FNDE apresenta programas educacionais brasileiros à delegação argentina em missão organizada pelo BID

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, recebeu nesta segunda-feira (21), na sede da autarquia vinculada ao MEC, em Brasília, uma delegação argentina liderada por Carlos Torrendell, secretário de Educação do governo argentino. A reunião teve como objetivo detalhar o trabalho executado pelo FNDE e faz parte de uma missão organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituição que financia projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.

A delegação argentina contou com a participação de representantes do BID, como José Agustín Claus e Tamara Vinacur, do BID Argentina, além de Carolina Paseto, João Cossi e Marcelo Perez, do BID Brasil.

Durante o encontro, Fernanda Pacobahyba apresentou os principais programas executados pelo FNDE. Entre os destaques, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende mais de 40 milhões de estudantes da rede pública básica em 5.570 municípios brasileiros, com um orçamento de R$ 5,48 bilhões para 2024. O programa garante alimentação adequada e nutritiva nas escolas, sendo que, desde 2009, 30% dos recursos devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. A presidente também abordou o funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que em 2024 conta com R$ 2,07 bilhões para repasses diretamente às unidades de ensino de todo o país, facilitando a gestão escolar, sem a necessidade de passar por longos processos burocráticos.

Pacobahyba ainda destacou o Salário-Educação, com um orçamento de R$ 20,1 bilhões, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que terá R$ 47 bilhões em 2024. “Embora a maior parte do Fundeb seja formada pela arrecadação dos estados e municípios, o governo federal complementa os recursos por meio do FNDE”, explicou.

Também foi discutido o Programa Caminho da Escola, que prevê a entrega de 1.500 novos ônibus escolares em 2024. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), por sua vez, somará repasses totais de R$ 872,03 milhões para a manutenção da frota de veículos. A presidente ainda mencionou o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), com R$ 2,2 bilhões destinados à distribuição de obras didáticas e literárias às escolas públicas.

Ao fim da reunião, Ana Paula Torres, coordenadora-geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação do FNDE, apresentou a estrutura da autarquia, detalhando sua missão, visão e valores.

Além de Carlos Torrendell e membros do BID, a delegação argentina contou com a presença de Alfredo Vota, subsecretário de Políticas e Inovação Educativas; José Thomas, secretário-geral do Conselho Federal de Educação; Maria Cortelezzi, subsecretária de Informação e Avaliação Educativa; e Sebastian Vazquez, diretor-geral de Programas e Projetos Setoriais e Especiais. Também participaram José Goity, Ministro da Educação da Província de Santa Fé; Praxedes Lopez, Ministra da Educação e Cultura da Província de Corrientes; Guillermo Araujo, Ministro da Educação da Província de San Luis; Pablo Lopez Silva, do Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Província de Tierra del Fuego, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul; e Susana Montaldo, Ministra da Educação da Província de Tucumán.