Programa Dinheiro Direto na Escola completa 27 anos de atuação

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) completa nesta terça-feira, 10 de maio, 27 anos de atuação. Executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PDDE foi instituído em 10 de maio de 1995, por meio da Resolução FNDE nº 12, que inicialmente o denominou como Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. O programa tem como objetivo ampliar a autonomia das escolas, fortalecer a participação social e a autogestão escolar.

O modelo simplificado de descentralização e gestão de recursos foi decisivo para o crescimento do PDDE nos últimos anos. Até 2008, o programa contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009 (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas da educação infantil e de ensino médio.

Atualmente, o PDDE atende 123.063 escolas e 37 milhões de estudantes, com repasse de R$ 2,3 bilhões por ano. Todas as escolas de educação básica podem participar do programa, basta estar com a prestação de contas em dia e com cadastro atualizado.

Para saber o quanto a sua unidade de ensino recebe do PDDE, entre no Consulta Escola, disponível no link a seguir:  https://www.fnde.gov.br/pddeinfo/pddeinfo/escola/consultar?msclkid=df14cd2ecfa111ec89be0a05b86d5ba1. Saiba mais sobre o programa clicando aqui.