Carga horária: 60 horas

Ementa: O Plano de Ações Articuladas e as ações de infraestrutura escolar – obras. Planejamento e pactuações das ações de infraestrutura escolar – obras. Licitação de obras. Controle social dos processos licitatórios para a infraestrutura escolar – obras. Contratos: categorias e fundamentação legal. Despesa pública: noções gerais e fundamentação legal. Processo de fiscalização de obras públicas.

Objetivos gerais:

Apresentar o processo de construção de escolas e demais edificações escolares, por meio da assistência do PAR.

O curso está dividido em 7 unidades assim descritas:

• Unidade I – O Plano de Ações Articuladas e as ações de infraestrutura escolar – obras.
• Unidade II – Planejamento e pactuações das ações de infraestrutura escolar – obras.  
• Unidade III – Licitação de obras.
• Unidade IV – Controle social dos processos licitatórios para a infraestrutura escolar – obras.
• Unidade V – Contratos: categorias e fundamentação legal.
• Unidade VI – Despesa pública: noções gerais e fundamentação legal.
• Unidade VII – Processo de fiscalização de obras públicas.