Novo Habilita: conheça o cadastro unificado para programas e ações do FNDE

Esta semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de uma live para apresentar aos prefeitos(as) e secretários(as) de educação municipais e estaduais as mudanças na forma de cadastro de dados dos dirigentes e entes/entidades federativas. A transmissão teve como objetivo esclarecer os detalhes das alterações no sistema de habilitação, crucial para o acesso aos programas e recursos destinados à educação.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância dessa atualização no processo de cadastro, ressaltando que a mudança visa facilitar e modernizar o acesso dos entes federativos às políticas públicas educacionais. “A mudança nesse sistema vai otimizar o fluxo de informações, garantindo mais eficiência e transparência. Estamos acompanhando de perto o processo e a equipe do FNDE está à disposição para prestar toda a assistência técnica, especialmente para os prefeitos(as) e secretários(as) de educação que assumem agora ou retornam ao cargo”, afirmou Fernanda.

O diretor de Tecnologia e Inovação do FNDE, Delson Pereira da Silva, também participou do evento e apresentou o Cadastro Base dos Programas Educacionais (CBPE), mais conhecido como Novo Habilita. O sistema permitirá que os gestores façam um único cadastro, pelo mesmo canal, e acompanhem a validação de seus dados de forma mais dinâmica e sem a necessidade de envio de documentos ao FNDE. A mediação do evento foi conduzida por Alessio Costa Lima, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE.

Novo Habilita no Balcão Virtual FNDE

Para dar suporte durante o processo de atualização de cadastro, o FNDE disponibiliza filas de atendimento exclusivas sobre o Novo Habilita no Balcão Virtual do FNDE, um canal de atendimento realizado por meio da plataforma Microsoft Teams. Este serviço oferece assistência técnica on-line de forma simples e sem a necessidade de instalação de software, garantindo mais praticidade para os gestores educacionais.

O Plantão Tira-Dúvidas já está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Durante esse horário, todos os gestores terão acesso a um atendimento especializado, focado em esclarecer eventuais dúvidas sobre a atualização cadastral.

O Balcão Virtual ainda oferece a possibilidade de gravação dos atendimentos, que podem ser acessados posteriormente, caso necessário. Ao final de cada atendimento, uma pesquisa de satisfação será realizada para melhorar constantemente o serviço oferecido. O atendimento é realizado por ordem de solicitação, não sendo necessário agendar horário.

Novo Habilita

A atualização do cadastro no sistema Habilita - Cadastro Base não exige mais o envio de documentações físicas ao FNDE, tornando o processo mais ágil e acessível. O novo sistema de habilitação traz transparência e participação ativa do gestor, que poderá acompanhar a regularidade de sua documentação.

Os entes e entidades qualificadas, como municípios, estados, Distrito Federal, autarquias, fundações públicas e entidades privadas sem fins lucrativos, devem realizar o cadastro para ter acesso aos programas do FNDE. Com a nova plataforma, os gestores poderão visualizar em tempo real se a documentação está habilitada, em diligência, com documentação vencida ou não habilitada.

Para Mais Informações

Os gestores interessados em obter mais detalhes ou apoio técnico sobre o processo de cadastro devem entrar em contato com o FNDE pelos seguintes canais:

• Apoio Técnico: (61) 2022-ramais 4046/4146/4972/5235/4082/4086/4093/4295/4110
• Central de Atendimento ao Cidadão (gratuito): 0800-616161
• Atendimento Presencial: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Térreo, Sala 1, Brasília/DF.

A atualização cadastral é uma etapa fundamental para garantir o acesso dos entes federativos aos recursos e programas que promovem a melhoria da educação em todo o Brasil. O FNDE segue comprometido em apoiar gestores educacionais na implementação dessas mudanças.