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TRANSPORTE ESCOLAR
MEC formaliza entrega de 113 novos ônibus escolares ao Ceará
O governo federal — por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — formalizou, na última sexta-feira (11), em Fortaleza, a entrega de 113 novos ônibus do Programa Caminho da Escola destinados a municípios do Ceará. Os recursos para aquisição das unidades são provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e somam R$ 51,9 milhões.
“Nenhum aluno deve andar 17 quilômetros para chegar à escola”, declarou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “É obrigação da União oferecer para a população igualdade de condições e as melhores ferramentas para construir um futuro melhor. O Brasil que estamos criando precisa passar por investimento na educação, porque somente por ela poderemos superar os problemas seculares que afetam o desenvolvimento da nossa sociedade.”
O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informou como será feita a entrega no estado. “Dos 3 mil novos ônibus que serão comprados com o orçamento do Novo PAC no Brasil, 1,5 mil estão sendo entregues agora. Desses, 113 serão alocados para os municípios cearenses, com investimento de aproximadamente R$ 52 milhões, permitindo atender até 13,5 mil estudantes, especialmente do ensino fundamental, médio e da educação de jovens e adultos [EJA], moradores da zona rural.”
“O Brasil precisa ser um país de todos e o nosso programa, criado há 17 anos, trabalha para garantir o transporte e o acesso à educação”, disse a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Muitas vezes, principalmente em municípios do interior, as pessoas não conseguem ir para a escola porque o transporte público não as atinge. Já com o transporte escolar, conseguimos atender quase 5 milhões de alunos da educação básica todos os dias.”
No Ceará, 113 municípios serão beneficiados com os novos ônibus. Trinta desses veículos já estão em funcionamento nos municípios e outros 20 foram entregues durante a cerimônia.
Investimento nacional – Até 2026, o Novo PAC vai financiar 3 mil novos veículos escolares para todo o Brasil, em um investimento previsto de R$ 1,5 bilhão. Apenas em 2024, o MEC está desembolsando R$ 711 milhões para o repasse de 1.500 novos ônibus a estados e municípios, o que vai atender cerca de 147 mil estudantes. Para 2025, mais 1.500 ônibus serão disponibilizados aos entes federativos, por meio de um novo edital, a ser lançado ainda em 2024, que vai beneficiar as novas gestões eleitas no pleito municipal deste ano.
Os veículos estão sendo adquiridos por meio da ata de registro de preço lançada pelo MEC e FNDE no final de 2023, a maior dos últimos anos para aquisição de veículos escolares. Além dos veículos entregues pelo governo federal, o Distrito Federal, os estados e os municípios também podem adquirir, diretamente, seus veículos do Caminho da Escola. A compra acontece de três formas: com assistência financeira do FNDE; com recursos próprios; ou por linha de crédito junto a instituições financeiras (exceto para bicicletas).
Independentemente da origem dos recursos, é obrigatória a adesão à ata de registro de preços disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços do FNDE (Sigarp). A última seleção aberta pela ata de registro de preço, que tem validade de 12 meses e segue aberta, disponibilizou quase 16 mil unidades, entre as adquiridas pela União e as que podem ser compradas por estados e municípios com recursos próprios.
Sustentabilidade – Os veículos a serem entregues nesta edição do programa são de última geração e apresentam 29 mudanças em relação aos modelos anteriores, entre elas: poltronas acessíveis, entradas USB, ar-condicionado, Wi-Fi e rastreamento por GPS. Há, ainda, uma alteração estrutural do chassi dos ônibus estabelecida pelo Proconve P8 (norma que estabelece padrões máximos de poluentes emitidos pelos veículos automotores) que trocou o sistema Euro 5 pelo Euro 6. A novidade atende a exigências no controle das emissões de gases poluentes e de ruído para novos veículos automotores pesados de uso rodoviário.
Caminho da Escola – Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica de difícil acesso. O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte escolar. A responsabilidade da aquisição dos veículos é de gestores estaduais, distritais e municipais.
Confira a lista completa dos municípios cearenses beneficiados pelo Caminho da Escola nesta primeira etapa: Acarape, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Baixio, Barbalha, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Cariús, Caucaia, Cedro, Choró, Coreaú, Crato, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ereré, Farias Brito, Forquilha, Fortim, General Sampaio, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretam, Ibiapina, Icapuí, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapiúna, Itatira, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Mombaça, Morada Nova, Morrinhos, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Orós, Pacajus, Pacujá, Paracuru, Paraipaba, Pedra Branca, Pindoretama, Piquet Carneiro, Poranga, Potengi, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
Investimentos do MEC no transporte escolar do Ceará
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE