Presidente do FNDE destaca papel do Fundeb no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou na noite da última quarta-feira, 14, do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que tem como tema "Nosso Trabalho Transformando Vidas". O evento, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) e Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE), ocorre entre os dias 14 e 16 de agosto, em Aracaju/SE.

Fernanda Pacobahyba ministrou a palestra "Recursos do Fundeb transformando vidas na educação", na qual destacou o impacto positivo do FNDE na educação brasileira. “Estou muito feliz e honrada em estar aqui, com o desafio de falar sobre o FNDE. O tema do fórum é extremamente pertinente, especialmente em relação à educação”, afirmou a presidente.

Em sua apresentação, Pacobahyba ressaltou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fundo de competência estadual, é o principal financiador da educação pública no Brasil. “O FNDE é a casa da educação básica brasileira, sendo referência na implementação de políticas públicas. Em 2024, o FNDE gerencia um orçamento superior a R$ 100 bilhões”, destacou.

Ela também frisou que a maior prioridade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) é a construção de creches e escolas, visando fortalecer a educação básica pública. “Outra prioridade é a expansão das escolas em tempo integral. Acreditamos que a melhoria da qualidade da educação no Brasil será impulsionada pela intensificação e qualificação do tempo dedicado ao processo educacional, não apenas pela quantidade de horas, mas pela qualidade dessas horas dentro da escola”, completou.

Sobre o fórum:

O XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas tem como objetivo combater todas as formas de desigualdades sociais e regionais, além de promover uma agenda de equidade que garanta padrões de dignidade a todos os brasileiros. O evento é um espaço para o compartilhamento de experiências de gestão e controle, com foco em finanças, orçamento público, governança e controle da gestão pública.