FNDE realiza audiência pública para definir especificações técnicas de ônibus do Caminho da Escola

Encontro virtual ocorreu nesta quarta-feira, dia 24

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu audiência pública virtual na tarde desta quarta-feira, 24, para definir as especificações técnicas de ônibus urbanos e rurais do programa Caminho da Escola e delimitar as regras finais do edital de licitação que vai registrar os preços dos novos veículos. Na abertura da audiência, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, agradeceu a todos que estavam acompanhando a audiência pelos meios digitais, desde o setor produtivo até gestores locais e comunidade escolar em geral.

“A participação de cada um de vocês nesta audiência pública é de suma importância para juntos melhorarmos as especificações técnicas dos ônibus escolares e adequarmos as condições do edital conforme a realidade do mercado”, afirmou.

Ponte lembrou ainda que o Caminho da Escola foi criado em 2007, com o objetivo de renovar e padronizar a frota de veículos escolares, garantindo segurança e ampliando o acesso e a permanência dos alunos na sala de aula. E ressaltou as vantagens que a estratégia de compra compartilhada utilizada pelo FNDE, o Registro de Preço Nacional (RPN), oferece a estados, municípios e Distrito Federal.

Ao aderir à ata de registro de preços do FNDE, os entes federativos não precisam fazer licitações semelhantes para comprar os veículos e adquirem os ônibus com preços mais atrativos por conta do ganho de escala. “Essa licitação centralizada feita pelo FNDE, na forma de pregão eletrônico, é, permitam-me a expressão, uma ‘mão na roda’ para os entes federativos, que economizam tempo e dinheiro”, ratificou o presidente do FNDE.

Em seguida, gestores do FNDE relacionados à área de compras e ao Caminho da Escola discorreram sobre as vantagens do RPN, a importância da audiência pública e a metodologia utilizada para definir o quantitativo de ônibus para registro de preço.

Ainda foram apresentados os modelos de veículos que farão parte do pregão eletrônico. No total, são cinco tipos de Ônibus Rural Escolar (ORE), com capacidades entre 13 e 59 estudantes sentados, e dois de Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea), que podem receber até 29 estudantes sentados.

Os gestores da autarquia também esclareceram dúvidas encaminhadas antecipadamente e apresentaram sugestões recebidas. Depois, foi aberto o bloco para resposta aos questionamentos enviados durante a audiência pública via chat da Rede Nacional de Pesquisas (RNP).