MEC orienta redes sobre Primeira Infância na Escola

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), participará de videoconferência da plataforma Conviva Educação, com organização da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O encontro será nesta quinta-feira, 16 de novembro, às 15h30. Nele, o MEC dará orientações sobre a execução financeira dos recursos repassados pelo Programa Primeira Infância na Escola (PPIE) para todas as Unidades Executoras (UEx) que estavam aptas e adimplentes a receber o repasse. Na ocasião, também será discutido o monitoramento das últimas etapas do Primeira Infância na Escola. 

O Ministério será representado pela técnica da Coordenação-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB), Juliana de Melo, e pela coordenadora de Execução Financeira e Orçamentária do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do FNDE, Amanda Vargas Maia. 

O público-alvo da atividade são os gestores escolares das unidades escolares ofertantes da educação infantil que receberam a assistência financeira em 2023, bem como os representantes da Undime nos estados. 

Transmissão – A videoconferência será transmitida pela plataforma do Conviva Educação e é aberta ao público. Para participar não é preciso fazer inscrição prévia, basta acessar o endereço convivaeducacao.org.br/videoconferencia. Na ocasião, também será discutido o monitoramento das últimas etapas do Primeira Infância na Escola. 

PPIE – O Programa Primeira Infância na Escola foi instituído pela Portaria nº 357/2022 com o objetivo de elevar a qualidade da educação infantil e potencializar o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos de idade. O Programa tem como público-alvo as unidades escolares ofertantes da primeira etapa da educação básica (educação infantil), sendo estruturado em três eixos: avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil; gestão, liderança e fortalecimento institucional; e currículo e práticas pedagógicas. 

Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações da Undime