Portal de Dados Abertos do FNDE é fonte de informações para aprimorar a educação brasileira

Fortalecer o controle social e a fiscalização sobre o uso de recursos públicos da educação; servir de base para estudos e pesquisas na área educacional; fornecer dados confiáveis para a criação de aplicativos e o desenvolvimento de serviços inovadores que possam melhorar a educação brasileira. Todas essas ações podem ter como fonte de informações o Portal de Dados Abertos do Governo Federal, onde os conjuntos de dados disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) poderão ser encontrados.

Importante instrumento de transparência pública, o PDA traz informações sobre diversos programas e ações do FNDE, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Caminho da Escola, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Produzidos pelas áreas técnicas do FNDE e acessíveis ao público, os dados são facilmente manuseáveis e editáveis, podendo ser filtrados, regionalizados e extraídos em diversos formatos. “O acesso livre a esses dados fortalece a transparência, aprimora o controle social e facilita o trabalho dos órgãos de fiscalização”, destaca a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Além disso, essas informações podem ser utilizadas em diversas outras finalidades, como em pesquisas e trabalhos acadêmicos ou na criação de ferramentas que possam melhorar a execução dos nossos programas e até gerar ajustes nas políticas educacionais.”

O fomento ao uso e reúso dessas informações faz parte do Plano de Dados Abertos da autarquia para o Biênio 2023-2025, que traz as diretrizes para a abertura dos dados do FNDE, com o intuito de promover a transparência pública e estimular o engajamento popular.

No total, o Portal de Dados Abertos do FNDE disponibiliza nove conjuntos de informações, como os financiamentos concedidos pelo Fies, a distribuição de recursos do Fundeb e o fornecimento de livros e materiais didáticos, além de dados sobre estudantes e escolas atendidas pelo Pnae, informações sobre a execução do PDDE e valores dos repasses financeiros para alimentação e transporte escolar, entre outros.