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Discurso do Ministro das Relações Exteriores por ocasião da mini-ministerial da OMC – Paris, 7 de junho de 2023
Caro Ministro Farrell,
Diretora Ngozi Okonjo-Iweala,
Senhores Ministros,
Agradeço à Austrália por nos proporcionar esta oportunidade de conversar e compartilhar prioridades antes da MC13. Como país em desenvolvimento, o Brasil deseja uma OMC fortalecida e modernizada que incorpore plenamente o desenvolvimento e os ODS em sua agenda.
A meta da MC13 é ter uma OMC adaptada aos novos desafios, sem negligenciar promessas de longa data, como a agricultura. A reforma do sistema de solução de controvérsias é também uma prioridade. Para alcançarmos este objetivo até 2024, devemos nos concentrar nas questões necessárias para uma solução permanente.
No que se refere à pesca, o Brasil está disposto a contribuir em uma "segunda onda" de negociações, a fim de obter um acordo abrangente e completo até a MC13. Ao olharmos para o futuro, vemos a sustentabilidade ambiental como uma questão fundamental, mas que não pode ser usada como pretexto para o protecionismo crescente em todo o mundo.
Devemos promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, salvaguardando simultaneamente um sistema de comércio multilateral justo e não-discriminatório. Para garantir um futuro verdadeiramente sustentável, os países em desenvolvimento devem ser incluídos nas revoluções tecnológicas e de produção necessárias para a transição, e não ser relegados uma vez mais a meros exportadores de matérias-primas.
Há muito que a OMC pode fazer. Os direitos de propriedade intelectual podem ser instrumentos de combate às alterações climáticas. As negociações multilaterais sobre os subsídios industriais e agrícolas podem apoiar as transformações necessárias nos padrões globais de produção e de comércio.
Ademais, a reforma agrícola está associada à segurança alimentar. Precisamos aumentar a produção de alimentos e a participação no comércio mundial de alimentos, especialmente dos países menos desenvolvidos. Este objetivo não pode ser alcançado enquanto os grandes atores mantêm acesso a subsídios efetivamente ilimitados.
Caros colegas,
As Conferências Ministeriais Anuais da OMC permitir-nos-iam um melhor engajamento coletivo em resposta a antigas e recentes questões comerciais, contribuindo para o restabelecimento da necessária confiança entre os membros.
O Brasil está pronto para discutir essa e quaisquer outras propostas de reforma, assim como a trabalhar com todos os membros da OMC para construir um Sistema Multilateral de Comércio mais equitativo e sustentável, em benefício da comunidade internacional como um todo.
Obrigado.