FNDE repassa a terceira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar

A terceira parcela de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 360,1 milhões aos entes federativos.

“Uma alimentação de qualidade nas escolas é essencial, porque ajuda no aprendizado e na concentração dos estudantes. E ainda combate a evasão escolar. Diariamente, são servidas mais de 50 milhões de refeições por meio do PNAE, beneficiando cerca de 40 milhões de alunos”, destaca o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias, conveniadas com o poder público.

A transferência dos recursos a estados e municípios é feita em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês. Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

Para saber o valor específico de cada município ou estado, consulte o portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.