Apresentação inicial do Ministro Ernesto Araújo na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal

Apresentação inicial do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, em Brasília (04/04/2019)*

Muito obrigado, Presidente, Senador Nelsinho Trad.

Senhores Senadores; Senhores Embaixadores; membros do corpo diplomático; caros colegas; senhoras e senhores, 

É uma grande honra e um privilégio para mim estar aqui, nesta Comissão de Relações Exteriores, para falar da nossa política externa e desses primeiros três meses em que nós já temos tido a oportunidade de começar a implementar os rumos de política externa determinados pelo Presidente Jair Bolsonaro.

Desde que o Presidente me deu a honra de indicar-me para este cargo, assumi o compromisso, a missão de romper aquilo que percebia como um grande isolamento do Itamaraty frente à sociedade brasileira e frente às discussões sobre os rumos do Brasil. E uma das principais maneiras de levar adiante essa ruptura desse isolamento é, evidentemente, o contato com o Congresso Nacional. Por isso, além do privilégio de estar aqui, eu queria dizer que é importantíssima para o nosso trabalho esta oportunidade que nós temos aqui.

Nessa mesma perspectiva, eu tenho também reiterado que é importante que os diplomatas não façam apenas coisas que são importantes para outros diplomatas, mas que façam coisas que são importantes para o Brasil, para a população brasileira. Esse é um princípio que nos norteia. E eu acho que já uma consequência disso é a intensificação visível do debate sobre política externa na nossa sociedade, tanto nos meios tradicionais quanto na nova mídia, aqui no Congresso, certamente.

Existe hoje, na minha percepção, um debate extremamente intenso, e isso eu acho que reflete o fato de que nós estamos tentando fazer coisas que são importantes para a sociedade e que, portanto, suscitam tanto apoios quanto críticas. É claro que a gente prefere os apoios, mas estamos plenamente conscientes de que as críticas que vimos recebendo são parte desse processo. Apenas se nós tentássemos não fazer nada é que nós não receberíamos críticas, e não foi essa a opção, evidentemente, que nós fizemos. Estamos sempre prontos e interessados no debate.

Se os senhores me permitem, gostaria de fazer uma pequena introdução com certo caráter filosófico, se posso ter essa pretensão, citando o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos, que diz que “o caráter intrínseco de uma coisa não está em sua superfície exterior, mas na sua razão”. Acho que isso se aplica a um país, e aplica-se talvez à política externa de um país.

Vou falar um pouco mais dessa questão da razão. Nessa nossa era da técnica e da tecnocracia, eu acho que nós aprendemos a transportar todas as coisas e todos os raciocínios para o lado puramente quantitativo. Assim, por exemplo, há uma tendência de reduzir as relações com determinado país simplesmente à corrente de comércio. E dentro da própria corrente de comércio, muitas vezes não se analisam os aspectos qualitativos que ali penetram, mas apenas os aspectos quantitativos.

Fala-se muito da necessidade de não haver ideologia na política externa; eu concordo plenamente. Mas a ausência de ideologia não pode significar, a meu ver, a ausência de razão. Entretanto, acho que é isso que tem acontecido, infelizmente: ausência de um pensamento mais profundo que procure perscrutar as dimensões que dão origem às nossas políticas e as questões de fundo que estão ali atrás. Ao rejeitar, ao deixar de lado a razão, nós acabamos ficando escravos de ideologias congeladas, ficamos hipnotizados por certas palavras e por certas categorias que se tornaram indiscutíveis.

Nada deveria ser indiscutível numa atmosfera de liberdade de pensamento, como aquela que nós temos no Brasil. Acho que precisamos investigar qual é essa forma intrínseca do Brasil, segundo aquela expressão do filósofo, qual é a nossa razão. E precisamos investigar também qual é a razão por trás desses movimentos ideológicos que nós pretendemos superar, para que possamos efetivamente superá-los. Acho que não podemos fazer da política externa um terreno cercado de grades, onde a razão e o pensamento não penetram.

É muito difícil definir uma nação, porque é sempre muito difícil definir qualquer ser que seja vivente, vivo e complexo, como uma nação. A definição é sempre algo que congela e que limita esse caráter orgânico de um ser que vive e que atua. Por isso que eu acho que é preferível usar esse termo da razão como algo que se produz o tempo todo e que nós precisamos analisar, estudar e escutar o tempo todo, e não procurar limitar o nosso raciocínio a definições muitas vezes insuficientes. Então temos que ter, por um lado, essa ambição de escutar o que é o Brasil ao fazer a nossa política externa e, por outro lado, a humildade de saber que de certa forma nunca chegaremos lá, e nunca conseguiremos abarcar toda a realidade dessa entidade, desse ser extraordinário que é a nação brasileira.

“O que isso tem a ver com a política externa?”, os senhores poderiam perguntar. Eu acho que tem tudo. Acho que poderíamos argumentar que tudo tem a ver com tudo, e um dos problemas talvez do mundo contemporâneo é a fragmentação e a compartimentação do pensamento, que leva justamente a esse predomínio da técnica e essa ausência, muitas vezes, da dimensão mais profunda do pensamento.

Pensar em termos de razão, e não simplesmente de técnica, exige que nós formulemos hipóteses, muitas vezes. Porque é muito fácil dizer simplesmente que “A é igual a A, e B é igual a B”, um pensamento tautológico, em que você não erra, mas também não sai do lugar. Esse conceito de razão exige que nós formulemos a hipótese, por exemplo, de que “A mais B é igual a C”. Porque a razão é algo que desidentifica uma coisa de si mesma e lança, digamos, numa aventura fora da dimensão puramente tautológica. E mesmo que nós erremos e nos demos conta de que “A mais B não é igual a C, mas é igual a D”, nós só chegamos lá porque formulamos inicialmente uma hipótese.

Nessa mesma perspectiva, uma nação nunca será igual às outras. E nunca será suficiente dizermos simplesmente que ela é igual às outras, mas é preciso que ela se relacione com as outras a partir da sua identidade. E essa identidade envolve, de certa forma, um separar-se e um diferenciar-se. O Brasil não é a China. O Brasil não é o Uruguai. O Brasil não é os Estados Unidos. Isso parece óbvio, mas, muitas vezes, acho que, na nossa atuação recente, nós nos vínhamos comportando como se o Brasil fosse um país genérico, como se não fizesse diferença essa nossa identidade, como se nós tivéssemos que atuar simplesmente a partir de paradigmas externos. De certa forma, abandonamos a relação com a nossa própria identidade. Talvez não só na política externa, mas nela certamente.

Então, ser uma nação é ser diferente das outras nações. E uma nação que se afirma, de certa forma, está identificando-se e dizendo coisas diferentes, fazendo coisas diferentes. Eu acho que isso também é algo que nós vínhamos negando. O Brasil, de certa forma, vinha negando-se a si mesmo. E, nessa negação, abusava-se muito do conceito do universalismo, que é um conceito como qualquer outro, que tem de ser analisado, mas nós vínhamos fazendo disso um dogma e dizendo que a política externa brasileira tinha de ser universalista. E isso acabava significando simplesmente que nós não deveríamos ter uma coloração própria, não deveríamos ter uma identidade, não deveríamos perseguir nada que não fosse autorizado por certos paradigmas internacionais.

Essa indiferenciação, essa certa vergonha de ser o que se é, essa tendência de se negar chegou, por exemplo, ao ponto de nós retirarmos o brasão da República do nosso passaporte. Acho que isso é extremamente simbólico dessa falsa concepção de universalismo, que é um pouco negar-se a si mesmo. Daqui a pouco, o Brasil iria negar o seu próprio nome e passar a chamar-se simplesmente País X por uma certa tendência de não se querer assumir como um país que, como qualquer outro país, é diferente dos outros, tem ideias diferentes, um povo que tem uma personalidade diferente.

Essa indiferença a si mesmo, essa tendência de autonegação, de certa forma, levou também a uma indiferença moral, que é algo que eu tenho criticado na nossa política recente. E, aqui, passando também pelo lado quantitativo de comércio, da economia, há uma incapacidade de gerar resultados concretos, porque o que nós tivemos, ao longo das últimas décadas, na nossa política externa foi, de um modo geral, um discurso de perseguir o pragmatismo e de perseguir resultados concretos sem uma coloração própria, mas esses resultados tampouco vieram.

Para fazer um breve apanhado pelo menos do que eu enxerguei nesses últimos trinta anos em que eu tive o privilégio de trabalhar no Itamaraty, eu diria que, grosso modo, nos anos 1990 nós tivemos na nossa política externa o eixo central de tentar recuperar a credibilidade internacional do Brasil, que tinha sido profundamente afetada principalmente pela crise econômica dos anos 80. Falava-se muito que o Brasil deveria reconectar-se aos núcleos dinâmicos da economia internacional. E esse discurso não se traduziu na prática.

O que nós vivemos foi, por um lado, uma tentativa de aproximar-se dos Estados Unidos e, por outro o lado, uma tentativa de aproximar-se da União Europeia, vistos na época como esses núcleos dinâmicos da economia internacional, mas, na prática, o objetivo era que uma atrapalhasse a outra. O Brasil não queria ter um acordo, uma conexão comercial e econômica com os Estados Unidos, e também não queria ter com a União Europeia. E inventou-se a negociação MERCOSUL-União Europeia para justamente atrasar a negociação com os Estados Unidos, que na época começava na proposta da ALCA, por exemplo, nesse caso.

Então, houve o problema de um enfoque comercialista também, porque a política externa era concebida muito exclusivamente por uma dimensão comercial, mas sem gerar resultados nessa dimensão comercial, e também sem reconhecer que, nessa conexão com esses diferentes parceiros, dever-se-ia ir mais a fundo e se pensar, por exemplo, na questão civilizacional, que é algo que nós estamos tentando recuperar em termos do pertencimento do Brasil ao Ocidente. Isso era uma coisa de que não se falava nessa época. Então, o alegado pragmatismo não gerou os resultados que se esperavam.

Nos anos 2000, principalmente a partir de 2003, com o governo Lula, a prioridade foi a criação de um espaço sul-americano, com uma perspectiva muito excludente, com uma perspectiva extremamente ideológica, aí, sim, acho que nós podemos dizer, em que o processo de integração sul-americano foi, de certa forma, direcionado para isolar os governos da região que não eram controlados por partidos de esquerda e para procurar propelir o conjunto da região a se fechar ao exterior e a se tornar um bloco sujeito a uma determinada ideologia.

Ao mesmo tempo, houve a continuação desse estranho comercialismo que não gera comércio, porque se falava muito nas prioridades da política comercial... Eu pessoalmente, na época, participei de várias negociações comerciais, e sempre havia um grande bloqueio a que se fechassem acordos relevantes. Havia uma preocupação de que o Brasil não renunciasse a nenhum elemento possível de política industrial ou de política tecnológica, mas essa política industrial e tecnológica não vinha tampouco.

Houve uma aposta em um mundo pós-ocidental, sobretudo por meio do BRICS, o que, em si mesmo, não teria problema, mas uma aposta excludente do mundo ocidental, mas sem um projeto, sem saber o que se queria ganhar desse mundo pós-ocidental. Simplesmente, acho que se achou que os Estados Unidos e a Europa, sobretudo os Estados Unidos, estavam fadados a uma decadência e que era preciso se aproximar de potências emergentes, mas sem que isso tenha envolvido um projeto de capacitação tecnológica, um projeto de capacitação industrial, por exemplo. Ao contrário, foi uma época de uma gigantesca desindustrialização do Brasil; foi uma época de um estranho desenvolvimentismo que não desenvolveu, um desenvolvimentismo que fechou fábricas e que não construiu infraestrutura, apesar das centenas de bilhões de dólares que entraram com a época do boom das commodities.

A partir do governo Dilma Rousseff e, depois, no governo Temer, acho que houve uma opção, ou uma não opção, e um progressivo isolamento da política externa em relação a qualquer outro projeto nacional. E o Brasil se tornou um país que simplesmente deixava que as coisas lhe acontecessem, um país que assistia aos grandes ventos de transformação no mundo procurando simplesmente não incomodar ninguém. Acho que isso foi uma época bastante pouco produtiva da nossa política externa em torno dessa renúncia à nossa identidade, como falávamos antes: o Brasil se tornando um país genérico no mundo. Essa tentativa simplesmente de que, achando que não incomodando ninguém, não dizendo nada que pudesse atrapalhar nada, poderíamos ser simplesmente deixados de lado dentro do nosso espaço. Uma época inteiramente sem ambição e sem visão.

Hoje, a partir desse diagnóstico, nós estamos procurando voltar a que o Brasil seja aquilo que acredito que os brasileiros querem, que é um grande país, um país que tem a sua própria voz no mundo e que pode influenciar nos rumos do sistema internacional e, muito especialmente, na nossa região. Isso, às vezes, é visto como uma política externa que incomoda. A intenção, evidentemente, não é incomodar, mas o incomodar muitas vezes é um resultado.

Então, o Brasil hoje incomoda e atrapalha, por exemplo, o processo de destruição da Venezuela pelo regime Maduro, e atrapalha aqueles países que ainda apoiam e sustentam esse regime. O Brasil incomoda aqueles que planejam um mundo sem nações, um mundo pós-nacional. O Brasil atrapalha aqueles que não querem que haja ideias dentro da política externa, aqueles que não querem pensar, aqueles que querem eliminar a razão, naquele sentido de razão que eu mencionava anteriormente. O Brasil atrapalha também aqueles que não se preocupam com a soberania, aqueles que, como eu dizia, pensam no mundo globalizado não como um mundo construído a partir de nações, mas como uma espécie de geleia geral, onde não há fronteiras, onde não há identidades nacionais.

Essa questão da razão individualizante, esse fundamento da identidade nacional, está presente entre os princípios da política externa da nossa própria Constituição, principalmente no princípio da independência nacional. A independência nacional evidentemente foi conquistada em 1822 e não parece estar diretamente ameaçada. Então, às vezes a gente se pergunta por que esse princípio continua figurando na Constituição. Mas acho que o Constituinte de 1988 foi muito sábio nesse sentido, porque a independência não se trata apenas da independência jurídica, mas precisa ser uma atitude, tem que ser uma independência, por exemplo, frente aos dogmas politicamente corretos que em muitos setores tendem a presidir o relacionamento internacional. Tem que ser uma independência frente a essa ideologia de apagamento das fronteiras e de encerramento das nações. Tem que ser também uma independência no sentido de capacitar a nossa economia com mais tecnologia, mais investimento, investimento privado gerando abertura econômica, mais competitividade, mais eficiência, inovação, por exemplo, através de boas práticas oriundas da OCDE. Coisas que, por exemplo, nós estamos almejando conseguir através de uma renovada relação com países centrais na dimensão econômica e tecnológica, como são os Estados Unidos e Israel. Independência também através da maior diversificação de mercados e de produtos dentro desses mercados. Independência com maior controle sobre os nossos recursos naturais, por exemplo.

Nesse mesmo conceito de identificar a nós mesmos e, a partir disso, relacionar-nos com o exterior, e não ter uma política externa de fora para dentro, nós pretendemos – e estamos fazendo isso, acredito – estruturar a nossa relação com qualquer país em benefício da nossa independência, da nossa autonomia, do nosso desenvolvimento, seja com China ou Estados Unidos, seja com Israel ou com os países árabes. Nós não podemos ser independentes frente a um parceiro e, ao mesmo tempo, manter uma atitude completamente acrítica frente a outro parceiro. Nós precisamos tentar sujeitar todas as relações à mesma lógica e buscar, em cada relacionamento bilateral, as parcerias profícuas naquele relacionamento.

Para falar novamente de um exemplo que evidentemente está muito presente, porque nós regressamos ontem da viagem presidencial a Israel: com Israel, por exemplo, um grande eixo da relação nessa perspectiva é a dimensão da inovação. Nós vimos lá muito claramente que Israel é um país que se transformou em pouco mais de vinte anos. Era um país que vivia numa situação de hiperinflação, de inflação crônica, de estagnação e atraso, exceto na área de segurança e defesa, por uma questão de sobrevivência do Estado de Israel, mas o restante da economia vivia uma situação de sufocamento da economia por uma hiper-regulamentação até os anos 90. E, por uma série de decisões corajosas e com grande visão de diferentes líderes, mas sobretudo do atual Primeiro-Ministro, que teve seu primeiro mandato em 1996, Benjamin Netanyahu, Israel decidiu abrir a economia, investir em tecnologia, desregulamentar, tornar-se um país de inovação. Hoje, Israel é conhecido como “a nação start-up”, talvez, em muitos setores o maior, ou certamente o segundo maior polo tecnológico do mundo. E, este ano, a renda per capita de Israel acaba de ultrapassar a renda do Japão, por exemplo. Então, só para dar um exemplo do que pode significar um país que se reconecta com as suas diretrizes básicas e que reforma essas diretrizes quando isso é necessário.

É preciso, portanto, avaliar riscos e oportunidades em todos os relacionamentos que nós temos, e não somente em alguns. E é preciso acompanhar a realidade mundial e a realidade de outros países naquilo que ela realmente é, e não na visão que nós temos.  É preciso relacionar-se com os países para saber quais são as suas verdadeiras preocupações, os seus verdadeiros anseios.

Isso tem muito a ver também com aquela necessidade de superação de uma visão tecnocrática da sociedade, portanto, de uma visão tecnocrática da política externa. E essa superação significa, sobretudo, uma recuperação da política. Eu acho que durante talvez vinte, trinta anos, houve uma progressiva deturpação da política e uma imagem ruim da política, em que parecia que já não se podiam discutir determinados temas, não se podiam discutir determinados fundamentos da sociedade. E acho que hoje é um fenômeno talvez mundial que os cidadãos de todos os países querem recuperar a capacidade de discutir os fundamentos da sua sociedade. Isso é o que significa a política.

Já falei, ao longo desta exposição, de várias linhas da nossa política externa, que nós estamos tentando implementar, mas só para reiterar algumas delas, não necessariamente em nenhuma ordem de prioridade:

- Ser parte das grandes transformações do país. Ou seja, que o Itamaraty, especificamente, não seja simplesmente uma espécie de consultoria de política externa à qual o governo recorre para se relacionar com o mundo, mas que seja uma entidade que contribui para o repensar e o reconstruir da nação.

- Segundo: reconectar com grandes parceiros, parceiros essenciais para o nosso desenvolvimento, para a nossa projeção no mundo, como Estados Unidos e Israel, sem exclusão de outros parceiros.

- Desenvolver o comércio com todos os países de maneira a beneficiar as nossas prioridades, e de acordo com uma constatação dos nossos interesses, o que exige uma visão bilateral daquilo que há a ganhar, daquilo que há a aproveitar em cada relacionamento.

- Defender a liberdade e a democracia. Isso é fundamental. Viver num ambiente democrático, não só na região, mas no mundo. Isso certamente é o caso da Venezuela, da qual eu falei brevemente, e temos certeza de que isso não se esgota na Venezuela, mas é o caso talvez mais premente, e talvez uma das principais mudanças que nós introduzimos, que é uma defesa ativa, e não simplesmente no discurso, da democracia.

- E estar presente nos grandes debates mundiais, tanto nas correntes de ideias, quanto nas organizações internacionais, como a OMC, como a OCDE. No caso da OMC, o Brasil poderá distinguir‑se como um dos países-chave na reforma daquela organização, de acordo com os nossos interesses.

Em termos de determinadas linhas, falei dos Estados Unidos, falei de Israel, ambos de maneira totalmente não excludente. No caso de Israel, queremos, ao mesmo tempo, ampliar o relacionando com os países árabes. Temos convicção de que isso é totalmente possível e factível. Estamos muito empenhados nisso.

Na América do Sul, fazer da região um bloco pela democracia. Acho que já lançamos as bases disso na reunião de Santiago, onde decidimos a criação de uma nova entidade, o PROSUL, em substituição à UNASUL, centrada na democracia e na integração, e não na desintegração, como era o caso da UNASUL.

Só para concluir, isso tudo nós procuramos fazer, temos essa ambição, que talvez seja bastante elevada, mas sem a qual eu acho que a nossa tarefa não faz sentido, qual seja, a ambição de fazer de tudo isso parte desse processo de escutar o que é o Brasil, de tentar entender e trabalhar a partir de uma nação e da sua identidade.

Obrigado.

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