Discurso do Ministro Carlos França na formatura do Instituto Rio Branco

Discurso do Ministro Carlos França na formatura do Instituto Rio Branco – Brasília, 1° de setembro de 2021[*]

Antes de ler a nominata, eu gostaria de agradecer a Banda dos Fuzileiros Navais, que hoje nos abrilhantou com sua música na execução do Hino Nacional Brasileiro. Os fuzileiros navais, uma Brigada Real de Marinha que fez a escolta de Dom João VI até o Brasil.

Embaixador Fernando Simas Magalhães, é um privilégio para esta administração ter Vossa Excelência como Secretário-Geral das Relações Exteriores; muito obrigado,

Embaixadora Maria Stela Pompeu Brasil Frota, Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, que lá realiza trabalho digno de nota, em todos os sentidos,

Embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues, paraninfa da Turma Embaixador José Jobim e nossa Presidente, Presidente da ADB Sindical,

Senhores e senhoras embaixadores aqui presentes,

Caros formandos,

Senhoras e senhores,

É com grande alegria que me junto à Direção do Instituto Rio Branco para a formatura da turma o Embaixador José Jobim.

Mas, antes de continuar a ler o discurso, eu acho que é até mais do que com grande alegria. É inevitável que, nesse momento, eu, olhando aqui nesta cerimônia, me lembre também do dia em que eu estive sentado aí, como formando do Instituto Rio Branco. Parece que foi ontem, mas não foi. Foi em 1993, e o que é que eu não daria para estar sentado no lugar de vocês novamente.

Queria dizer que o discurso da Bruna me emocionou. Eu vi que um dos nossos colegas não conseguiu segurar as lágrimas e confesso que, quando você falou do sacrifício da família e de tudo o que a gente empenha – e posso dizer a Vocês que vocês empenharão ao longo de suas vidas para ficar nessa carreira, para ter sucesso nessa carreira – nos custa muito, e eu confesso que fiquei muito emocionado, também, com suas palavras.

Também fiquei emocionado quando a Embaixadora Maria Celina nos lembra do significado da palavra "casa". Não é apenas a Casa do Rio Branco, e isso já significa muito da nossa responsabilidade, do legado que nós, uma vez que ingressamos aqui, precisamos honrar, mas, também, o fato de que, ao longo da carreira, como disse a Embaixadora Maria Celina, e isso é uma grande verdade, a Casa vai ser o vínculo que nos une. Porque as nossas raízes, durante o tempo de 20, 30, 40 anos que ficarmos na carreira, de alguma maneira vão ficando mais tênues. Perdemos contato com o Brasil; nossa relação com a família já não é a mesma, com os amigos tampouco; vão ficando mais raros, porque nós não temos muito contato. E a Casa, então, passa a ser um elo que nos une, realmente nos irmana. E isso a embaixadora Celina captou muito bem nas suas palavras.

É inevitável, por fim, que eu me lembre, também, da paraninfa da minha turma, a Turma Ulysses Guimarães, que teve por paraninfa a Embaixadora Thereza Quintella. Ela havia sido Diretora-Geral do Instituto Rio Branco e muito nos iluminou também com o seu exemplo. Ainda que a formatura tenha acontecido no auditório do Palácio – o que nós não fizemos, em razão da pandemia, porque aqui é realmente mais ventilado e esse lugar é lindo –, eu me recordo que aqui, nesse terraço, a Embaixadora Thereza Quintella, depois do almoço que nos foi oferecido, dizia para alguém da turma – e há alguns colegas de turma aqui: Embaixador Pedro Wollny, Embaixador Sarquis Sarquis, Embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva. Ela dizia: “Olha, tenham sucesso, porque o sucesso de vocês é o meu sucesso também”.

Essas palavras da Embaixadora Thereza Quintella serviram como um mantra para muitos da minha turma e para mim. Isso sempre me animava nos momentos difíceis da carreira – e os haverá, como bem alertou a Embaixadora Maria Celina. É uma verdade. Talvez a senhora deva dizer também, embaixadora, aos seus pupilos aqui: "Olha, o sucesso de vocês é o meu sucesso também”. No meu caso me animou.

É inevitável, enfim, que, ocupando esta tribuna, eu também me lembre do dia 6 de abril, que foi a primeira vez que, aqui nesta sala, eu usei a palavra como Ministro das Relações Exteriores, para dar talvez a Vocês uma boa notícia.

Eu disse que eu gostaria de ter um olhar especial para os postos C e D. E hoje o boletim de serviço publica a reativação das vindas periódicas, que nós conseguimos fazer, porque já se permite talvez um pouco mais de mobilidade no transporte aéreo, mas também porque, com o apoio da Junta de Execução Orçamentária, nós tivemos a liberação de uma soma que para o Tesouro talvez não seja muito, mas para no nosso orçamento é importante: R$ 20 milhões.

Tivemos nisso o decisivo apoio do Presidente da República, e isso nos permitirá reativar o usufruto desse direito que a legislação outorga a todos os servidores do Serviço Exterior Brasileiro que estão lá fora. Eu servi em posto D, então eu sei como isso pode ser muito importante.

A formatura de uma nova turma de diplomatas é fato recorrente, mas nunca será fato trivial. É daqueles momentos que se repetem sem se desgastar. Não será jamais um ato meramente protocolar – não em uma instituição que, como o Itamaraty, tem na qualidade dos quadros que a integram, desde sempre, o seu ativo maior.

Não faço jogo de palavras se digo que, nesta ocasião, celebramos o novo e o antigo.

O novo são vocês, nossos recém-ingressos colegas, que nos trazem o reforço de suas visões, de suas aspirações e, estou seguro, de sua vontade de trabalhar pelo Brasil.

O antigo – que é antigo sem ser velho – é o apego à excelência da formação e dos métodos, é o apego a um estilo profissionalizado de fazer diplomacia que, em larga medida, herdamos do Barão do Rio Branco. Estilo que vem sendo atualizado e aprimorado ao longo das décadas, em processo que teve ponto alto na criação do Instituto Rio Branco.   

Mas, entre o novo e o antigo, celebramos também, hoje, vitórias pessoais. À celebração dessas vitórias, que são as de cada um de vocês, quero igualmente me associar.

Muitos aqui passamos pelo Instituto Rio Branco. Sabemos, é verdade, que uns têm mais saudades dos bancos da academia diplomática do que outros, e é natural que seja assim. Mas, quero crer, nenhum de nós perde da memória aqueles que são tempos de descobertas únicas e de aprendizado intenso com professores e colegas de turma – colegas que, para nossa maior riqueza, vêm de realidades geográficas e sociais cada vez mais diversas. Do mesmo modo, nenhum de nós esquece o esforço que o Rio Branco exige, a começar pelos exames de ingresso. São anos de estudo, anos que cobram afinco e, não raro, sacrifícios. É empreitada da qual vocês, com seus familiares e amigos, têm justificadas razões para agora orgulhar-se. 

Entre essas razões, há uma em particular que eu gostaria de ressaltar.

A turma que hoje acolhemos cumpriu todas as etapas de seu curso no Rio Branco em modo virtual. Pela circunstância da pandemia, nossos colegas formandos não chegaram a conviver no espaço físico das salas de aula. Tenho bem presente o quanto isso agregou ao desafio de vocês e, claro, ao desafio de seus professores e dos funcionários do Instituto – os quais a turma homenageia, e homenageamos todos, por intermédio dos professores de espanhol Dulce María, María Del Mar e Pedro Delgado – não sei se a minha pronúncia está boa, os senhores dirão –; e do servidor Fernando Sérgio Rodrigues. 

Felizmente, o empenho redobrado de cada um, sob a competente direção-geral da Embaixadora Maria Stela Pompeu Brasil Frota, garantiu que pudéssemos chegar até aqui, e com êxito. Sei que não foi fácil, mas sei também que nunca lhes faltou determinação para vencer os obstáculos que se sucediam. Deixo aqui meu reconhecimento pelo espírito público de que deram prova e lamento que, por conta da pandemia, eu não possa dar um abraço em cada um de Vocês aqui, terminada essa cerimônia.  

No aspecto de socialização institucional, tão central ao papel do Rio Branco, vocês continuarão a contar, nas unidades em que estejam lotados, com a atenção especial dos colegas mais antigos. Conversei a respeito com o Secretário-Geral, Embaixador Fernando Simas, que orientará nesse sentido as respectivas chefias. Como tenho dito desde que assumi o Ministério, é essencial velarmos, sem descanso, por nossa coesão institucional.

Nossa coesão institucional, aliás, é imperativo que a Turma Embaixador José Jobim reverencia ao homenagear, como Paraninfa, a Embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues. A Embaixadora Maria Celina consagrou quatro décadas de uma brilhante trajetória profissional ao Itamaraty. E, já aposentada, tem dado o melhor de sua inteligência e de sua capacidade de trabalho à Associação dos Diplomatas Brasileiros. Quero dizer que, até antes de ocupar essa alta função, eu já era testemunha do excelente trabalho realizado pela Embaixadora Maria Celina à frente da ADB. Como o Embaixador José Jobim, que dá nome à turma, é referência de diplomata e de dedicação ao Brasil.  

Senhoras e senhores,

Este é um lugar-comum, mas há lugares-comuns a que cabe voltar: a política externa é uma política pública. Como política pública, deve estar a serviço do interesse público, das demandas da coletividade, sob pena de desvirtuar-se – ainda mais numa democracia.

Hoje, se olhamos à volta, o que vemos no Brasil, na perspectiva do Ministério das Relações Exteriores, são três grandes urgências: a urgência do enfrentamento da crise sanitária; a urgência do crescimento e da geração de empregos; e a urgência climática. São urgências nas quais, como já afirmei, o Presidente Jair Bolsonaro me instruiu concentrar as energias do Itamaraty. 

Foi a partir daí que organizamos o nosso núcleo de prioridades.

Temos impulsionado uma diplomacia da saúde que, no limite, se traduz em vacinas e outros insumos médicos para os brasileiros. Ao fazê-lo, não temos descurado dos aportes que, como Chancelaria, podemos dar à capacidade do Brasil de produzir aqui os medicamentos de que precisamos. Cumpre dar combate à Covid-19 ao mesmo tempo em que nos equipamos para enfrentar futuras epidemias, o que pressupõe mais e melhor colaboração internacional.  

Vimos conferindo ímpeto adicional a uma diplomacia econômica que está voltada para o desenvolvimento do País. É uma diplomacia que envolve de negociações comerciais, multilaterais e bilaterais, à aproximação com a OCDE. E que passa por contatos regulares com parceiros-chave como Argentina e outros vizinhos; Estados Unidos; União Europeia; China; Índia; ASEAN; nossos vizinhos do Leste, do outro lado do Atlântico, na África – para mencionar alguns exemplos, em lista que, claro, não é exaustiva.

Revigoramos, ainda, uma diplomacia ambiental que contempla engajamento ativo nas deliberações multilaterais sobre meio ambiente e mudança do clima. Nisso, atuamos com a autoridade de um país que tem uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta. Atuamos com o respaldo de uma agricultura que, intensiva em tecnologia, é altamente sustentável. Atuamos, enfim, com as credenciais que nos dá uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo. O Brasil que irá à COP26, na Escócia, é um país que está na coluna das soluções em matéria de energia limpa, de agricultura de baixo carbono, de preservação ambiental.    

E nossa ação diplomática vai além – como seria de esperar-se de um país das dimensões do Brasil, de um país cujos valores e interesses têm frequentemente alcance global.

Ao lado daquele núcleo de prioridades decorrente do momento que vivem o país e o mundo, acrescentam-se ao nosso exercício de planejamento, e à nossas tarefas diárias, temas que incluem necessariamente: a integração sul-americana; a agenda política internacional, nas Nações Unidas e em outros foros multilaterais; a cooperação, em formatos variados e em áreas que vão da ciência, tecnologia e inovação ao combate a ilícitos transnacionais; e, para dar mais um exemplo, a defesa vigilante de nossos nacionais no exterior por meio de nossa robusta rede consular, no que é uma das missões precípuas do Itamaraty e da maior importância, pois somos muitas vezes os únicos, ali, para ajudar nossos cidadãos.

Para tudo isso, é importante deixar claro que quem estabelece os fins tem que proporcionar os meios. Chamo atenção, particularmente no atual debate sobre reforma administrativa, que estamos trabalhando com afinco para assegurar os instrumentos, inclusive orçamentários, destinados à efetiva consecução de nossas atividades diplomáticas, à apropriada assistência a brasileiros no exterior, ao correto gerenciamento de nossa rede de postos e às adequadas condições de trabalho dos diplomatas e das demais carreiras do SEB.

A propósito, gostaria agradecer aqui à sensibilidade do Ministério da Economia, ao apoio da Presidência da República na pessoa do Presidente Jair Bolsonaro e ao Chefe da Casa Civil, Ministro Ciro Nogueira, porque ontem o Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2022, que contempla sugestões e pedidos do Itamaraty que foram atendidos de um aumento de 27% na nossa dotação orçamentária em comparação com 21. Serão mais 400 milhões de reais, o que nos permitirá a abertura de novos postos no ano que vem, Repartições Consulares da Ásia até os Estados Unidos, e nos permitirá prover os meios de que nós precisamos para a consecução dos nossos objetivos de política externa. Isso também é muito importante, como acho que destaquei aqui.

Em relação a esse último ponto, destaco, como já havia falado, entre nossos diversos esforços, a retomada das vindas periódicas, interrompidas desde o início da pandemia no ano passado, e gestões, em nível legislativo e junto a órgãos de controle, para que a aplicação do limite remuneratório constitucional leve em consideração as particularidades de nossas condições de vida e de salário no exterior. A dedicação de diplomatas aos temas de gestão é, portanto, essencial para a própria existência do Itamaraty, e tão importante quanto o empenho em assuntos de política externa.

Haveria mais a dizer. Essa é uma relação apenas ilustrativa do universo de questões que nos ocupam. E Vocês sabem disso, eu não tenho dúvida. Já concluem o Rio Branco conhecedores da multiplicidade dos assuntos com que lida o diplomata brasileiro. Se menciono alguns desses assuntos, e se me estendo sobre as urgências com que nos defrontamos, é para enfatizar isto: é numa hora de muito trabalho que vocês se incorporam às fileiras do Itamaraty.

Muito trabalho em distintas frentes. Muito trabalho na Secretaria de Estado, para dentro da Casa, nas atividades-fim como nas atividades-meio – e as atividades-meio não são menos fundamentais. Muito trabalho também na Secretaria de Estado, só que para fora na Casa – no diálogo com os demais órgãos de governo, com o Congresso Nacional, com o conjunto da sociedade. E muito trabalho nos postos no exterior – nas embaixadas, nas missões junto a organismos internacionais, nos consulados e onde mais sejamos chamados a agir em favor do Brasil e dos brasileiros. 

Em todas essas frentes, o concurso de vocês será valioso para o continuado funcionamento da nossa máquina. Acreditem: o trabalho bem feito faz a diferença e nos fortalece como instituição.

Caros formandos,

A porta que leva do Instituto Rio Branco às demais unidades do Ministério os completa como funcionários de Estado.

Ao atravessá-la, convido-os a sentir o peso da responsabilidade.

Em pouco tempo, perceberão que esse não precisa ser um peso desagradável.

É um peso que, se tudo der certo, os acompanhará carreira afora. Que os manterá vinculados ao Brasil e ao sentido de dever que vem com a escolha profissional que fizeram. Mas que nunca os impedirá de percorrer seus caminhos com a leveza que recomendo perseguirem sempre.

Sejam bem-vindos. Não se deixem distrair. Estaremos juntos no caminho.

Muito obrigado, parabéns.