Os normativos a seguir constituem a Política de Segurança da Informação e Comunicações do FNDE. É muito importante conhecê-los para proteger você mesmo e a autarquia de ameaças externas.​​​

• Portaria nº 244, de maio de 2019 - Aprova as Normas de Segurança da Informação e Comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. ​
• Portaria nº 671, de novembro de 2018 - Aprova as Normas de Segurança da Informação e Comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
• Portaria nº 564, de setembro de 2018 ​- Aprova as Normas de Segurança da Informação e Comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
• Portaria nº 250, de abril de 2018 - Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.​
• Dicionário dos termos técnicos