Você conhece o Guia de Alimentação Indígena?

O Guia Prático: Alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais é um documento que reúne informações importantes sobre o tema. A publicação apresenta um caso de sucesso realizado em municípios amazonenses e traz orientações sobre como replicar essa boa prática em outras localidades.

O manual também mostra um passo a passo para as comunidades tradicionais acessarem os programas de compras públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Apresenta, ainda, um guia com esclarecimentos aos gestores públicos sobre a elaboração de chamadas públicas para a compra de itens produzidos nessas comunidades para a alimentação dos estudantes.

O documento também explica como funciona a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), coordenada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), e aborda a estratégia da alimentação escolar indígena no estado, que é voltada para o autoconsumo, processo que engloba desde a produção até o consumo final nas aldeias.

Essa possibilidade de autoconsumo, que respeita os mecanismos tradicionais alimentares da cultura dos povos indígenas e possibilita que os estudantes recebam alimentos produzidos e processados na própria aldeia, tornou-se válida a partir de 2017 apenas para o Estado do Amazonas. Mas, desde 2020, esse entendimento foi estendido para o restante do país, beneficiando todos os povos e comunidades tradicionais do Brasil, como quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e indígenas.

Fruto de uma parceria entre o Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), MPF/AM e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Guia Prático está disponível no portal do FNDE.