FNDE recebe membros da Procuradoria-Geral Federal

A presença da Procuradoria-Geral Federal (PGF) junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para auxiliar tomadas de decisão que envolvam cobranças e construção de projetos e documentos foi o tema do encontro, realizado no Gabinete da autarquia federal, entre a procuradora-geral da PGF, Adriana Venturini, e a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

“A PGF trouxe para nós um novo ponto de vista e uma ajuda especializada, voltada para o desenvolvimento dos programas do FNDE, a realização de novos projetos e a busca por facilitar o contato junto aos procuradores, ajudando-os a entender o nosso papel na sociedade”, afirmou Fernanda.

Para a procuradora-geral federal, Adriana Venturini, a parceria junto ao órgão e a possibilidade de servir como interlocutora com os demais procuradores e juízes do país é algo gratificante. “Estamos aqui não só no papel de auxiliar a autarquia no que ela precisar, mas também como interlocutores com os demais procuradores espalhados pelo Brasil para darmos as orientações corretas. O órgão tem diversos programas incríveis e que fazem uma diferença gigante, então ter a oportunidade de trabalhar junto a ele para melhorar ainda mais esses projetos é algo muito gratificante”, disse Adriana.

No encontro foi discutida a possibilidade da criação de uma cartilha que descreva o impacto e a quantidade de ações do FNDE, material a ser entregue a juízes de todo o Brasil. A ideia do documento é explicar as competências que envolvem o órgão, as mudanças com o passar dos anos e as questões operacionais da autarquia.

Além disso, foi debatida a construção de uma campanha de conscientização do Judiciário, juntamente com a PGF, em relação ao papel do FNDE, para que juízes e promotores possam tomar decisões mais assertivas quando relacionadas aos programas e ações educacionais geridos pela autarquia.

“Queremos fazer com que os procuradores de todo o país entendam sobre o funcionamento dos programas do FNDE, até onde vai o papel do órgão em relação a algumas ações e quando ocorre a responsabilidade dele por determinadas situações”, explicou a procuradora-geral federal.

Para Larissa Suassuna, subprocuradora Federal de Contencioso (SubCont), a PGF tem o papel de auxiliar os servidores e membros da advocacia no que se refere à uniformidade da sua atuação. “Temos na nossa Subprocuradoria uma coordenação encarregada exclusivamente de dar orientação técnica para toda carreira e a todos os nossos colegas da base que atuam na matéria de educação. O foco é garantir uniformidade na nossa atuação, fazendo com que a tese que alegamos, a nossa defesa, seja sempre a mesma em todo o país, além de conseguir atuar em processos que são relevantes de uma forma prioritária. Essa semana soltamos três orientações sobre como proceder em relação ao Fies, no caso de renegociação de dívidas, exoneração de fiança e nota de corte.”

O encontro contou ainda com a presença do subprocurador-geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos (SubCob), Fábio Munhoz, da subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica (SubConsu), Ana Paula Severo, e da consultora Federal em Políticas Públicas (SubConsu), Mariana Rodrigues.