Contratações Diretas
Avisos de Contratação Direta - Exercício 2024
Aviso de Contratação Direta nº 90048/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento do direito de uso do programa de envio mensal do livro eletrônico "Escrituração Fiscal Digital – EFD-Reinf" à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal - SEFAZ/DF, referente à venda de livros da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2024/2
Link do instrumento de contratação: https://pncp.gov.br/app/contratos/00662197000124/2024/2
Aviso de Contratação Direta nº 90002/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2024/3
Link do instrumento de contratação: https://pncp.gov.br/app/contratos/00662197000124/2024/4
Aviso de Contratação Direta nº 90003/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença de software de videoconferências, pelo período de 12 (doze) meses, que permita organizar reuniões e debates por videoconferência, com complemento para a realização de webinars para até 500 participantes.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2024/5
Link do instrumento de contratação: https://pncp.gov.br/app/contratos/00662197000124/2024/22
Ato de Contratação Direta nº 90004/2024 (fracassada)
Objeto: Contratação de empresas para a prestação dos serviços de elaboração de fichas catalográficas, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2024/6
Aviso de Contratação Direta nº 90005/2024
Objeto: Contratação de serviços de atribuição de Digital Object Identifier (DOI) para os artigos a serem publicados nos Cadernos de Política Exterior do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) no ano de 2024.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2024/12
Link do instrumento de contratação: https://pncp.gov.br/app/contratos/00662197000124/2024/26
Aviso de Contratação Direta nº 90006/2024
Objeto: Contratação de serviços de eventos e correlatos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2024/7
Link do instrumento de contratação: https://pncp.gov.br/app/contratos/00662197000124/2024/21
Aviso de Contratação Direta nº 90007/2024
Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de licenças do software Adobe Creative Cloud, Adobe Creative Cloud Pro e Acrobat Pro, para o período de 12 meses de uso.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2024/11
Link do instrumento de contratação: aguardando disponibilização
Aviso de Contratação Direta nº 90009/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no licenciamento do software antivírus corporativo Kaspersky Next EDR Foundation, com gerência centralizada e suporte para ativação e configuração das licenças, com direito às devidas atualizações pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atendimento das necessidades da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG).
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2024/13
Link do instrumento de contratação: aguardando disponibilização
Atos de Contratação Direta - Exercício 2024
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 90024/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de números internacionais padronizados código de ISBN.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2023/9
Link do instrumento de contratação: https://pncp.gov.br/app/contratos/00662197000124/2024/3
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 90048/2024
Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/contratos/00662197000124/2024/5
Link do instrumento de contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2024/8
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 90049/2024
Objeto: Cessão de direitos autorias, para o projeto: Bicentenário Brasil-Estados Unidos.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2024/10
Link do instrumento de contratação: https://pncp.gov.br/app/contratos/00662197000124/2024/20
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 90050/2024
Objeto: Cessão de direitos autorais do artigo: "O lugar da Argentina na política externa brasileira de 2003 a 2022".
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2024/4
Link do instrumento de contratação: https://pncp.gov.br/app/contratos/00662197000124/2024/24
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 90054/2024
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de fichas catalográficas.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2024/9
Link do instrumento de contratação: https://pncp.gov.br/app/contratos/00662197000124/2024/3