SGB
O que é
O Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) é o sistema no qual o FNDE realiza as operações necessárias para finalizar o processo de pagamento de bolsas. É por meio dele que as secretarias gestoras dos programas no Ministério da Educação (MEC) enviam ao FNDE tanto os cadastros de cada um dos bolsistas como as autorizações de pagamento mensal das bolsas.
A quem se destina
O SGB é utilizado pelo FNDE para solicitação de emissão dos cartões-benefício dos bolsistas e para envio dos seus pagamentos ao banco e é acessado também pelos gestores nacionais dos programas nas secretarias do MEC.
Em alguns programas, o SGB é acessado ainda pelos gestores locais de cada programa, na prefeitura, secretaria estadual de educação ou instituição de educação superior (universidade, escola de aplicação ou instituto federal de educação, ciência e tecnologia). Outros programas, no entanto, usam sistemas de gestão e acompanhamento próprios, além do SGB. Nestes casos, o gestor local autoriza os pagamentos mensais por meio do sistema próprio do programa.
Como acessar
O SGB pode ser acessado de qualquer localidade do país. Basta dispor de conexão com a internet. No entanto, como se trata de sistema que gerencia recursos públicos, o acesso é restrito e o usuário precisa ser previamente cadastrado. Cada usuário tem um perfil específico para entrar no sistema.
No caso do gestor nacional, deve ser feito um pré-cadastro no sistema. Após publicação de portaria de nomeação, pela respectiva secretaria no MEC, o FNDE libera o acesso ao gestor nacional do programa.