PNAE faz balanço positivo da atuação em 2003

ASCOM-FNDE (Brasília) - Com o propósito de atrair alunos e mantê-los em salas de aula, o Governo Federal estendeu o benefício da merenda escolar às creches e às comunidades indígenas em 2003. Além disso, equiparou o repasse per capita do pré-escolar ao do ensino fundamental.

O orçamento inicial do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2003 era de Rs 880 milhões, mas ainda em janeiro do ano passado o valor saltou para Rs 940,5 milhões, o que permitiu o alinhamento de recursos do pré-escolar com o ensino fundamental - o valor passou de Rs 0,06 para Rs 0,13. Para cidades como São Paulo e Ribeirão Preto (São Paulo), por exemplo, isso significou aumento de recursos de 20% e 24%, respectivamente.

Desde junho do ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pela execução do PNAE, repassa a creches públicas e filantrópicas Rs 0,18 por criança atendida. Quase 870 mil alunos de zero a três anos passaram a ser contemplados. Eles receberam merenda durante 151 dias letivos. A partir deste ano, a receberão por 250 dias.

Em outubro, o PNAE passou a atender alunos das comunidades indígenas, graças a parceria firmada pelo MEC com o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome. O valor diário per capita para 115 mil alunos foi alterado de Rs 0,13 para Rs 0,34. O atendimento passou de 200 para 250 dias letivos.

Segundo Tempo - Em novembro, o MEC repassou Rs 1,2 milhão ao Projeto Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, para garantir reforço alimentar a 108,6 mil alunos de 543 escolas públicas do ensino fundamental. Tiveram prioridade escolas localizadas em áreas urbanas de risco social que oferecem atividade física aos estudantes.

Para encerrar o ano, o FNDE reuniu em Brasília, em novembro, cerca de 180 professores, nutricionistas, vereadores, integrantes do Ministério Público e pais de alunos da rede pública para ouvir relatos dos conselhos de alimentação escolar (CAEs), constituídos para fiscalizar, controlar e avaliar o PNAE.

Repórter: Lucy Cardoso