Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações – CGPEO
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Coordenação de Administração de Pessoal – Coape
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A(o) Coordenação de Administração de Pessoal – Coape compete:
I - coordenar as ações administrativas referentes ao cadastro funcional de servidores ativos, aposentados, pensionistas e contratados temporários da União;
II - coordenar a concessão de benefícios de pessoal, previstos na legislação vigente;
III - coordenar as atividades relativas ao pagamento de despesas de pessoal;
IV - acompanhar a gestão orçamentária relacionada à despesa de pessoal; e
V - coordenar o atendimento aos servidores, aposentados, pensionistas e contratados temporários da União.
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Divisão de Benefícios e Atendimento de Pessoal – DIBAT
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A(o) Divisão de Benefícios e Atendimento de Pessoal – DIBAT compete:
I - executar as atividades relativas à assistência e plano de saúde dos servidores, previstos na legislação vigente;
II - executar as concessões de aposentadoria e pensão nos sistemas de apreciação dos órgãos de controle, bem como o seu monitoramento;
III - controlar os procedimentos relativos às férias dos servidores e contratados temporários da União;
IV - realizar atendimento presencial, telefônico e virtual aos servidores, aos aposentados, aos pensionistas e aos contratados temporários da União nas demandas de pessoal;
V - realizar o recebimento, a triagem e o direcionamento dos documentos e das solicitações relacionadas à gestão de pessoas; e
VI - realizar as ações relativas ao recadastramento dos aposentados e pensionistas.
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Divisão de Cadastro Funcional – Dicaf
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A(o) Divisão de Cadastro Funcional – Dicaf compete:
I - acompanhar a atualização dos registros cadastrais dos servidores, aposentados, pensionistas e contratados temporários da União, bem como dos respectivos dependentes;
II - executar as atividades referentes às licenças para tratamento de saúde dos servidores e seus dependentes;
III - elaborar certidões e declarações funcionais de acordo com informações dos assentamentos funcionais;
IV - controlar os registros de frequência e as ocorrências de afastamento;
V - executar as atividades relativas aos registros cadastrais e ao assentamento funcional dos servidores, aposentados, pensionistas e contratados temporários da União, bem como dos respectivos dependentes;
VI - cadastrar os atos de admissão e de desligamento dos servidores ativos e contratados temporários da União nos sistemas de apreciação dos órgãos de controle, bem como o seu respectivo acompanhamento; e
VII - controlar as adesões e cancelamentos dos planos de previdência complementar.
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Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal – Dipag
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I - gerenciar o orçamento da área de gestão de pessoas;
II - executar as atividades relativas ao pagamento de despesas de pessoal;
III - encaminhar as informações tributárias e previdenciárias aos órgãos competentes relativos aos servidores, aos aposentados, aos pensionistas e aos contratados temporários da União; e
IV - acompanhar as ocorrências relativas às consignações em folha de pagamento.
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Divisão de Benefícios e Atendimento de Pessoal – DIBAT
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Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de vida no Trabalho – Coleq
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A(o) Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de vida no Trabalho – Coleq compete:
I - coordenar as ações referentes à legislação aplicada à gestão de pessoas;
II - acompanhar as ações de concurso público e processos seletivos na área de pessoal;
III - acompanhar os atos de provimento de cargos efetivos e comissionados, de concessão de gratificações, cessões e requisições;
IV - coordenar as ações de integração de pessoas no âmbito do FNDE;
V - coordenar o Programa de Bolsa de Estágio; e
VI - coordenar a fiscalização dos serviços de apoio administrativo.
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Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento – Dilep
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A(o) Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento – Dilep compete:
I - promover pesquisas, revisões, estudos e consultas ao órgão setorial do SIPEC, sobre a legislação aplicada à pessoal;
II - analisar solicitações de concessão de direitos previstos na legislação vigente;
III - elaborar os atos de nomeação e exoneração de cargo em comissão, bem como designação e dispensa de função;
IV - realizar as ações para concursos públicos e processos seletivos;
V - acompanhar os processos de cessão, requisição e exercício descentralizado de carreira;
VI - executar as concessões de aposentadoria e pensão nos sistemas de apreciação dos órgãos de controle, bem como o seu monitoramento;
VII -elaborar os termos de posse de servidores para cargos de provimento efetivo e cargos em comissão, bem como outros documentos decorrentes desta atividade;
VIII - prestar apoio técnico à realização de processo seletivo e demais ações para contratações temporárias;
IX - fiscalizar a contratação de agente de integração para o Programa de Estágio;
X - executar ações e atividades relacionadas ao Programa de Estágio; e
XI - fiscalizar os serviços de apoio administrativo.
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Divisão de Contratos de Pessoal e Qualidade de Vida – Dipeq
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Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento – Dilep
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Coordenação de Gestão por Competências – Cogec
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A(o) Coordenação de Gestão por Competências – Cogec compete:
I - coordenar as ações de Gestão por Competências e de Gestão do Desempenho;
II - coordenar o Plano Anual de Capacitação por Competências (PACC) de Desenvolvimento de Pessoas - PDP;
III - coordenar os processos de lotação e movimentação interna de servidores;
IV - coordenar os processos de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), do Cadastro Ativo de Tutores e Instrutores (CATI) e de incentivos educacionais;
V - coordenar as ações de dimensionamento de pessoa;
VI - coordenar os processos de desenvolvimento dos servidores;
VII - coordenar o programa de gestão por resultados no âmbito do FNDE;
VIII - coordenar as ações do Programa Qualidade de Vida e responsabilidade socioambiental no FNDE; e
IX - coordenar as ações do Clima Organizacional.
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Divisão de Gestão por Competências – Digec
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A(o) Divisão de Gestão por Competências – Digec compete:
I - realizar ações referentes aos processos de progressão funcional e promoção;
II - executar atividades relacionadas ao processo de gratificação de desempenho dos servidores efetivos do FNDE;
III - desempenhar as ações relativas aos processos de avaliação de desempenho, de estágio probatório de servidores e de contratados temporários da União;
IV - proceder às ações de lotação e de movimentação interna dos servidores com base na Gestão por Competências; e
V - desempenhar ações relacionadas ao dimensionamento de pessoal.
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Divisão de Desenvolvimento de Competências – Didec
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A(o) Divisão de Desenvolvimento de Competências – Didec compete:
I - desempenhar ações voltadas à elaboração e à gestão do Plano Anual de Capacitação por Competências (PACC) de Desenvolvimento de Pessoas - PDP;
II - manter e atualizar o Cadastro Ativo de Tutores e Instrutores (CATI) do FNDE;
III - executar ações voltadas para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) e dos incentivos educacionais; e
IV - executar os procedimentos relativos à contratação de ações de capacitação.
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Serviço de Gestão por Resultados – Seger
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Divisão de Gestão por Competências – Digec
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