Presidente do FNDE participa do XI Encontro Estadual da UNCME/PI e da 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”

Representando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a presidente Fernanda Pacobahyba participou, nesta quinta-feira, 24, de dois eventos com foco na educação. No início da manhã, a presidente participou da mesa de abertura do XI Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME) – Piauí, realizado na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Em seguida, Fernanda Pacobahyba participou do evento em comemoração dos 124 anos do Tribunal de Contas (Tricon) do Estado do Piauí.

Durante esta semana, no auditório da Corte de Contas, foi realizada a 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”. O evento é marcado com cinco dias de palestras, painéis, debates e encontros com autoridades nacionais das áreas de controle externo, direito, cidadania e comunicação, assuntos importantes no diálogo com a sociedade.

Nesta quinta, no quarto dia da conferência, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, foi a convidada do painel “FNDE e a Qualidade do Gasto em Educação”, mediado pelo secretário estadual de educação, Washington Bandeira.

A presidente Fernanda apresentou as políticas do FNDE, seu papel na educação brasileira e enfatizou a necessidade da colaboração dos órgãos. “É muito importante o apoio do Tribunal de Contas no atual momento do FNDE em que estamos trabalhando com o Pacto Nacional, que foi colocado como prioridade e vem apresentando grande resultados com a divulgação por parte do estado.”

O Piauí apresenta 170 obras inacabadas ou paralisadas na educação básica e, até o dia 23 de agosto, 98 obras já realizaram a manifestação de interesse para a repactuação das obras.

Para os entes que ainda não manifestaram interesse na retomada, é possível consultar o passo a passo e ter acesso às principais dúvidas, que estão disponíveis na Cartilha.

Cartilha para Implantação do Pacto pela Retomada - Com um sumário interativo, este material é construído de forma a sanar as principais dúvidas dos entes federativos, desde a fase de manifestação de interesse, passando pelas diligências do FNDE, documentos obrigatórios, planilha orçamentária, liberação de recursos, até a execução e conclusão da obra.

Pacto Nacional de Obras da Educação Básica – Os ministérios da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O instrumento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do governo federal, por meio do FNDE.