MEC e FNDE fortalecem apoio educacional em Roraima durante Operação Acolhida

De 17 a 21 de junho, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estiveram em Roraima para participar da Operação Acolhida, uma iniciativa do Governo Federal voltada a atender o fluxo migratório de venezuelanos na fronteira. Criada em 2018, a Operação Acolhida tem como objetivo garantir atendimento humanitário a refugiados e migrantes venezuelanos.

O Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade (Sufai), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), inclui várias frentes ministeriais, entre elas o MEC, representado por Michelle Muniz, coordenadora de Assuntos Multilaterais da Assessoria Internacional do ministério, que atua como ponto focal no Sufai.

Representando o FNDE na missão, estavam Nadja Cézar, coordenadora-geral do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), Neuza Portugal, coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), e Adaiana Cavalcante, assessora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Durante a visita, a equipe do FNDE cumpriu uma agenda extensa, envolvendo reuniões com o secretário estadual de Educação, Mikael Cury, e a secretária municipal de Educação de Boa Vista, Maria Consuêlo Sales, além de visitas a abrigos de venezuelanos e indígenas do país vizinho. Nas reuniões, o MEC e o FNDE buscaram mecanismos para criar políticas públicas educacionais voltadas a alunos da fronteira com a Venezuela e a imigrantes.

“O FNDE foi até Roraima para oferecer, em conjunto com o MEC, nosso conhecimento em educação e na operacionalização de políticas educacionais, como transporte, alimentação e o PNLD, entre outras ações que visam estratégias voltadas para o desenvolvimento do ensino básico”, disse Nadja Cézar.

Michelle Muniz, do MEC, destacou a importância de criar políticas públicas adequadas para Roraima, especialmente no contexto da política nacional de migrações e de fronteiras. "A presença do FNDE é fundamental para promover a infraestrutura necessária, avaliar a construção de novos espaços educacionais e garantir o transporte escolar e a alimentação adequada para as crianças. Além disso, é crucial abrir canais de comunicação e trabalhar em conjunto com o governo local, viabilizando soluções para as dificuldades enfrentadas no território," afirmou Michelle. Ela também ressaltou que o governo está atento às necessidades específicas da educação na região norte.

Niusarete Lima, coordenadora do Sufai, enfatizou a necessidade de união de todos os órgãos envolvidos na operação para criar alternativas eficazes para os territórios com grandes fluxos migratórios. “A presença do FNDE é fundamental nesse processo. A abertura e a proximidade com o governo local são essenciais para resolver muitas situações. É necessário traçar planos de ação baseados na realidade local, e o governo federal deve estar mais presente nos territórios onde ocorrem fluxos migratórios intensos. Isso permitirá uma resposta mais eficiente e humanitária às necessidades dessas regiões, garantindo que políticas públicas sejam implementadas de maneira justa e equitativa”, falou Niusarete.

Órgãos envolvidos na Operação Acolhida

A Operação Acolhida representa um esforço conjunto para criar alternativas e sugerir soluções ao governo local, promovendo a integração dos refugiados venezuelanos e melhorando as condições de vida na região de fronteira.

Além do Sufai, o Grupo de Discussão Indígena, coordenado pelo MDS, visa estabelecer diálogos e estratégias para fortalecer ações voltadas ao público indígena migrante e refugiado. As Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) prestam apoio logístico à operação, com ações em infraestrutura, transporte, saúde e administração, junto a Agências da ONU e entidades da sociedade civil.

A Operação Acolhida envolve diversos órgãos e entidades:

• Casa Civil
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
• Ministério da Defesa
• Ministério do Trabalho
• Ministério da Educação
• Polícia Federal
• Receita Federal
• Defensoria Pública da União
• Tribunal de Justiça de Roraima
• Agências da ONU: OIM, ACNUR, UNICEF, UNFPA, ONU Mulheres
• Comitê Internacional da Cruz Vermelha