, por favor, deixem-me falar sobre como o Brasil está se saindo nesse aspecto. O Brasil enfrentou a crise sem nenhuma restrição às importações e sem nenhuma restrição ao mais fundamental e essencial dos bens, que são os alimentos. O Brasil manteve em plena produção o seu setor agrícola. O agronegócio brasileiro é sustentável e utiliza apenas 27% do território total do país, tem produtividade crescente devido à tecnologia mundial de ponta e é capaz de alimentar 1,2 bilhão de pessoas.

O Brasil também tem a matriz energética mais limpa entre os nossos 20 países aqui representados. Na verdade, no que diz respeito à agricultura e à segurança alimentar, o Brasil manteve tanto a produção quanto a logística necessária para escoá-la para o exterior. Essa é talvez a maior contribuição que o Brasil deu, não apenas para manter o comércio em funcionamento durante a pandemia, mas também para alimentar o mundo.

Desejo relembrar esse fato para aqueles que difamam o agronegócio brasileiro ou que vilipendiam a abordagem de nosso governo à pandemia com base em notícias falsas e distorções ideológicas. Acreditamos que os compromissos com o comércio aqui expressos não devem ser apenas retóricos, mas traduzidos em atitudes negociadoras concretas. Em alguns aspectos, o mundo pós-COVID-19 parece muito semelhante ao mundo pré-COVID-19, com elementos como o uso indevido de preocupações ambientais legítimas para objetivos protecionistas.

O Brasil está fazendo sua parte. O Brasil não abandonou o caminho que havíamos adotado antes da pandemia – abertura comercial ambiciosa e políticas orientadas para o mercado em alinhamento com os melhores padrões internacionais. Por exemplo, estamos trabalhando muito para finalizar e concluir o Acordo de Livre Comércio União Europeia-MERCOSUL e queremos que ele seja assinado o mais rápido possível. Também estamos acelerando as negociações com outros parceiros aqui representados, como Canadá e Singapura.

O Brasil também continua seu esforço para adotar os padrões da OCDE em todos os campos e estamos prontos para iniciar o processo de acessão à OCDE. Estamos certos de que a incorporação do Brasil à OCDE pode ser uma importante contribuição para a consecução dos objetivos aqui expressos de recuperação econômica baseada em políticas de mercado sólidas.

O Brasil também está contribuindo para a reforma e o fortalecimento necessário da Organização Mundial do Comércio com ideias e perspectivas novas. Não podemos mudar a OMC mantendo-a como está ou varrendo para baixo do tapete os verdadeiros desafios que o comércio mundial enfrenta. Queremos também revisitar e dar nova vida aos princípios originais da OMC, especialmente o compromisso de promover um sistema mundial de comércio baseado em políticas orientadas para o mercado. A maioria dos problemas do sistema multilateral de comércio decorre do abandono desse princípio fundamental ao longo dos anos.

O G20 deve apoiar o necessário processo de renovação da OMC de acordo com seu projeto original. Para encontrar aliados, temos de abordar de forma significativa, na OMC e aqui no G20, os problemas da resiliência e da abertura das cadeias de abastecimento, do excesso de capacidade, da estabilidade do comércio agrícola e da segurança alimentar, da luta contra a corrupção e do papel das empresas estatais ou com orientação estatal. Essas são questões-chave com as quais temos de lidar se levamos a sério o objetivo de sair da pandemia com um sistema comercial melhor em um mundo melhor.

Obrigado.

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* Fonte: Ministério das Relações Exteriores