Alocução do Ministro Ernesto Araújo na Reunião Ministerial do Conselho da OCDE

Alocução do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, na Reunião Ministerial do Conselho da OCDE*

Muito obrigado, Senhora Presidente,

Os princípios orientadores da política externa e do engajamento econômico externo do Brasil estão muito alinhados com a OCDE: democracia, liberdade e abertura econômica, economias de mercado eficientes e políticas públicas que contribuem para o bem-estar e o desenvolvimento sustentável. Estamos determinados a fazer a diferença no mundo na defesa e promoção desses propósitos e ideias.

Queremos que o novo papel do Brasil no mundo corresponda à profunda transformação que o Presidente Jair Bolsonaro e seu governo estão promovendo no país. Buscamos superar um sistema de clientelismo político baseado em uma economia fechada e centrada no Estado e substituí-lo por uma democracia realmente centrada no povo; combater a corrupção; promover as liberdades civis; combater a ameaça crescente do crime organizado; abrir a economia para o mundo e permitir que uma economia de mercado real prospere domesticamente por meio de um programa de reformas muito ambicioso e sem precedentes, com estrita responsabilidade fiscal; promover o desenvolvimento sustentável com a criação de empregos verdes como a única forma de preservar recursos naturais.

Não nos desviamos desses objetivos durante a pandemia. Pelo contrário, depois das reformas trabalhista e previdenciária previamente adotadas, as reformas para abrir o mercado de água e saneamento e o mercado de gás natural foram aprovadas durante a pandemia.

Estamos celebrando acordos de comércio e investimentos de última geração, como os acordos MERCOSUL-União Europeia e MERCOSUL-EFTA, além de negociar novos acordos com a Coreia do Sul e o Canadá. Acabamos de concluir, com os Estados Unidos, acordos sobre facilitação do comércio, boas práticas regulatórias e combate à corrupção. Na OMC, defendemos uma reforma abrangente que permitirá à Organização recuperar sua missão original de liberalizar o comércio global com base em economias de mercado. Estamos revisitando ativamente velhos dogmas e promovendo novas coalizões de negociação.

Com a crise sanitária, o Brasil tomou medidas adequadas para garantir o sustento diário dos mais vulneráveis, criando, em questão de semanas, um programa de atendimento emergencial que alcançou 60 milhões de pessoas, o que demonstra a qualidade de governança e a capacidade técnica do país.

Durante a pandemia, o Brasil não parou seu altamente sustentável e produtivo setor do agronegócio. Ao contrário, o agronegócio brasileiro é capaz de alimentar 1,2 bilhão de pessoas sem nenhum dano à floresta tropical, e estamos prontos para mostrar isso com dados na OCDE ou em qualquer outro local.

Estamos discutindo cadeias de suprimento aqui. Os problemas que a pandemia trouxe à luz têm como causa o fato de que, durante trinta anos, a globalização ignorou a questão da democracia. Se não trabalharmos agora para garantir a convergência da democracia e da eficiência econômica, nossos valores fundamentais estarão seriamente ameaçados. Temos de falar sobre a cadeia de suprimento de bens, mas também sobre as cadeias de suprimento de ideias. De onde vêm as ideias e as escalas de valores que moldam nossos pensamentos? Eles são conducentes aos nossos valores fundamentais ou não?

Para finalizar, gostaria de enfatizar que o Brasil quer trazer para a OCDE, como membro pleno, esse impulso, esse compromisso com os valores fundamentais da Organização e sua contribuição para os atuais desafios econômicos e existenciais que todos enfrentamos. O Brasil e a OCDE devem trabalhar juntos com senso de urgência para iniciar o processo de adesão em breve.

Obrigado.

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* Fonte: Ministério das Relações Exteriores