Programa Nacional de Alimentação Escolar é destaque de Plenária do Consea

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou na última quarta-feira (30) da Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Coordenada pela presidente do Consea, Elisabetta Recine, a mesa abordou as prioridades, avanços e desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Além de Fernanda Pacobahyba, palestraram na plenária Lilian Rahal, secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Fernanda Machiaveli, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Gilson Alceu Bittencourt, subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda; e Fernando Merloto Soave, procurador da República.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou sobre os avanços do Pnae ao longo da sua gestão em 2023. “Desde janeiro já conseguimos colocar em prática, junto ao Ministério da Educação e com o apoio do presidente Lula, o aumento do orçamento anual do Pnae para R$ 5,5 bilhões, a reinstalação do Comitê Gestor e do Grupo Consultivo no âmbito da Agricultura Familiar do Pnae, a publicação do SIGPNAE para cadastro atualizado das nutricionistas e a realização dos encontros regionais do Pnae. É superimportante avançarmos na discussão para a possibilidade de alterações na legislação, de forma que haja maior aporte de recursos no programa”, destacou.

O Consea, em apoio ao FNDE, realizou algumas sugestões de propostas para o avanço do Pnae, tais como: ampliar o acesso de agricultores familiares ao programa, fortalecer mecanismos de monitoramento do Pnae nos municípios e reconhecer a atuação das merendeiras nas escolas.

A reunião foi finalizada com alguns encaminhamentos, entre os quais o reforço do diálogo com o MDA para rever a flexibilização do enquadramento das cooperativas em relação ao percentual de composição de agricultores familiares, que hoje é de 50%. Além disso, aprimorar o diálogo com o MDS para garantir que a utilização do Número de Identificação Social (NIS) não gere o corte no Bolsa Família de agricultores familiares que comercializam seus produtos no Pnae e PAA.