Ementa: o Curso agrega conhecimentos sobre a concepção do Programa, seus principais objetivos e sua execução, detalhando, inclusive, sobre a escolha, o uso, a preservação e a devolução do livro didático, as diversas parcerias criadas no processo de execução do programa e a questão do controle social.

Objetivos gerais:

• Estimular os processos cooperativos de operacionalização desse Programa.
• Favorecer os processos de valorização, uso crítico, conservação e devolução dos livros didáticos e literários.
• Ampliar o acesso às informações sobre o tema e os recursos disponíveis para esta política pública.
• Fortalecer a gestão democrática da escola pública.

O curso está dividido em 4 unidades assim descritas:

• Unidade I – A cidadania e a gestão democrática no Programa do Livro e do Material Didático
• Unidade II – PNLD: história e fundamentos
• Unidade III – PNLD: operacionalização, compromisso, ética e legislação
• Unidade IV – A democratização da informação para o Controle Social