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Relatório de Ouvidoria do FNDE mostra demandas da população na área de educação
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O Relatório de Ouvidoria 2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi apresentado, nesta semana, à presidente da autarquia, Fernanda Pacobahyba. O documento é a consolidação de dados e informações sobre a execução de programas, projetos e ações educacionais do FNDE, oriundos das manifestações recebidas na Ouvidoria a cada ano.
O principal objetivo do relatório é subsidiar a administração e seus gestores, a partir da identificação de eventuais problemas e gargalos, para a busca de soluções e aprimoramento das políticas educacionais. Trata-se de uma importante fonte de dados para as ações de planejamento, controle e avaliação da gestão estratégica do órgão. Também serve de parâmetro para a detecção de falhas, medidas de prevenção e melhoria de processos.
“Além de permitir a atuação da sociedade no controle e fiscalização do uso dos recursos públicos da educação, a Ouvidoria é essencial para podermos aperfeiçoar nossos programas e trazer resultados mais exitosos para a educação brasileira”, destacou a presidente do FNDE.
A Ouvidoria é uma relevante instância de participação social e um canal direto do cidadão com o FNDE. Nesse sentido, o relatório anual busca refletir a opinião do usuário sobre a atuação do FNDE, visando à melhoria constante da qualidade dos serviços prestados.
Números – De um total de 6.368 manifestações recebidas pela Ouvidoria do FNDE via Plataforma Fala.BR no ano passado, mais de 50% foram sobre temas ligados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – 3.202 ocorrências. Em seguida, vêm as demandas sobre o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com 555 casos (8,72%), e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): 471 ocorrências (7,40%).
O órgão trabalha com sete tipos de manifestações específicas: pedido de acesso à informação; denúncia; elogio; reclamação; simplifique; solicitação e sugestão. No total, somando-se as demandas enviadas pela Plataforma Fala.BR, a Ouvidoria do FNDE recebeu 7.346 manifestações em 2022, sendo que quase metade foram solicitações (3.487 casos), quando o usuário pede a atuação do poder público para resolver algum problema. Em segundo lugar, estão as reclamações, com 1.990 ocorrências (27,09%). Neste caso, o cidadão reclama sobre a prestação de algum serviço público ou sobre a atuação de agente público.
O tempo médio de atendimento e resposta ao cidadão foi de 8 dias, sendo que 99% das solicitações foram atendidas dentro do prazo.