PAR Obras Públicas: Licitação

Curso sem tutoria

Este curso é destinado a capacitar agentes, parceiros, operadores e conselheiros envolvidos com a execução, o acompanhamento e a avaliação de ações e programas financiados com recursos do orçamento do FNDE.

Carga horária: 30 horas.

Objetivo geral

Contribuir para o desenvolvimento de competências necessárias à realização de licitações de obras, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Objetivos específicos

• Conhecer o Plano de Ações Articuladas (PAR).
• Conhecer os conceitos e objetivos das iniciativas vinculadas à infraestrutura escolar.
• Refletir sobre o impacto social da construção e reforma de escolas.
• Compreender a definição de obra pública.
• Entender os conceitos em licitações.
• Identificar as fases da licitação e seus respectivos procedimentos.
• Refletir sobre a importância documental e procedimental da licitação. 

O curso está estruturado em 4 unidades:

• Unidade I – O Plano de Ações Articuladas e as ações de infraestrutura escolar (obras).
• Unidade II – Planejamento e pactuações das ações de infraestrutura escolar.
• Unidade III – Licitação de obras.
• Unidade IV – Controle social dos processos licitatórios para a infraestrutura escolar.