Atuação
Publicado em
26/09/2024 11h58
Atualizado em
26/09/2024 12h02
Órgãos Gestores / Áreas Gestoras
- FNDE/PRESI – Coordenação Nacional do Programa Formação pela Escola.
- Secretaria de Estado de Educação ou Undime – Coordenação Estadual/Distrital.
Atuação (FNDE/Secretarias de Estado de Educação ou Undime)
O FNDE é responsável por:
- realizar a gestão pedagógica e administrativo-financeira do FPE;
- monitorar as atividades de adesão dos entes federados ao programa no Plano de Ações Articuladas (PAR);
- promover a articulação da rede e apoiá-la na realização dos processos de formação e capacitação das equipes parceiras;
- planejar, executar, monitorar e avaliar os trabalhos desenvolvidos nas unidades federadas pelo FPE;
- produzir e distribuir material didático; gerir o AVA; hospedar, manter, promover melhorias e administrar o Sife;
- definir critérios para a formação de turmas e distribuição de vagas;
- acompanhar e monitorar as solicitações de pagamento a bolsistas do programa, encaminhando-as ao Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) devidamente homologadas por certificação digital.
À Coordenação Estadual (ou Distrital) compete:
- realizar a gestão pedagógica e administrativa do programa no âmbito do estado (ou do Distrito Federal);
- definir o plano de ação para implementação do FPE, articular a Rede de Tutoria de sua jurisdição, promovendo a formação e capacitação de tutores para atuar nos cursos do programa;
- selecionar candidatos a tutores indicados pelos municípios;
- planejar, executar, monitorar e avaliar os cursos do FPE;
- articular as instituições, unidades parceiras e os agentes, técnicos e especialistas dos programas e ações do FNDE;
- estimular a participação dos municípios no Formação pela Escola;
- apoiar técnica e institucionalmente os municípios na etapa presencial dos cursos;
- dar suporte aos municípios em relação à utilização do Sife e monitorar, sistematicamente, a atualização das informações;
- acompanhar a execução das ações do Formação pela Escola pelo estado (ou DF) e pelos municípios, com base no Plano de Ações Articuladas (PAR);
- apoiar a pesquisa avaliativa do programa, propondo reformulações pertinentes; receber e guardar os Termos de Compromisso atinentes ao programa.