Já está disponível a quarta edição do Informe Agricultura Familiar e PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizou a quarta edição do Informe Agricultura Familiar e PNAE em seu portal. A edição traz novidades recentes sobre o limite individual de venda anual ao PNAE, que passa de R$ 20 mil para R$ 40 mil, e apresenta informações sobre a aquisição da agricultura familiar nos anos de 2018 e 2019.

Em 16 de novembro de 2021, o FNDE disponibilizou novos dados sobre as compras da agricultura familiar no âmbito do PNAE. Considerando as aquisições agregadas nacionalmente, o conjunto das Entidades Executoras ultrapassou os 30% estabelecidos por lei (artigo 14 da Lei nº 11.947/2009) para as compras dos produtores familiares. Em 2018, por exemplo, do total de recursos repassados pelo FNDE às Entidades Executoras, 35,45% foram investidos na aquisição direta da agricultura familiar.

Evolução em dez anos

Analisando-se a evolução da aplicação dos recursos nas aquisições de produtos da agricultura familiar para o PNAE em dez anos, o desempenho saiu de um percentual próximo de 5% em 2010 e cresceu em torno de três pontos percentuais nos primeiros três anos de execução. Depois, deu um salto de sete pontos percentuais, de 2012 para 2013, e se manteve em certa estabilidade, em torno de 22%, de 2014 até 2017.

Da mesma forma, observa-se outro forte crescimento no percentual de aquisição da agricultura familiar, saindo de 21,61% em 2017 para 35,45% em 2018. Finalmente alcançou 36,9% em 2019.

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