Coordenação de Administração de Pessoal – COAPE

Publicado em 17/05/2023 15h25 Atualizado em 18/11/2024 15h50

Divisão de Benefícios e Atendimento de Pessoal – DIBAT
- A(o) Divisão de Benefícios e Atendimento de Pessoal – DIBAT compete:
  
  I - executar as atividades relativas à assistência e plano de saúde dos servidores, previstos na legislação vigente;
  
  II - controlar os procedimentos relativos às férias dos servidores e contratados temporários da União;
  
  III - realizar atendimento presencial, telefônico e virtual aos servidores, aos aposentados, aos estagiários, aos pensionistas e aos contratados temporários da União nas demandas de pessoal;
  
  IV - realizar o recebimento, a triagem e o direcionamento dos documentos e das solicitações relacionadas à gestão de pessoas; e
  
  V - realizar as ações relativas ao recadastramento dos aposentados e pensionistas.
Divisão de Cadastro Funcional – DICAF
- A(o) Divisão de Cadastro Funcional – DICAF compete:
  
  I - acompanhar a atualização dos registros cadastrais dos estagiários, servidores, aposentados,pensionistas e contratados temporários da União, bem como dos respectivos dependentes;
  
  II - executar as atividades referentes às licenças para tratamento de saúde dos servidores e seus dependentes;
  
  III - elaborar certidões e declarações funcionais de acordo com informações dos assentamentos funcionais;
  
  IV- controlar e registrar as ocorrências de afastamento dos servidores nos sistemas estruturantes e sistema de recursos humanos;
  
  V - executar as atividades relativas aos registros cadastrais e ao assentamento funcional dos servidores, aposentados, pensionistas, estagiários e contratados temporários da União, bem como dos respectivos dependentes;
  
  VI - cadastrar os atos de admissão e de desligamento dos servidores ativos e contratados temporários da União nos sistemas de apreciação dos órgãos de controle, bem como o seu respectivo acompanhamento;
  
  VII - controlar as adesões e cancelamentos dos planos de previdência complementar;
  
  VIII - fiscalizar a contratação de agente de integração para o Programa de Estágio; e
  
  IX- executar as ações referentes ao Programa de Estágio.
Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal – DIPAG
- I - gerenciar o orçamento da área de gestão de pessoas;
  
  II - executar as atividades relativas ao pagamento de despesas de pessoal;
  
  III - encaminhar as informações tributárias e previdenciárias aos órgãos competentes relativos aos servidores, aos aposentados, aos pensionistas e aos contratados temporários da União; e
  
  IV - acompanhar as ocorrências relativas às consignações em folha de pagamento.