Presidente Lula reinstala o Consea e prioriza o combate à fome

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a autorização para a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), nesta terça-feira, dia 28. A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, marcou presença no evento.

O Consea é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República no que tange à participação e ao controle social na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Criado inicialmente em 1993, o conselho foi desativado no início de 2019 em uma das primeiras ações do antigo governo.

Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a reativação do Consea tem grande valia. Como uma das principais diretrizes do Pnae é a definição da alimentação escolar saudável e de qualidade ao alcance de todos, o retorno de um conselho com capacidade de acesso imediato à Presidência da República é de extrema relevância.

Durante o evento, o presidente da República fez questão de frisar a importância da reativação do Consea no contexto de combate à fome e ressaltou a necessidade do estímulo à produção da agricultura familiar. “As pessoas que trabalham no Consea são pessoas determinadas a trabalhar para minimizar e, por que não, acabar com a fome no nosso país. Vamos tentar fazer uma grande discussão com pequenos e médios produtores de alimentos para que a gente possa aumentar a produção de alimentos saudáveis nesse país”, afirmou.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, que esteve no evento representando a autarquia, falou sobre o restabelecimento do Consea. “Sabemos da importância dessa integração entre o FNDE e, agora, o retorno do Consea. Através do Pnae, a ajuda desse conselho no contexto da alimentação escolar será primordial. O FNDE já realiza estratégias que fomentam a qualidade dos alimentos e estimulam a produção vinculada à agricultura familiar, portanto, será mais uma ajuda importante nessa integração”, comentou.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, também discursou sobre a reinstalação do conselho. “O Consea volta ainda mais forte. Juntos, pois não se faz nada sozinho, nós vamos nos mobilizar e tirar o Brasil do mapa da fome novamente. O Consea voltou!”, finalizou o ministro.

A coordenadora-geral do Pnae, Solange Castro, também se manifestou sobre a volta do conselho e a importância desse retorno em relação ao Pnae. “É uma alegria muito grande a reinstalação do Consea. Esse retorno será muito importante também para o Pnae. Com garantia de segurança alimentar e maior atenção e afinco no combate à fome, a alimentação escolar só tem a ganhar”, definiu.

O estímulo ao consumo cada vez maior de alimentos produzidos pela agricultura familiar é tema central das discussões que envolvem o Pnae e todos os outros órgãos de interesse a respeito do tema. O FNDE também está contribuindo com estratégias que vão ao encontro do desenvolvimento da agricultura familiar dentro do programa. Uma delas é a publicação da resolução 06/2020 que orienta que pelo menos 75% do recurso repassado pelo FNDE deve ser destinado à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados, com isso, favorecendo diretamente a compra de produtos da agricultura familiar.