Reunião discute a elaboração do próximo Plano de Compra Nacional Para Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu a 18ª Reunião de Compra Nacional para Educação, na última sexta-feira, 18. No encontro, foram apresentados os últimos trabalhos realizados pela comissão técnica responsável pela confecção do próximo Plano de Compra Nacional para Educação (PCNE), ciclo 2021-2022.

As reuniões do Comitê Deliberativo de Compras Nacional (CDCN) são palco de debates, entre representantes do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE, sobre aspectos relacionados aos processos de compras governamentais para a educação, sobretudo para Registro de Preços Nacional (RPN). O comitê é um fórum permanente de deliberações sobre temas referentes à gestão de compras nacionais empreendidas pelo FNDE a título de assistência técnica aos sistemas de ensino de estados, municípios e Distrito Federal.

Na reunião, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, que também preside o CDCN, destacou a importância do comitê deliberativo para aprimorar os processos de aquisições do FNDE. Já a coordenadora-geral de Mercado, Qualidade e Compras (CGCOM), Carla Rodegheri, afirmou que o PCNE, ciclo 2021-2022, será um instrumento essencial para os procedimentos de compras para Registro de Preços Nacional. “Será importante pela necessidade de organizar com muito zelo cada processo licitatório, pois, como os objetos se diferem em sua essência, é fundamental o papel do CDCN para as deliberações colegiadas”, disse.

Responsável pela elaboração do plano de compras, a comissão técnica é formada por representantes das diretorias do FNDE e das secretarias do MEC. Agora, as equipes irão organizar os últimos itens para a futura publicação do PCNE. A previsão é que aconteça no próximo mês uma reunião extraordinária para a apresentação da versão final do plano e a devida aprovação pelo Comitê Deliberativo de Compras Nacional.