Programas e ações do FNDE são destaque em reunião pública do Conselho Nacional de Educação

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou na última terça-feira, 8, da Reunião Extraordinária Pública do Conselho Nacional de Educação (CNE), realizada no Plenário do Edifício Sede do CNE, em Brasília. O encontro ocorreu das 10h às 11h30 e teve a presença do presidente do CNE, André Guilherme Lemos Jorge.

Durante o evento, Pacobahyba apresentou as principais políticas, programas e ações do FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, como a plataforma BB Gestão Ágil e a iniciativa FNDE Chegando Junto. Um dos pontos de maior destaque foi o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecido mundialmente. "O PNAE é semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), pois atende a todos os estudantes da rede pública do Brasil. Acreditamos que não existe aprendizado com fome", afirmou a presidente.

Além da exposição institucional, Pacobahyba respondeu a perguntas sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e comentou as transformações ocorridas durante sua gestão. Ela reforçou que, sob sua liderança, o FNDE mantém o compromisso com a missão, visão e valores definidos pelo Ministério da Educação (MEC), atuando como o principal parceiro dos 26 estados, 5.570 municípios e do Distrito Federal. Para 2024, o FNDE prevê um orçamento de R$ 100,12 bilhões, destinado a programas educacionais, assistência técnica, transparência e controle social, por meio de transferências de recursos legais e discricionários.

O objetivo da reunião foi fortalecer a aproximação entre as ações do FNDE e as pautas de diálogo do CNE, que exerce um papel central na articulação de debates sobre o futuro da educação no Brasil. O CNE, vinculado ao MEC, tem a missão de garantir a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade. Suas atribuições incluem a formulação de políticas educacionais, o monitoramento da qualidade do ensino e o cumprimento da legislação educacional, além de assessorar o Ministro da Educação.