FNDE publica novo Plano de Dados Abertos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou o novo Plano de Dados Abertos da autarquia (PDA-FNDE), referente ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2025. Disponível no portal do FNDE e no Portal Brasileiro de Dados Abertos, o PDA é o instrumento norteador do compromisso do FNDE para abertura, sustentação, monitoramento e fomento ao uso de suas bases.

O acesso público a informações corretas e atualizadas sobre a execução dos principais programas e ações do FNDE serve a propósitos amplos e específicos, que podem, inclusive, aprimorar a gestão das políticas públicas educacionais. “Além de facilitar o controle da sociedade sobre os recursos repassados para a educação, a acessibilidade a esses dados dá mais transparência e publicidade à execução dos programas do FNDE e à própria atuação dos nossos gestores públicos”, pontuou o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

“Cabe ressaltar que o acesso a essas informações também facilita a ação dos órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União), além de permitir o uso desses dados para pesquisas e estudos científicos acerca da educação, entre outros fins”, completou o presidente.

A produção do novo Plano de Dados Abertos do FNDE reuniu esforços de diversas áreas da autarquia. Essa construção coletiva também levou em conta a manifestação dos usuários, por meio de consulta pública, sobre as informações a serem disponibilizadas. Antes de ser aprovado e publicado, o PDA-FNDE ainda recebeu sugestões de aprimoramento da CGU, que foram devidamente acatadas e incorporadas ao novo documento.

Dentro da base de dados selecionados para abertura, estão informações importantes sobre diversos programas e ações da autarquia, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Caminho da Escola, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), entre outros.

Conheça o novo Plano de Dados Abertos do FNDE.