Legislação
PRINCIPAIS NORMAS INSTITUCIONAIS
LEI Nº 5.717, DE 26 DE OUTUBRO DE 1971 — AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
DECRETO Nº 69.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1971 — INSTITUI A FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
DECRETO nº 10.943, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 — APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 — APROVA O REGIMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO.
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 — ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
PORTARIA Nº 68, DE 31 DE MAIO DE 2013 — APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE JUNHO DE 2015 — DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE VISTAS E CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DADOS
PORTARIA Nº 93, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 — DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO - PGTIC DA FUNAG
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 — ESTABELECE OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA
PORTARIA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 — INSTITUI A OUVIDORIA DA FUNAG
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE MAIO DE 2018 — INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2018 — INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES DA FUNAG
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 — APROVA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE 2019 E 2020
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2019 — APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 — REGULAMENTA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 — DESIGNAR SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NO ÂMBITO DA FUNAG, COM BASE NO DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2020 — APROVA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FUNAG
PORTARIA Nº 36, DE 26 DE MARÇO DE 2020 — ALTERA A PORTARIA FUNAG Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - APROVA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FUNAG
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JUNHO DE 2020 — INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2020 — INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL
PORTARIA Nº 64, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 — DIVULGA LISTAGEM DE ATOS NORMATIVOS VIGENTES NO ÂMBITO DA FUNAG
PORTARIA Nº 58, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 — DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL DOS SERVIDORES DA FUNAG
PORTARIA Nº 78, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 — DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA FUNAG
PORTARIA Nº 61, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 — DEFINE A DESCRIÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL DESEJÁVEL PARA OS CARGOS DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS OU FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO-FCPE, NÍVEIS 4, 5 E 6 DA FUNAG
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2021 — APROVA O ESTATUTO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA DA FUNAG
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE MAIO DE 2021 — INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI) DA FUNAG
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE JUNHO DE 2021 — INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA FUNAG
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JUNHO DE 2021 — INSTITUI A POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO DA FUNAG
PORTARIA Nº 63, DE 03 DE JUNHO DE 2022 — ATUALIZA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2020-2023 DA FUNAG
PORTARIA Nº 67, DE 09 DE JUNHO DE 2022 — ALTERA O ART. 16 DO ANEXO I DA PORTARIA FUNAG Nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 - REGIMENTO INTERNO DA FUNAG
PORTARIA Nº 68, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 — AUTORIZA AS CHEFIAS IMEDIATAS DA FUNAG A ADOTAR, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, BANCO DE HORAS
PORTARIA Nº 80, DE 19 DE JULHO DE 2022 — INSTITUI A EQUIPE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES CIBERNÉTICOS DA FUNAG.
PORTARIA Nº 70, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 — ALTERAR O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE
PORTARIA Nº 71, DE 08 DE MARÇO DE 2023 — INSTITUI O PRÊMIO MARIA JOSÉ DE CASTRO REBELLO MENDES
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE MAIO DE 2023 — DISPÕE SOBRE A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNAG
PORTARIA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Nº 455, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO E A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO PRESIDENTE DA FUNAG
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE ABRIL DE 2023 — DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO (GECC) E O ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DE CONCURSOS PÚBLICOS E DE CURSOS, DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO DA FUNAG
PORTARIA Nº 75, DE 20 DE JUNHO DE 2023 — DISCIPLINA A EMISSÃO DE PASSAGENS, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AS DEMAIS INDENIZAÇÕES RELATIVAS A VIAGENS A SERVIÇO, NO ÂMBITO DA FUNAG
PORTARIA Nº 77, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 — ALTERA A PORTARIA Nº 75, DE 20 DE JUNHO DE 2023, QUE DISCIPLINA A EMISSÃO DE PASSAGENS, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AS DEMAIS INDENIZAÇÕES RELATIVAS A VIAGENS A SERVIÇO, NO ÂMBITO DA FUNAG
PORTARIA FUNAG Nº 79, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUIR NO ÂMBITO DA FUNAG, O PROGRAMA DE PESQUISADOR VOLUNTÁRIO - PPV
PORTARIA FUNAG Nº 82, DE 5 DE JULHO DE 2024 - REALOCA ALTERANDO A CATEGORIA DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE E REALOCA ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO - CCE NO ÂMBITO DA FUNAG, CONSTANTES NO ITEM "A" DO ANEXO II DO DECRETO Nº 10.943, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA FUNAG Nº 83, DE 19 DE JULHO DE 2024 - APROVA O REGULAMENTO DOS CADERNOS DE POLÍTICA EXTERIOR DO INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (IPRI)
PORTARIA FUNAG Nº 84, DE 25 DE JULHO DE 2024 — ATUALIZA, NO ÂMBITO DA FUNAG, O PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO (PGD) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES QUE SERÃO AVALIADAS EM FUNÇÃO DA EFETIVIDADE E DA QUALIDADE DAS ENTREGAS.
PORTARIA FUNAG Nº 85, DE 30 DE JULHO DE 2024 — INSTITUI A POLÍTICA DE BACKUP E RESTAURAÇÃO DE DADOS DIGITAIS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
NORMAS EDITORIAIS
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2020 — MANUAL DE REVISÃO DA FUNAG
PORTARIA Nº 64, DE 19 DE MAIO DE 2021 — ESTABELECE A POLÍTICA DE PREÇOS DAS OBRAS PUBLICADAS E VENDIDAS PELA FUNAG
PORTARIA Nº 66, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 — INSTITUI O CONSELHO EDITORIAL DA FUNAG
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 — DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO EDITORIAL DA FUNAG
PORTARIA FUNAG Nº 78, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG
LISTAGEM DE ATOS NORMATIVOS – PORTARIAS FUNAG – DE 1987 A 2020