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Municípios de Rondônia renovam as frotas de ônibus escolares
ASCOM-MEC (Brasília) – Crianças da zona rural de 21 municípios de Rondônia passarão a ir para a escola em ônibus novos, padronizados e atestados pelo Inmetro. Os prefeitos assinaram convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes ao programa Caminho da Escola, nesta quarta-feira, 28.
Serão investidos Rs 4,1 milhões na compra de 26 ônibus escolares para os 21 municípios de Rondônia que firmaram convênio. Até o fim deste ano, será a vez de outros sete municípios do estado, totalizando investimento de Rs 5,1 milhões na aquisição de veículos para as 28 localidades. Para 2010, está prevista a destinação de mais Rs 7 milhões, no total.
“Estamos renovando uma frota imprópria utilizada até então, que não deveria transportar seres humanos, quanto mais crianças”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Os novos ônibus, mais confortáveis e seguros, têm, inclusive, o papel de reforçar os laços entre a criança, a família e a escola”, enfatizou.
O presidente do FNDE, Daniel Balaban, lembrou que, este ano, 2 mil municípios em todo o país foram contemplados pelo Caminho da Escola, somente com recursos federais. “Não veremos mais crianças que moram longe da escola indo a pé, nem em carroças ou caminhões”, disse. Balaban ainda destacou que os ônibus do programa têm durabilidade de dez anos.
O Caminho da Escola foi criado em 2007 e faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é padronizar e renovar a frota de veículos escolares no país. Há três formas para estados e municípios participarem do programa: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão eletrônico; via convênio firmado com o FNDE, ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
A previsão para 2009 é de que sejam investidos Rs 327,3 milhões na distribuição de 1.960 veículos a 1.675 municípios brasileiros, incluindo os 21 de Rondônia que já firmaram o convênio e outros sete que o farão até o fim do ano. A iniciativa faz parte da estratégia do governo federal de dar apoio, até 2010, aos 1.827 municípios considerados prioritários, classificados com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Letícia Tancredi