MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação em Brasília

O Ministério da Educação (MEC) empossou, nesta terça-feira, 13, os novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), designados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia, realizada em Brasília, contou com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e de autoridades do judiciário, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Cristiano Zanin; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte. 

Durante o evento, Fernanda Pacobahyba parabenizou os novos conselheiros e destacou a relevância do CNE para o avanço da educação no Brasil. “Saúdo a todos os conselheiros que tomaram posse hoje para mais um mandato no Conselho Nacional de Educação. Muitas aspirações do Ministério da Educação para esse conselho tão importante, um colegiado de assessoramento do ministro da Educação e do Ministério da Educação. Parabéns a todos os novos conselheiros”, disse a presidente do FNDE. 

Ao todo foram empossados 13 novos membros, sendo oito para a Câmara de Educação Básica e cinco para a Câmara de Educação Superior. O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a longa trajetória e a importância do CNE, que foi criado em 1911 como Conselho Superior de Ensino. “O Conselho Nacional de Educação é uma das mais antigas e respeitadas instituições do Brasil. Sua atuação tem sido fundamental para os avanços que conquistamos tanto na educação básica como na superior”, frisou o ministro. 

Santana agradeceu aos conselheiros que concluíram seus mandatos, destacando seus esforços e comprometimento a um projeto coletivo de transformação e fortalecimento da educação no país. “Hoje damos posse a 13 novos conselheiros que chegam com compromisso de dar continuidade a essa missão. Vocês assumem em um momento crucial, em que nosso país precisa de reconstrução, de reafirmação de princípios e de um olhar atento às necessidades educacionais de todos os brasileiros”, completou. 

Segundo informações disponíveis no portal do MEC, o Conselho Nacional de Educação é responsável por formular e avaliar a política educacional nacional. Suas atribuições incluem zelar pela qualidade do ensino, garantir o cumprimento da legislação educacional e promover a participação da sociedade no aprimoramento da educação. Conforme a Lei 9.131/95, o CNE emite pareceres e toma decisões de forma autônoma, com possibilidade de recurso ao Conselho Pleno em decisões das Câmaras.